Outros Assuntos de Interesse de 23 a 27/01/2023

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 1109/2023 – Diário da República n.º 16/2023, Série II de 2023-01-23

Saúde – Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais, designada como membro do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

Despacho n.º 1110/2023 – Diário da República n.º 16/2023, Série II de 2023-01-23

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que, até à conclusão do procedimento para celebração do novo acordo-quadro de prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários, se mantêm as condições do acordo-quadro 2017/100

Regulamento n.º 119/2023 – Diário da República n.º 16/2023, Série II de 2023-01-23

Município de São Pedro do Sul

Aprovação do Regulamento Municipal de Uso do Fogo

Despacho n.º 1205/2023 – Diário da República n.º 17/2023, Série II de 2023-01-24

Instituto Politécnico de Coimbra

Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Fisioterapia, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra

Decreto-Lei n.º 5/2023 – Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027

Resumo em Linguagem Clara

Portaria n.º 34/2023 – Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade

Aviso n.º 1672/2023 – Diário da República n.º 18/2023, Série II de 2023-01-25

Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2023

Regulamento n.º 128/2023 – Diário da República n.º 18/2023, Série II de 2023-01-25

Município de Ponte da Barca

Aprova o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade

Aviso n.º 1741/2023 – Diário da República n.º 18/2023, Série II de 2023-01-25

Município de Vinhais

Designação de coordenador municipal de Proteção Civil – Marco Bruno Correia Borges

Regulamento n.º 132/2023 – Diário da República n.º 18/2023, Série II de 2023-01-25

União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite

Aprova o Regulamento de Apoio à Natalidade

Despacho n.º 1296-A/2023 – Diário da República n.º 18/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-01-25

Presidência da República – Gabinete do Presidente

Designa a cidade do Peso da Régua como sede das comemorações, em 2023, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo-se as celebrações às comunidades portuguesas na África do Sul

Despacho n.º 1296-B/2023 – Diário da República n.º 18/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-01-25

Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023

Portaria n.º 35/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série I de 2023-01-26

Saúde

Procede à definição dos países de referência a considerar em 2023, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório

Despacho (extrato) n.º 1323/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde na Comunidade (UCC) de Alandroal, enfermeira Vilma Sofia Cardoso Prior

Despacho (extrato) n.º 1324/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados ( UCSP) de Évora, Dr.ª Ana Carina Almeida Alegria

Aviso n.º 1795/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Divulga a lista nominativa dos trabalhadores aposentados durante o ano de 2022

Resolução da Assembleia da República n.º 5/2023 – Diário da República n.º 20/2023, Série I de 2023-01-27

Assembleia da República

Apreciação do Relatório sobre «Portugal na União Europeia 2021»

Decreto-Lei n.º 7/2023 – Diário da República n.º 20/2023, Série I de 2023-01-27

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional

Despacho n.º 1362/2023 – Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação do mestre Albertino Pereira Ventura para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho n.º 1363/2023 – Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Rómulo Manuel Sales Major Silva Pinto, do cargo de comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Cávado

Despacho n.º 1367/2023 – Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27

Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Designação, em regime de substituição, da chefe de divisão do Serviço de Gestão de Recursos Humanos