Decreto-Lei n.º 40/2022 – Diário da República n.º 109/2022, Série I de 2022-06-06
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o mapa das coberturas das redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores
Aviso n.º 11654/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
Município de Resende
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Resende 2021-2030
Regulamento n.º 545/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
Freguesia de Alte
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Assembleia da República
Eleição para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
Assembleia da República
Eleição para o conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Deliberação n.º 678/2022 – Diário da República n.º 111/2022, Série II de 2022-06-08
Universidade do Porto
Homologação da eleição do Reitor da Universidade do Porto
Regulamento n.º 548/2022 – Diário da República n.º 111/2022, Série II de 2022-06-08
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Leiria
Declaração n.º 9/2022 – Diário da República n.º 112/2022, Série I de 2022-06-09
Assembleia da República
Designação do presidente da Comissão Nacional de Eleições
Declaração n.º 10/2022 – Diário da República n.º 112/2022, Série I de 2022-06-09
Assembleia da República
Técnicos designados pelo Governo para a Comissão Nacional de Eleições
Despacho n.º 7392/2022 – Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Homologa a eleição do presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Despacho n.º 7393/2022 – Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Homologa a eleição da reitora da Universidade dos Açores
Aviso n.º 11813/2022 – Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Alimentação e Saúde da Escola Superior de Saúde e pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto
Aviso n.º 11818/2022 – Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados de Saúde e Bem-Estar da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto
Deliberação n.º 683/2022 – Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Regulamento Interno de Funcionamento e de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
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Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.Retifica a Deliberação n.º 683/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 9 de junho de 2022
Aviso n.º 11877/2022 – Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09
Município de Sabrosa
Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Município de Sabrosa
