Outros Assuntos de Interesse de 14 a 18/11/2022

Decreto-Lei n.º 78-A/2022 – Diário da República n.º 220/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-11-15

Presidência do Conselho de Ministros

Reforça o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás», cria uma linha de financiamento ao setor social e disciplina o pagamento do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/A – Diário da República n.º 221/2022, Série I de 2022-11-16

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro, e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)

Deliberação n.º 1248/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS), aprovado pela Deliberação n.º 662/2016, de 30 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016

Louvor n.º 1297/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Voto de louvor ao vogal executivo do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., Dr. Luís Filipe Navarro Canhão Cavaco

Louvor n.º 1298/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Voto de louvor ao Dr. Jorge Manuel Caravana Santos Silva, diretor do serviço de cirurgia geral

Louvor n.º 1299/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Voto de louvor ao Dr. Francisco Filipe Dias Azevedo, diretor do Departamento de Medicina Interna do HESE, E. P. E.

Despacho n.º 13348/2022 – Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa

Despacho n.º 13349/2022 – Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17

Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica

Aviso n.º 22010/2022 – Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17

Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Estrutura e plano curricular do doutoramento em Medicina Dentária

Resolução da Assembleia da República n.º 78/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série I de 2022-11-18

Assembleia da República

Parecer sobre a proposta de diretiva do Conselho que estabelece o sistema de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (reformulação) COM(2021)732 e a proposta de diretiva do Conselho que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (reformulação) COM(2021)733

Portaria n.º 802/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18

Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autoriza a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de conceção-construção para instalação do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Oeste

Portaria n.º 803/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18

Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autoriza a Guarda Nacional de Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de Equipamento de Proteção Individual Florestais

Portaria n.º 804/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18

Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 55 viaturas e 26 veículos operacionais híbridos plugin TT

Portaria n.º 805/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18

Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 34 kits de combate a incêndios para veículo ligeiro e de ferramentas manuais e mecânicas

Despacho n.º 13452/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18

Saúde – Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Lilian Carla Nunes Campos, designada como membro do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

Despacho (extrato) n.º 13453/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), Vera Susana da Cruz Coelho dos Santos Romero

Despacho (extrato) n.º 13454/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Nomeação em regime de substituição para o cargo de coordenador da Unidade de Gestão de Recursos Humanos do técnico superior Paulo Alexandre Leirão Caraça

Despacho (extrato) n.º 13455/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Nomeação em regime de substituição para o cargo de coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências do técnico superior Francisco Filipe dos Santos Serrano

Despacho n.º 13457/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Aprova o Regulamento Geral de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Despacho n.º 13458/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Nomeia em comissão de serviço a mestre Leandra de Fátima Fernandes Lino de Vasconcelos para o cargo de dirigente intermédio de 4.º grau – coordenadora do Núcleo de Gestão do Expediente e do Núcleo de Arquivo