Circular Normativa n.º 15/2022
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que devam ser cobradas pelas Instituições Hospitalares ao abrigo do Contrato-Programa de 2022
Anexos
Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2022
10/10/2022
A ERS passa a divulgar a partir de agora, além das Deliberações tomadas durante o 2º trimestre, as decisões dos Processos Contraordenacionais e as Medidas Cautelares adotadas durante este período (2º trimestre de 2022).
Clique para consultar:
Dia Mundial da Saúde Mental
Entidades do SNS assinalam data, que se comemora a 10 de outubro
Com o objetivo de combater o preconceito, o estigma e promover o conhecimento sobre saúde mental, a Federação Mundial da Saúde Mental (World Federation for Mental Health) criou, em 1992, o Dia Mundial da Saúde Mental, uma data que se assinala anualmente a 10 de outubro.
Em 2022, esta data tem como tema «Tornar a saúde mental e o bem-estar para todos uma prioridade global» («Make Mental Health & Well-Being for All a Global Priority»).
Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise do INEM atendeu 770 chamadas por mês em 2022.
Entre janeiro e setembro de 2022, o Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) recebeu 6.938 chamadas reencaminhadas pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), o que representa uma média mensal de 770 ocorrências que necessitaram de intervenção psicológica. Já as Unidades Móveis de Intervenção Psicológica de Emergência (UMIPE) foram acionadas para 1.142 situações no mesmo período.
O CAPIC é o serviço do INEM direcionado para o atendimento das necessidades psicossociais da população, garante o apoio psicológico às chamadas telefónicas recebidas nos CODU e, sempre que necessário, deslocam-se diretamente aos locais através das UMIPE.
Criado em 2004, o CAPIC é atualmente constituído por uma equipa de 24 psicólogos clínicos com formação específica em intervenção psicológica em crise, emergências psicológicas e intervenção psicossocial em catástrofe.
O CAPIC poderá ser contactado através do Número Europeu de Emergência – 112, em situações de crise psicológica, comportamentos suicidários, situações de abuso/violência física ou sexual, entre outras situações.
OficINa do HDS abre portas no Dia Mundial da Saúde Mental com diversas atividades.
No dia 10 de outubro, as portas da OficINa, localizada no Hospital Distrital de Santarém (HDS), vão estar abertas à população com a realização de diversas atividades. O evento é dinamizado pela Associação r.INserir – projeto OficINa – Arte Bruta Inclusiva e pelo Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do HDS.
A iniciativa, que decorre entre as 10 e as 18 horas, contemplará mostras – «Histórias Aqui Há Gato»; dança com o Conservatório de Santarém – Juan Seller; culinária com o Chef Rodrigo Castelo; e momentos musicais – coro do HDS, acordeão com Andreia Rodrigues e Tuna Arriba-Ó-Tunapikas. Também vão marcar presença diversos artistas da comunidade e da OficINa com a apresentação dos seus trabalhos.
A OficINa – Arte Bruta Inclusiva foi inaugurada em maio de 2021 com o objetivo de apostar na reabilitação de pessoas com doença mental grave, através das suas capacidades artísticas. Pintura, costura ou restauração de móveis são algumas das atividades desenvolvidas neste espaço.
Centro Saúde de Trancoso assinala data com Yoga do Riso
Para assinalar o Dia Mundial da Saúde Mental, e com o objetivo de promover e contribuir para a preservação da saúde mental dos cidadãos, o Centro de Saúde de Trancoso vai realizar, no dia 10 de outubro, a iniciativa Yoga do Riso, que contará com a participação de Joanne Helms, fundadora do Yoga do Riso em Portugal.
A iniciativa realiza-se no Pavilhão Multiusos de Trancoso, entre as 18 e as 20 horas e é dirigida a funcionários de instituições públicas e privadas.
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra dinamiza diversas iniciativas.
O Centro de Responsabilidade Integrada de Psiquiatria (CRIP) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) vai inaugurar, no dia 10 de outubro, pelas 11 horas, o Circuito de Manutenção «ActivaMente», no Hospital Sobral Cid, um espaço que poderá ser utilizado pelos utentes, profissionais e população em geral, contribuindo, assim, para tornar realidade o lema das comemorações deste ano e promover a prática do exercício física em prol da saúde mental e do bem-estar.
Além desta iniciativa, o CHUC realizou, no dia 9 de outubro, o «IV Mental Motorcycle Tour», uma iniciativa aberta ao público que promoveu um passeio desde Coimbra até à cidade da Guarda. No dia 11 de outubro, vai decorrer uma sessão de leitura musical – clube de leitura e coro dos doentes. No dia 12 de outubro, vai ter lugar o seminário «Altas hospitalares, Cuidados Continuados Integrados em Saúde Mental e outras respostas Sociais», aberto a profissionais do setor. No dia 13 de outubro é inaugurado o Parque Botânico Manuela Mendonça, espaço que contribuirá para proporcionar aos utentes e ao público em geral benefícios terapêuticos, para além da natural preservação do espaço e do património botânico existente no Hospital Sobral Cid.
Para saber mais, consulte:
- Federação Mundial de Saúde Mental > Dia Mundial da Saúde Mental (em inglês)
- Organização Mundial da Saúde > Dia Mundial da Saúde Mental (em inglês)
- INEM > Notícias
- HDS – https://www.hds.min-saude.pt/
- ULS da Guarda – https://www.ulsguarda.min-saude.pt/
- CHUC – http://www.chuc.min-saude.pt/
Saúde mental: descentralizar e combater o estigma
Ministério da Saúde assinala Dia Mundial da Saúde Mental
O Ministério da Saúde assinalou esta segunda-feira, 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental, este ano com o mote “tornar a saúde mental e o bem-estar uma prioridade global”.
O Ministro da Saúde e a Secretária de Estado da Promoção da Saúde visitaram o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, e participaram de seguida na sessão de abertura da conferência “Tornar a Saúde Mental e o Bem Estar uma Prioridade Global”, organizada pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental (CNPSM) no auditório do Infarmed.
Na semana em que o Governo debate na Assembleia da República a proposta de uma nova Lei de Saúde Mental, Manuel Pizarro sublinhou a importância de manter o combate ao estigma em torno da doença mental e descentralizar a resposta nesta área, fortalecendo serviços na comunidade. Para tal, reforçou o investimento previsto para a saúde mental no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor global de 88 milhões de euros.
“É inequívoco que as circunstâncias de instabilidade que o mundo tem vivido – e, depois da pandemia, esta crise que estamos a viver com o regresso da guerra à Europa – têm um peso na saúde mental da população”, reconheceu o Ministro da Saúde, chamando a atenção de que se a pandemia ajudou a normalizar os pedidos de ajuda do foro psicológico, o estigma persiste, tendo contribuído no passado para a secundarização e esquecimento das necessidades nesta área.
“Estamos a ser suficientemente rápidos para responder? Em alguns casos sim, noutros podemos fazer mais mas temos profissionais muito qualificados”, defendeu Manuel Pizarro ainda na visita ao Hospital de Loures, onde contactou com profissionais e utentes no internamento e hospital de dia.
“Apesar de décadas de discurso positivo, o estigma persiste e por isso temos de continuar a fazer este combate”, vincou o ministro da Saúde já na sessão no Infarmed, sublinhando que a proposta de Lei da Saúde Mental segue a “tradição humanista e progressista” do país nesta área, pondo fim, simbolicamente, à designação de internamento compulsivo, que passa a ser designado por tratamento involuntário.
Ministério da Saúde assinala Dia Mundial da Saúde Mental – ACSS
O Ministério da Saúde assinalou, esta segunda-feira, 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental com o mote “tornar a saúde mental e o bem-estar uma prioridade global”.
Para celebrar a data, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro e a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, visitaram o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital Beatriz Ângelo e participaram na sessão inaugural da conferência “Tornar a Saúde Mental e o Bem Estar uma Prioridade Global”, organizada pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental (CNPSM).
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, sublinhou a importância de manter o combate ao estigma em torno da doença mental e descentralizar a resposta nesta área, fortalecendo serviços na comunidade. Para tal, destacou o investimento previsto para a saúde mental no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor global de 88 milhões de euros.
«É inequívoco que as circunstâncias de instabilidade que o mundo tem vivido – e, depois da pandemia, esta crise que estamos a viver com o regresso da guerra à Europa – têm um peso na saúde mental da população», reconheceu o Ministro da Saúde, chamando a atenção de que se a pandemia ajudou a normalizar os pedidos de ajuda do foro psicológico.
Leia o artigo na íntegra, aqui.
Publicado em 10/10/2022
Redução das listas de espera
São João prevê realizar 140 cirurgias programadas aos domingos
O Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), no Porto, que começou em setembro a realizar cirurgia programada fora dos dias habituais para reduzir as listas de espera, quer operar ao domingo 140 doentes até ao final do ano.
Em declarações à agência Lusa, Elisabete Barbosa, diretora da Unidade Autónoma de Gestão (UAG) de Cirurgia do CHUSJ, apontou como meta operar mais 64 doentes da especialidade de obesidade, 32 de cirurgia vascular, 32 de cirurgia geral, bem como 12 que aguardam vaga em estomatologia, com o objetivo de diminuir as listas de espera.
O programa de produção adicional ao domingo do CHUSJ – que é centro de referência de cirurgia oncológica Hepato-Bilio-Pancreática do reto e do esófago e tem um Centro de Responsabilidade Integrada (CRI) de obesidade – começou na segunda quinzena de setembro e foram até agora operados mais 40 doentes.
«O objetivo é chegar às 140 cirurgias ao domingo até ao final do ano», referiu Elisabete Barbosa, que considera que este é um programa com «possibilidade de alargamento a outras especialidades». Quanto ao escalamento de equipas cirúrgica, de enfermagem e anestésica, trata-se de um trabalho voluntário e remunerado.
De acordo com a responsável, o CHUSJ começou a ter uma grande referenciação por parte dos cuidados de saúde primários, atingindo até valores superiores a 2019. A referenciação para consulta cresceu mais 15% em relação ao ano passado e, consequentemente, a lista de doentes inscritos para cirurgia aumentou 7% também em relação a 2021 (dados de agosto).
Para saber mais, consulte:
CHUSJ – https://portal-chsj.min-saude.pt
Dia Mundial dos Cuidados Paliativos
CHUC inaugura exposição fotográfica para assinalar efeméride
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) inaugura esta segunda-feira, dia 10 de outubro, pelas 13 horas, a exposição fotográfica «O Sorriso no Olhar…. Sorrir com o Coração», que visa assinalar o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, que se comemorou no sábado, dia 8 de outubro.
Localizada no átrio do CHUC, esta exposição visa sensibilizar a população para a importância que os Cuidados Paliativos têm na vida de quem passa por um problema de saúde grave e/ou incurável.
Os cuidados paliativos procuram melhorar a qualidade de vida dos doentes, das suas famílias e dos cuidadores pela prevenção e alívio do sofrimento, sejam estes físicos, psicológicos, sociais ou espirituais.
Estima-se que em Portugal haja mais de 100 mil pessoas que necessitam de Cuidados Paliativos e, apesar da melhoria crescente e mais amplificada pelo território nacional, ainda há cerca de 70% dos portugueses que não têm acesso a este tipo de cuidados. Segundo a Organização Mundial de Saúde estima-se que em 2060 mais de 140 mil portugueses necessitarão destes cuidados.
Para saber mais, consulte:
CHUC – http://www.chuc.min-saude.pt
CHUC com tratamento pioneiro
CRI de Psiquiatria inicia estimulação magnética transcraneana
O Centro de Responsabilidade Integrada (CRI) de Psiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) vai iniciar esta segunda-feira, 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, a Estimulação Magnética Transcraneana (TMS), um dos principais métodos físicos não invasivos baseado na geração de um campo eletromagnético para modulação da resposta neuronal de determinada área cerebral.
Em comunicado, o CHUC explica a equipa do CRI de Psiquiatria é pioneira nesta intervenção no Serviço Nacional de Saúde e que os primeiros protocolos de TMS serão implementados em doentes com quadros clínicos crónicos e refratários de Depressão Major e na Perturbação Obsessivo-Compulsiva.
Através da TMS é possível estimular ou inibir regiões específicas do cérebro, constituindo uma alternativa complementar no tratamento de algumas perturbações psiquiátricas e neurológicas que têm vindo a ser objeto de diversas investigações nas últimas décadas.
As técnicas de estimulação cerebral não invasivas promovem modificações na excitabilidade cortical (quer inibição, quer potenciação), modulam a atividade de redes neuronais e especialmente são promotoras de plasticidade neuronal, indicando o seu potencial efeito terapêutico, com uma vantagem face a outras metodologias que se realizada dentro dos parâmetros de segurança, praticamente não possui efeitos adversos – pelo contrário, alguns estudos apontam inclusive melhorias em termos de funcionamento cognitivo, além dos efeitos terapêuticos na sintomatologia.
Os primeiros sinais inequívocos da utilidade clínica desta técnica surgiram em finais de 2008, com a aprovação da primeira terapia por TMS para a Depressão por parte da Food and Drugs Administration, consolidada pelo mesmo organismo em 2009. Desde então, outras aprovações têm surgido, nomeadamente para o tratamento da Perturbação Obsessivo-Compulsiva.
O investimento que o CHUC fez na aquisição desta tecnologia representa o compromisso do Conselho de Administração na Saúde Mental, na criação de projetos inovadores sinalizados pela direção do CRI de Psiquiatria e que permitam novas abordagens terapêuticas, sobretudo em patologias refratárias às terapêuticas convencionais.
Para saber mais, consulte:
CHUC – http://www.chuc.min-saude.pt
Formação Alergia Alimentar na Escola – DGS
Formação Alergia Alimentar na Escola
O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) e o Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) vão promover uma formação na área da “Alergia Alimentar na Escola”, que se irá realizar no próximo dia 14 de outubro.
Esta formação dirige-se às Equipas de Saúde Escolar (ou outros profissionais indicados pelas ESE) e insere-se no âmbito da aplicação do Regulamento “Alergia Alimentar na Escola” que cria os mecanismos que permitam garantir a inclusão escolar das crianças com alergia alimentar, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 8297-B/2019, de 18 de setembro, dos Ministros da Educação e da Saúde, que prevê um plano de formação para as escolas/comunidade escolar. O referido regulamento enquadra-se no espírito do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.
A formação “Alergia Alimentar na Escola” irá ocorrer em formato online, com a duração de 8 horas, e contará com os seguintes formadores: Enf. Carla Giro (ACES Arco Ribeirinho), Prof. Doutor André Moreira (CHJS, FMUP/FCNAUP), Prof. Doutora Renata Barros (FCNAUP), Prof. Doutora Inês Pádua (CESPU), Dr. António Martins (INEM), Prof. Doutora Maria João Gregório (PNPAS/DGS) e Dr. Rui Lima (DGE).
No âmbito desta formação abordará temas como: Regulamento “Alergia Alimentar na Escola”: Procedimentos e responsabilidades; Alergia Alimentar: conceitos gerais, manifestações, diagnóstico e tratamento; Evicção alimentar e adequação nutricional; Prevenção da exposição acidental; Anafilaxia e procedimentos de atuação em caso de emergência; Impacto psicossocial da doença e estratégias de inclusão e integração das crianças e jovens com alergia alimentar em contexto escolar e Regulamento “Alergia Alimentar na Escola”: desafios para as escolas.
