Decreto-Lei n.º 77/2022 – Diário da República n.º 214/2022, Série I de 2022-11-07
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Decreto-Lei n.º 78/2022 – Diário da República n.º 214/2022, Série I de 2022-11-07
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento
Aviso n.º 21081/2022 – Diário da República n.º 214/2022, Série II de 2022-11-07
Município de Castelo Branco
Nomeação do coordenador municipal de Proteção Civil – engenheiro Amândio Paulo Martins Nunes
Regulamento n.º 1081/2022 – Diário da República n.º 214/2022, Série II de 2022-11-07
Freguesia de Perelhal
Alteração ao Regulamento de Apoio às Famílias e Incentivo à Natalidade da Freguesia de Perelhal
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de um Programa «Regressar Saúde», dirigido especificamente a profissionais de saúde
Declaração n.º 14/2022 – Diário da República n.º 215/2022, Série I de 2022-11-08
Assembleia da República
Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2021
Despacho n.º 12872/2022 – Diário da República n.º 215/2022, Série II de 2022-11-08
Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de competências na chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar
Despacho n.º 12873/2022 – Diário da República n.º 215/2022, Série II de 2022-11-08
Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de poderes na secretária-geral do Ministério da Saúde, licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso
Aviso n.º 21147/2022 – Diário da República n.º 215/2022, Série II de 2022-11-08
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza o exercício de funções públicas de Rogério Joaquim Nogueira de Carvalho no cargo de vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde, após completar 70 anos de idade
Despacho n.º 12983/2022 – Diário da República n.º 216/2022, Série II de 2022-11-09
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Substituição da Prof.ª Doutora Helena Maria Borba Alves dos Santos pelo Dr. Jorge Cândido Pinheiro da Costa Machado na Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Deliberação n.º 1208/2022 – Diário da República n.º 216/2022, Série II de 2022-11-09
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Autorização genérica para a condução de veículos automóveis da frota do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Deliberação n.º 1213/2022 – Diário da República n.º 216/2022, Série II de 2022-11-09
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., na vogal executiva Dr.ª Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos
Despacho n.º 13017/2022 – Diário da República n.º 216/2022, Série II de 2022-11-09
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Subdelegação de competências em administrador hospitalar
Despacho n.º 13018/2022 – Diário da República n.º 216/2022, Série II de 2022-11-09
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Subdelegação de competências pela diretora do Serviço de Compras e Logística, Ana Lúcia Martins Amaral, nas licenciadas Ana de Nazaré Pedro de Albuquerque, Ana Seijo Pinto de Almeida Miranda e Rita Sofia Francisco Areias
Aviso n.º 21290/2022 – Diário da República n.º 216/2022, Série II de 2022-11-09
Município de Vimioso
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil
Edital n.º 1666/2022 – Diário da República n.º 216/2022, Série II de 2022-11-09
Freguesia de Tonda
Regulamento da Freguesia de Tonda para Incentivo à Natalidade e Apoio à Família
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2022/A – Diário da República n.º 217/2022, Série I de 2022-11-10
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 13022/2022 – Diário da República n.º 217/2022, Série II de 2022-11-10
Presidência do Conselho de Ministros, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial – Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dos Ministros da Saúde e das Infraestruturas e da Habitação e da Ministra da Coesão Territorial
Designa o coordenador nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
Regulamento n.º 1097/2022 – Diário da República n.º 217/2022, Série II de 2022-11-10
Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Aprova o regulamento interno do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais do Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamento da Atribuição do Apoio Regional à Frequência de Estágios Curriculares
Despacho n.º 13075/2022 – Diário da República n.º 218/2022, Série II de 2022-11-11
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a novação, pelo período de 30 dias, do mandato da comissão técnica para o estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 13082/2022 – Diário da República n.º 218/2022, Série II de 2022-11-11
Presidência do Conselho de Ministros e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Administração Pública
Nomeação dos representantes do Ministro da Saúde na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Despacho n.º 13088/2022 – Diário da República n.º 218/2022, Série II de 2022-11-11
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Constituição de um grupo de trabalho, designado Painel de Peritos para os Incêndios Rurais, com o intuito de contribuir para o processo global de avaliação aos incêndios de 2022
Aviso n.º 21453/2022 – Diário da República n.º 218/2022, Série II de 2022-11-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Mapa de vagas da residência farmacêutica para 2023
- Declaração de Retificação n.º 1042-A/2022 – Diário da República n.º 240/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-12-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o anexo I ao Aviso n.º 21453/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2022
Deliberação n.º 1226/2022 – Diário da República n.º 218/2022, Série II de 2022-11-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação de competências no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
Aviso n.º 21509/2022 – Diário da República n.º 218/2022, Série II de 2022-11-11
Município de Barcelos
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Barcelos
Aviso n.º 21517/2022 – Diário da República n.º 218/2022, Série II de 2022-11-11
Município de Castelo de Paiva
1.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Castelo de Paiva por adaptação ao Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Anúncio de procedimento n.º 14601/2022 – Diário da República n.º 218/2022, Série II de 2022-11-11
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Artigos de Cimentação
