Louvor n.º 1256/2022 – Diário da República n.º 191/2022, Série II de 2022-10-03
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Atribuição de louvor ao Sargento-Mor FZ Manuel Augusto Ferro
Portaria n.º 249-C/2022 – Diário da República n.º 191/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-10-03
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Decreto-Lei n.º 67/2022 – Diário da República n.º 192/2022, Série I de 2022-10-04
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais de apoio às empresas e à economia social, para mitigação dos efeitos da inflação
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas de apoio às empresas em face do aumento dos preços da energia
Despacho n.º 11724/2022 – Diário da República n.º 192/2022, Série II de 2022-10-04
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Subdelegação de competências no diretor do Serviço de Gestão Financeira e Contabilidade, Dr. Nuno Arez
Deliberação n.º 1061/2022 – Diário da República n.º 193/2022, Série II de 2022-10-06
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Renovação da comissão de serviço de Sónia Andrade Pinheiro no cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Despacho n.º 11770/2022 – Diário da República n.º 194/2022, Série II de 2022-10-07
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas, Capitão-de-Fragata de Administração Naval, Francisco José Lavaredas Serrano
Despacho n.º 11783/2022 – Diário da República n.º 194/2022, Série II de 2022-10-07
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Fátima Marta Ferreira, no cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial
Despacho n.º 11784/2022 – Diário da República n.º 194/2022, Série II de 2022-10-07
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessação da designação em regime de substituição da licenciada Maria Manuela Pinto Esperança, no cargo de chefe de divisão de Planeamento de Infraestruturas e de Recursos Materiais
Despacho n.º 11807/2022 – Diário da República n.º 194/2022, Série II de 2022-10-07
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica – Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica
Aviso n.º 19225/2022 – Diário da República n.º 194/2022, Série II de 2022-10-07
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Regulamento de Frequência, Avaliação, Precedência, Prescrição e Transição de Ano do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Despacho n.º 11808/2022 – Diário da República n.º 194/2022, Série II de 2022-10-07
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Determina o regresso de Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura ao exercício do cargo de diretora dos Serviços de Gestão Académica e Formação da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Despacho n.º 11820/2022 – Diário da República n.º 194/2022, Série II de 2022-10-07
Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito
Despacho n.º 11823/2022 – Diário da República n.º 194/2022, Série II de 2022-10-07
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Subdelegação de competências no diretor dos Serviços Financeiros
Despacho n.º 11824/2022 – Diário da República n.º 194/2022, Série II de 2022-10-07
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Subdelegação de competências na diretora do Serviço de Aprovisionamento
