Notícias em 03/08/2022

Portaria n.º 202/2022 – Diário da República n.º 149/2022, Série I de 2022-08-03
Saúde
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, alterada pela Portaria n.º 169/2022, de 4 de julho, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

Portaria n.º 615/2022 – Diário da República n.º 149/2022, Série II de 2022-08-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Procede à oitava alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)


Acesso ao tratamento será mais simples e disponibilizado de imediato.

O regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C foi alterado com o objetivo de tornar mais ágil e rápido o acesso dos doentes a estes tratamentos, de acordo com a portaria hoje publicada.

“Atendendo à experiência entretanto adquirida com a monitorização e supervisão dos procedimentos instituídos aliado ao surgimento no mercado de novas alternativas financiados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), entende-se estarem criadas condições para se proceder à simplificação dos procedimentos relativos ao acesso ao tratamento com estes medicamentos”, lê-se no diploma.

De acordo com a portaria, a prescrição deve ser feita por médico pertencente a hospital do Serviço Nacional de Saúde que, na sua orgânica, incluam serviço ou consulta especializada no tratamento de doentes com esta patologia e registada no Portal da Hepatite C.

Para saber mais:

Portaria n.º 615/2022
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Procede à oitava alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)


Suspensão da AIM de medicamentos para uso humano que contêm a substância ativa “hidroxietilamido”, soluções para perfusão (na sequência da avaliação de um estudo de segurança pós-autorização) – Infarmed

Para: Divulgação geral

Tipo de alerta: med

Contactos

  • Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

03 ago 2022

A relação risco-benefício de medicamentos contendo hidroxietilamido tem sido objeto de várias avaliações de segurança europeias.

Em outubro de 2013, foi concluída uma revisão de segurança sobre um risco acrescido de disfunção renal e mortalidade em doentes com septicemia ou doença crítica. A informação dos medicamentos foi atualizada, incluindo novas contraindicações e advertências.

Em outubro de 2017, foi realizada uma revisão adicional dos resultados de dois estudos de utilização do medicamento (DUS). Estes estudos suscitaram preocupações dado que se verificou a utilização destes medicamentos em populações onde a utilização de hidroxietilamido estava contraindicada.

Em 2018, foram implementadas medidas adicionais para reforçar a adesão às condições de utilização autorizadas, incluindo a restrição do fornecimento de soluções para perfusão contendo hidroxietilamido apenas a hospitais/centros qualificados e a inclusão de advertências mais proeminentes na embalagem destas soluções. Os médicos foram aconselhados a não utilizar soluções para perfusão contendo hidroxietilamido fora dos termos da autorização de introdução no mercado, conforme detalhado no resumo das características do medicamento (RCM), uma vez que isto poderia resultar em lesões graves nos doentes.

Foi solicitado aos titulares de autorizações de introdução no mercado (AIM) a realização de um DUS adicional para verificar a adesão às informações do medicamento e demonstrar a eficácia destas medidas de minimização de riscos.

Em fevereiro de 2022, o Pharmacovigilance Risk Assessment Committee (PRAC) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) avaliou os resultados finais deste DUS e concluiu que a adesão à informação do medicamento se mantém insuficiente, apesar das extensas medidas adicionais de minimização do risco implementadas em 2018.

Tendo em conta a gravidade das questões de segurança e que a proporção de doentes que são expostos a estes riscos na ausência de medidas de minimização do risco eficazes poderá ter consequências importantes ao nível da saúde pública, incluindo uma mortalidade potencialmente aumentada, o PRAC concluiu que a relação benefício-risco das soluções para perfusão contendo hidroxietilamido deixou de ser favorável e recomendou a suspensão das AIM para todos os medicamentos. O Coordination Group for Mutual Recognition and Decentralised Procedures – Human (CMDh) concordou com as conclusões gerais do PRAC e os fundamentos da recomendação.

Assim, no sentido da suspensão das AIM destes medicamentos foi adotada a Decisão C (2022) 3591 de 24/05/2022.

Os profissionais de saúde devem deixar de utilizar soluções para perfusão de hidroxietilamido e considerar outras alternativas de tratamento adequadas de acordo com as diretrizes clínicas relevantes. Como alternativas terapêuticas podem ser consideradas de acordo com indicação médica soluções constituídas por NaCl 0.9%, Lactato de Ringer, soro polielectrolítico e albumina a 5%.

Consequentemente, são suspensas em Portugal as AIM dos medicamentos constantes da tabela em anexo, com um prazo para escoamento de 2 meses.

O Presidente do Conselho Diretivo
Rui Santos Ivo


HVFX adquire novo equipamento de alta fidelidade para formação.

O Hospital de Vila Franca de Xira (HVFX), EPE, adquiriu recentemente um simulador de alta fidelidade para o Serviço de Pediatria, que permite treinar diferentes situações clínicas em bebés e crianças.

De acordo com a Diretora do Serviço de Pediatria do HVFX, Florbela Cunha, neste manequim podem simular-se alterações de parâmetros vitais, perceber se o doente está bem ou não, se o bebé está a respirar, se há alteração cardíaca, permite pesquisar pulso, sinais de dificuldade respiratória, entre muitas outras condições clínicas.

Trata-se de um equipamento de alta fidelidade para formação que simula um bebé de um ano, com cerca de 10Kg.

“Com este simulador é possível simular um doente verdadeiro”, afirma David Lito, Assistente Graduado em Pediatria, que acrescenta a vantagem “de simular situações quase reais e sem risco para o doente”.

Além deste novo simulador, o Serviço de Pediatria adquiriu também recentemente outros simuladores, com características diferenciadas para formação, nomeadamente, um simulador bebé pré-termo, que representa um bebé de 25 semanas, onde é possível simular uma verdadeira reanimação neonatal e, ainda, manequins parciais, representando bebés de termo, chamados de “cabeças de intubação”.

“Sentimos que o Hospital está a investir, não só em tudo o que é preciso para a assistência clínica, mas também para a nossa formação”, destaca David Lito, sublinhando a importância “do investimento de cerca de 70 mil euros, nestes equipamentos de última geração, e que promovem novas áreas de investigação e diferenciação”.

“Uma mais valia para a nossa formação, para a nossa atualização. Deram-nos a oportunidade de termos um material maravilhoso, revolucionário, mesmo, que vamos partilhar com outros serviços e até outros hospitais”, salienta Florbela Cunha.

Para saber mais, consulte:

HVFX > Notícias


Serviço de Oncologia com certificação renovada pela DGS.

O Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM) renovou a sua certificação pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em conformidade com o Modelo de Acreditação da Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía (ACSA).

O modelo ACSA é o adotado pela DGS para a certificação das unidades de saúde por se considerar ser o que melhor se adapta aos critérios definidos na Estratégia Nacional para a Qualidade em Saúde e por ser um modelo consolidado e reconhecido, concebido para um sistema público de saúde de organização semelhante ao português.

O Serviço de Oncologia do CHBM, que engloba a área de internamento e ambulatório (Consulta Externa e Hospital de Dia), foi certificado em outubro de 2016, com o nível Bom. Mesmo com os constrangimentos trazidos pela pandemia Covid-19, ao longo de 2021 realizou mais de 11 mil consultas, mais de 5 mil sessões de Hospital de Dia e assistiu em internamento cerca de 100 doentes.

Para o CHBM a manutenção deste reconhecimento reafirma uma prestação de cuidados sustentada na competência profissional e na adesão às melhores práticas baseadas na evidência científica, incluindo as da segurança dos doentes e dos profissionais, empenhada na implementação e melhoria dos processos assistenciais, tendo como propósito a satisfação dos utentes e a melhoria da eficácia, da efetividade e da eficiência da prática assistencial em oncologia.

Para saber mais, consulte:

CHBM > Destaques


EU4Health Programme 2021 I Publicação de Resultados 1ª fase de  Action Grants – DGS

EU4Health Programme 2021 I Publicação de Resultados 1ª fase de  Action Grants

Na sequência da publicação dos resultados da atribuição de financiamento no âmbito da 1ª fase de Action Grants do EU4Health Work Programme para 2021, informamos que 6 instituições portuguesas integram o consórcio de 5 dos projetos financiados por esta fase do EU4Health.

Conheça melhor os projetos financiados na tabela abaixo.

Para mais informações consultar – Projects& Results (europa.eu)

Action Grant Projeto(s) Selecionados Instituição Portuguesa que integra o consórcio vencedor Mais informações sobre o projeto
EU4H-2021-PJ-02 INTERACT-EUROPE

Innovative collaboration for Inter-specialty cancer training across Europe

Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud – Funding & tenders (europa.eu)

– Resources (europeancancer.org)

EU4H-2021-PJ-03 i-Violin

Implementing verifiable oncological imaging by quality assurance and optimization

Instituto Politécnico de Coimbra
EU4H-2021-PJ-04 OACCUs

Outdoor Against Cancer Connects Us

  • Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra
  • Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
  • Liga Portuguesa Contra o Cancro
EU4H-2021-PJ-05 SUPPLY

Strengthening voluntary non-remunerated plasma collection capacity in Europe

EGALiTE

European Group for Accreditation and Liaison of Blood-Tissues and Cells Establishments

  • Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST)