Despacho n.º 12393/2022 – Diário da República n.º 205/2022, Série II de 2022-10-24
Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional – Gabinetes das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Defesa Nacional
Aprova o Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2022-2025
Diretiva n.º 2/2022 – Diário da República n.º 205/2022, Série II de 2022-10-24
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Direito dos menores de idade ao livre exercício do direito de associação
Despacho n.º 12399/2022 – Diário da República n.º 205/2022, Série II de 2022-10-24
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Nomeação para os cargos de vice-presidentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento n.º 1017/2022 – Diário da República n.º 205/2022, Série II de 2022-10-24
Município do Bombarral
Regulamento da Atividade da Proteção Civil Municipal do Bombarral
Aviso (extrato) n.º 20237/2022 – Diário da República n.º 205/2022, Série II de 2022-10-24
Município de Ferreira do Alentejo
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
Aviso (extrato) n.º 20254/2022 – Diário da República n.º 205/2022, Série II de 2022-10-24
Município de Monchique
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Económico de Caráter Eventual a Agregados Familiares Carenciados – discussão pública
Aviso n.º 20272/2022 – Diário da República n.º 205/2022, Série II de 2022-10-24
Município da Trofa
Designação para o cargo de coordenador municipal de Proteção Civil
Regulamento n.º 1027/2022 – Diário da República n.º 205/2022, Série II de 2022-10-24
Freguesia de Asseiceira
Regulamento de Apoio à Natalidade na Freguesia de Asseiceira – «Bebé Asseiceira»
Assembleia da República
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2021
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Aviso n.º 20339/2022 – Diário da República n.º 206/2022, Série II de 2022-10-25
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Nomeação de diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aviso n.º 20361/2022 – Diário da República n.º 206/2022, Série II de 2022-10-25
Município de Felgueiras
Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento do Cartão Municipal da Pessoa com Deficiência
Regulamento n.º 1034/2022 – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Ordem dos Médicos
Alteração ao Regulamento do Fundo de Apoio à Formação Médica, publicado em anexo ao Regulamento n.º 770/2018, de 14 de novembro
Despacho n.º 12517/2022 – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Nomeação da Doutora Sónia Maria Ferreira Dias no cargo de presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 12518/2022 – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Alteração ao Regulamento do Curso de Mestrado em Promoção da Saúde
Despacho n.º 12526/2022 – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Instituto Politécnico de Coimbra
Delegação e subdelegação de competências do presidente na vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra
Regulamento n.º 1035/2022 – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Município de Benavente
Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Benavente
Despacho n.º 12535/2022 – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Município de Faro
Designação do técnico superior Rui Jorge Baptista Conceição Graça no cargo de coordenador municipal de Proteção Civil
Regulamento n.º 1039/2022 – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Município de Torre de Moncorvo
Regulamento do Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Torre de Moncorvo (2022-2031)
Deliberação n.º 1169/2022 – Diário da República n.º 208/2022, Série II de 2022-10-27
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da mestre Luísa Maria da Costa Oliveira para o cargo de diretora de serviços do Departamento de Recursos Financeiros (DRF) da ADSE, I. P.
Despacho n.º 12577/2022 – Diário da República n.º 208/2022, Série II de 2022-10-27
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biomedicina, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Aviso (extrato) n.º 20625/2022 – Diário da República n.º 208/2022, Série II de 2022-10-27
Município de Alcobaça
Designação de coordenador municipal de proteção civil
