Outros Assuntos de Interesse de 22 a 26/08/2022

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Aviso (extrato) n.º 16416/2022 – Diário da República n.º 161/2022, Série II de 2022-08-22

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista provisória de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Edital n.º 1246/2022 – Diário da República n.º 161/2022, Série II de 2022-08-22

Município da Maia

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do concelho da Maia (2022-2031)

Despacho n.º 10275-B/2022 – Diário da República n.º 161/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-08-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra

Estabelece os procedimentos de reforço de vagas nos concursos integrados no regime geral de acesso no ensino superior público e privado

Despacho n.º 10302-B/2022 – Diário da República n.º 162/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-08-23

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2022-2023

Regulamento n.º 819/2022 – Diário da República n.º 162/2022, Série II de 2022-08-23

União das Freguesias de Arouca e Burgo

Regulamento de Incentivo à Natalidade da União de Freguesias de Arouca e Burgo

Despacho n.º 10334/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Saúde

Designa como fiscal único para o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, I. P., a sociedade Vítor Almeida & Associados, SROC, Lda.

Aviso (extrato) n.º 16518/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Cessação de funções do coordenador do Gabinete de Auditoria Interna

Deliberação n.º 940/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Aprova o Regulamento Interno do Comité de Risco e Segurança da Informação

Despacho n.º 10350/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24

Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica

Despacho n.º 10359/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24

Instituto Politécnico da Guarda

Alteração do curso técnico superior profissional de Gestão Clínica Administrativa, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda, que passa a denominar-se Gestão Administrativa em Saúde

Despacho n.º 10367/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24

Município de Miranda do Douro

Nomeação em comissão de serviço de coordenador municipal de proteção civil

Aviso n.º 16541/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24

Município de Pedrógão Grande

Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e à Infância

Regulamento n.º 827/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24

Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Regulamento do Concurso Institucional para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura e Mestrados Integrados Ministrados no Instituto Universitário Egas Moniz

Regulamento n.º 828/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24

Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Regulamento do Concurso Institucional para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura Ministrados na Escola Superior de Saúde Egas Moniz

Lei n.º 18/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série I de 2022-08-25

Assembleia da República

Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Decreto-Lei n.º 57/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série I de 2022-08-25

Presidência do Conselho de Ministros

Simplifica a tramitação do incidente de verificação do passivo e graduação de créditos no processo de insolvência

Despacho (extrato) n.º 10399/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências no coordenador da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Portel

Despacho n.º 10400/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Matriz

Despacho n.º 10406/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica

Despacho n.º 10410/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25

Universidade de Évora – Reitoria

Regulamento do Estágio e Relatório Final do Mestrado em Psicomotricidade – alteração e republicação

Deliberação n.º 946/2022 – Diário da República n.º 165/2022, Série II de 2022-08-26

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Reorganização das competências das unidades orgânicas que integram o Departamento de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos na Saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Despacho (extrato) n.º 10446/2022 – Diário da República n.º 165/2022, Série II de 2022-08-26

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) de Évora