Despacho n.º 7619/2022 – Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo, Dr. Rui Santos Ivo, no diretor da Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde (USS), Dr. Nuno Filipe Cabrita Vieira Simões
Despacho n.º 7662-A/2022 – Diário da República n.º 117/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-20
Finanças e Economia e Mar – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Economia e do Mar
Criação do modelo para a operacionalização de uma agência de crédito à exportação que integre o sistema de seguros de créditos com garantia do Estado
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Ampliação da pista do Aeroporto da ilha do Pico
Despacho n.º 7704/2022 – Diário da República n.º 118/2022, Série II de 2022-06-21
Saúde – Secretaria-Geral
Delegação de poderes na diretora de serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Belmira Maria da Silva Rodrigues
Despacho n.º 7705/2022 – Diário da República n.º 118/2022, Série II de 2022-06-21
Saúde – Secretaria-Geral
Designa para substituir nas ausências, faltas e impedimentos a licenciada Maria Gabriela de Almeida Pimenta Teixeira Dias das Neves, diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso, com exceção do período de 8 a 15 de agosto de 2022, em que fica designada a licenciada Belmira Maria da Silva Rodrigues, diretora de serviços de Gestão, Informação, Relações-Públicas e Arquivo
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2022/A – Diário da República n.º 119/2022, Série I de 2022-06-22
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores
Diretiva n.º 13-A/2022 – Diário da República n.º 118/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-21
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova a implementação do mecanismo excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica
Declaração de Retificação n.º 558/2022 – Diário da República n.º 119/2022, Série II de 2022-06-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Retifica o Regulamento n.º 404/2022 da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Portaria n.º 164/2022 – Diário da República n.º 120/2022, Série I de 2022-06-23
Justiça e Finanças
Regula a instalação do Mecanismo Nacional Anticorrupção
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das unidades de saúde de ilha com serviço de urgência
Deliberação n.º 740/2022 – Diário da República n.º 120/2022, Série II de 2022-06-23
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Delegação de competências no diretor do Serviço de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos, Dr. João Carlos Gordilho Ferro Faustino
Deliberação n.º 741/2022 – Diário da República n.º 120/2022, Série II de 2022-06-23
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Delegação de competências no diretor do Serviço de Gestão de Aprovisionamento Logística, Dr. Nuno Miguel Santos Rodrigues Prata
Assembleia da República
Participação das autoridades nacionais no esforço internacional de investigação, acusação, condenação e punição de todos os crimes de guerra cometidos durante a invasão da Ucrânia
Declaração de Retificação n.º 2/2022/M – Diário da República n.º 121/2022, Série I de 2022-06-24
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2022/M, de 2 de junho, que «Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação»
Despacho n.º 7793/2022 – Diário da República n.º 121/2022, Série II de 2022-06-24
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Aditamento e republicação das áreas disciplinares e científicas da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
