Outros Assuntos de Interesse de 12 a 16/09/2022

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022 – Diário da República n.º 176/2022, Série I de 2022-09-12

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano para a Aquicultura em Águas de Transição para Portugal continental

Portaria n.º 235/2022 – Diário da República n.º 176/2022, Série I de 2022-09-12

Administração Interna, Finanças e Infraestruturas e Habitação

Quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S. A., e nos restantes aeródromos e aeroportos

Despacho n.º 11012/2022 – Diário da República n.º 176/2022, Série II de 2022-09-12

Universidade de Coimbra

Alteração do mestrado em Gestão e Economia da Saúde

Despacho (extrato) n.º 11023/2022 – Diário da República n.º 176/2022, Série II de 2022-09-12

Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Varão

Despacho n.º 11024/2022 – Diário da República n.º 176/2022, Série II de 2022-09-12

Instituto Politécnico de Coimbra

Delega competências na vice-presidente e no secretário da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra

Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022 – Diário da República n.º 177/2022, Série I de 2022-09-13

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o II Plano Nacional para a Juventude

Despacho n.º 11029-A/2022 – Diário da República n.º 176/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-09-12

Administração Interna, Finanças e Agricultura e Alimentação – Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra da Agricultura e da Alimentação e da Secretária de Estado da Proteção Civil

Acionada a conta de emergência a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 112/2008, de 1 de julho, na sua redação atual, para fazer face à situação de catástrofe causada pelos incêndios do verão de 2022

Édito n.º 511/2022 – Diário da República n.º 177/2022, Série II de 2022-09-13

Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Despacho n.º 11055/2022 – Diário da República n.º 177/2022, Série II de 2022-09-13

Saúde – Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, das funções de chefe deste Gabinete o licenciado Miguel Leal de Faria e das funções de adjunta a licenciada Magda João Ferreira Reis

Despacho n.º 11092/2022 – Diário da República n.º 177/2022, Série II de 2022-09-13

Instituto Politécnico do Porto

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Terapia Ocupacional, lecionado na Escola Superior de Saúde

Edital n.º 1358/2022 – Diário da República n.º 177/2022, Série II de 2022-09-13

Município de Salvaterra de Magos

Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Município de Salvaterra de Magos

Portaria n.º 679/2022 – Diário da República n.º 178/2022, Série II de 2022-09-14

Saúde – Gabinete da Ministra

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir encargos plurianuais e a realizar despesa no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C01-i06 – Transição Digital da Saúde

Aviso n.º 17813/2022 – Diário da República n.º 178/2022, Série II de 2022-09-14

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Curso de pós-graduação em Gestão em Enfermagem

Aviso n.º 17815/2022 – Diário da República n.º 178/2022, Série II de 2022-09-14

Universidade de Évora

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Ciências Biomédicas e da Saúde da Universidade de Évora

Despacho n.º 11142/2022 – Diário da República n.º 179/2022, Série II de 2022-09-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Subdelega na diretora-geral da Saúde a competência para a prática de todos os atos necessários a realizar nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2022, de 4 de abril

Deliberação n.º 987/2022 – Diário da República n.º 179/2022, Série II de 2022-09-15

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Designação dos membros do conselho de coordenação dos estágios de técnicos superiores de saúde do ramo de Psicologia

Deliberação n.º 988/2022 – Diário da República n.º 179/2022, Série II de 2022-09-15

Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar

Designação do licenciado Luís Miguel Rodrigues Costa para o cargo de diretor dos Serviços Financeiros e de Aprovisionamento

Despacho n.º 11147/2022 – Diário da República n.º 179/2022, Série II de 2022-09-15

Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia

Aviso n.º 17933/2022 – Diário da República n.º 179/2022, Série II de 2022-09-15

Município de Vale de Cambra

Publicação de aviso de acordo com o artigo 101.º do CPA – projeto de Regulamento da Comissão Municipal de Apoio e Proteção às Pessoas Idosas e Adultas de Vale de Cambra

Aviso (extrato) n.º 17937/2022 – Diário da República n.º 179/2022, Série II de 2022-09-15

Município de Vila Flor

Nomeação em comissão de serviço de coordenador municipal de Proteção Civil de Nuno Miguel Azevedo Santa Comba

Despacho n.º 11182/2022 – Diário da República n.º 180/2022, Série II de 2022-09-16

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Concessão ao comandante dos Bombeiros Voluntários da Marinha Grande, Vítor Manuel Nery da Graça, da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau cobre e distintivo laranja

Louvor n.º 1243/2022 – Diário da República n.º 180/2022, Série II de 2022-09-16

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Louva o comandante dos Bombeiros Voluntários da Marinha Grande, Vítor Manuel Nery da Graça

Louvor n.º 1244/2022 – Diário da República n.º 180/2022, Série II de 2022-09-16

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Louva o comandante dos Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pera, José Domingues dos Santos de Carvalho Delgado Correia

Louvor n.º 1245/2022 – Diário da República n.º 180/2022, Série II de 2022-09-16

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Louva o comandante dos Bombeiros Voluntários da Pampilhosa, Fernando Marques Abrantes dos Santos

Regulamento n.º 888/2022 – Diário da República n.º 180/2022, Série II de 2022-09-16

Freguesia de Monteiras

Regulamento de Apoio à Natalidade

Aviso n.º 18055/2022 – Diário da República n.º 180/2022, Série II de 2022-09-16

Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Estrutura e plano curricular do mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde

Decreto n.º 4-A/2022 – Diário da República n.º 180/2022, 3º Suplemento, Série I de 2022-09-16
Presidência do Conselho de Ministros
Declara o luto nacional pelo falecimento da Rainha Isabel II