Outros Assuntos de Interesse de 8 a 12/08/2022

Despacho n.º 9792/2022 – Diário da República n.º 152/2022, Série II de 2022-08-08

Instituto Politécnico de Coimbra

Alteração ao Regulamento Académico dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Coimbra

Resolução da Assembleia da República n.º 54/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série I de 2022-08-09

Assembleia da República

Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2022

Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série I de 2022-08-09

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa

Despacho n.º 9799-A/2022 – Diário da República n.º 152/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-08-08

Economia e Mar – Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Entidades reconhecidas como centros de tecnologia e inovação no âmbito do Decreto-Lei n.º 126-B/2021, de 31 de dezembro

Despacho n.º 9799-B/2022 – Diário da República n.º 152/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-08-08

Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Estabelece o procedimento de validação prévia de faturas determinado pelo Despacho n.º 9501-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, suplemento, de 2 de agosto de 2022

Despacho n.º 9808/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09

Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no diretor de Finanças, no âmbito do Programa de Investimento na Área da Saúde

Despacho n.º 9846/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09

Mecanismo Nacional Anticorrupção

Designação de Jorge Manuel Duque Lobato para o cargo de secretário-geral do Mecanismo Nacional Anticorrupção

Aviso n.º 15718/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09

Universidade do Algarve

Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina

Despacho n.º 9849/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09

Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina

Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 9853/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09

Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública

Alteração dos Regulamentos dos Cursos de Mestrado da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa

Deliberação n.º 903/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Delegação de competências do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., na vogal executiva Dr.ª Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos

Aviso (extrato) n.º 15740/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09

Município de Cabeceiras de Basto

Designação em comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil

Aviso n.º 15757/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09

Município de Figueiró dos Vinhos

Aprova o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Aviso n.º 15769/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09

Município de Pinhel

Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Município de Pinhel

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/M – Diário da República n.º 154/2022, Série I de 2022-08-10

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Alteração ao Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR)

Deliberação n.º 906/2022 – Diário da República n.º 154/2022, Série II de 2022-08-10

Entidade Reguladora da Saúde

Deliberação do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde de delegação de competências na presidente, Prof.ª Doutora Sofia Nogueira da Silva

Despacho n.º 9906/2022 – Diário da República n.º 154/2022, Série II de 2022-08-10

Entidade Reguladora da Saúde

Subdelegação de competências da presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde, Prof.ª Doutora Sofia Nogueira da Silva, na Dr.ª Carla Valga

Despacho n.º 9907/2022 – Diário da República n.º 154/2022, Série II de 2022-08-10

Entidade Reguladora da Saúde

Subdelegação de competências da presidente do conselho de administração, Sofia Nogueira da Silva na Dr.ª Susana Campos

Deliberação n.º 911/2022 – Diário da República n.º 154/2022, Série II de 2022-08-10

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Delegação de competências para autorização de despesa aos vogais do conselho de administração da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., por deliberação de 8 de julho de 2022

Despacho (extrato) n.º 9928/2022 – Diário da República n.º 154/2022, Série II de 2022-08-10

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Subdelegação de competências no responsável do Serviço de Recursos Humanos

Portaria n.º 205/2022 – Diário da República n.º 155/2022, Série I de 2022-08-11

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Édito n.º 417/2022 – Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11

Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Regulamento n.º 781/2022 – Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11

Município de Odemira

Projeto de Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil

Aviso n.º 15993/2022 – Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11

Freguesia de Oiã

Proposta de Regulamento de Apoio à Natalidade

Aviso n.º 15995/2022 – Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11

MAIÊUTICA – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde, ministrado na Universidade da Maia

Decreto-Lei n.º 53/2022 – Diário da República n.º 156/2022, Série I de 2022-08-12

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022

Decreto-Lei n.º 54/2022 – Diário da República n.º 156/2022, Série I de 2022-08-12

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece a programação de infraestruturas e equipamentos das forças de segurança e serviços do Ministério da Administração Interna

Edital n.º 1208/2022 – Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12

Município de Chaves

Atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Chaves, 3.ª Geração

Aviso n.º 16059/2022 – Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12

Município de Gavião

Início do procedimento de consulta pública do projeto do Regulamento de Proteção Civil do Município de Gavião

Aviso (extrato) n.º 16071/2022 – Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12

Município de Macedo de Cavaleiros

Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos

Aviso n.º 16087/2022 – Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12

Município da Nazaré

Submete a período de consulta pública o projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos do Município da Nazaré

Portaria n.º 205-A/2022 – Diário da República n.º 156/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-08-12
Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática
Estabelece as margens máximas e o respetivo preço de venda ao público do gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado