Despacho n.º 13975/2022 – Diário da República n.º 233/2022, Série II de 2022-12-05
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Humberto Jorge Borges Sarmento, do cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu
Despacho n.º 3/2022/A – Diário da República n.º 233/2022, Série II de 2022-12-05
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lajes do Pico
Despacho n.º 14043-A/2022 – Diário da República n.º 233/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-05
Finanças – Gabinete do Ministro
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
Despacho n.º 14043-B/2022 – Diário da República n.º 233/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-05
Finanças – Gabinete do Ministro
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023
Decreto-Lei n.º 84/2022 – Diário da República n.º 236/2022, Série I de 2022-12-09
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece metas relativas ao consumo de energia proveniente de fontes renováveis, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2018/2001
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030
Portaria n.º 292/2022 – Diário da República n.º 236/2022, Série I de 2022-12-09
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024
Deliberação n.º 1329/2022 – Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Pacheco Martins para exercer o cargo de diretora de serviços do Departamento de Administração de Benefícios (DAB) da ADSE, I. P.
Despacho n.º 14139/2022 – Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil do mestre Pedro Manuel Vicente Nunes
Despacho n.º 14140/2022 – Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil do Tenente-Coronel Sérgio Miguel Pires Trindade
Despacho n.º 14141/2022 – Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil do mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins
Despacho n.º 14142/2022 – Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil do mestre Mário Jorge Henriques Silvestre
Despacho n.º 14161/2022 – Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Determina o procedimento de atribuição de apoios sociais no ensino superior aos estudantes beneficiários de proteção temporária
Despacho n.º 14162/2022 – Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Determina o reforço extraordinário das bolsas de ação social, e respetivos complementos, atribuídas aos estudantes de ensino superior
Aviso (extrato) n.º 23317/2022 – Diário da República n.º 236/2022, Série II de 2022-12-09
Município da Lourinhã
Nomeação em comissão de serviço no cargo de coordenador municipal de Proteção Civil
Portaria n.º 292-A/2022 – Diário da República n.º 236/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-09
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças
Cria o mapa de pessoal dirigente e o mapa de pessoal de apoio técnico e administrativo do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
