Presidência do Conselho de Ministros
Declara as cheias e inundações como ocorrência natural excecional e aprova medidas de apoio em consequência dos danos causados
Aviso n.º 2497/2023 – Diário da República n.º 26/2023, Série II de 2023-02-06
Saúde – Secretaria-Geral
Ratifica o exercício de funções médicas, até 31 de dezembro de 2022, para os aposentados Maria Teresa Pinhão Ildefonso Fernandes Flávio, Manuel José Reino Pires, João Manuel Ribeiro de Sousa Freitas e Maria Manuela de Matos Oliveira
Deliberação n.º 132/2023 – Diário da República n.º 26/2023, Série II de 2023-02-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição da mestre Diana Rute da Cunha Afonso como diretora do Departamento de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos na Saúde
Deliberação (extrato) n.º 133/2023 – Diário da República n.º 26/2023, Série II de 2023-02-06
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico
Despacho (extrato) n.º 1826/2023 – Diário da República n.º 26/2023, Série II de 2023-02-06
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Nomeação do coordenador do Serviço de Gestão da Produção e da Divulgação do Conhecimento – Dr.ª Sandra Elisabete Rodrigues Pereira
Aviso n.º 2528/2023 – Diário da República n.º 26/2023, Série II de 2023-02-06
Município do Cadaval
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
Despacho n.º 1871/2023 – Diário da República n.º 27/2023, Série II de 2023-02-07
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros de Faro – Cruz Lusa
Despacho n.º 1872/2023 – Diário da República n.º 27/2023, Série II de 2023-02-07
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros dos Estoris
Deliberação n.º 134/2023 – Diário da República n.º 27/2023, Série II de 2023-02-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição da mestre Sara Ismail Alidina no cargo de coordenadora da Unidade de Planeamento, Gestão, Recrutamento e Monitorização de Recursos Humanos da Saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 2617/2023 – Diário da República n.º 27/2023, Série II de 2023-02-07
Município de Alter do Chão
Projeto do Regulamento do Cartão Família – Incentivo à Natalidade
Despacho n.º 1899-A/2023 – Diário da República n.º 27/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-02-07
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
Decreto-Lei n.º 10/2023 – Diário da República n.º 28/2023, Série I de 2023-02-08
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Deliberação n.º 137/2023 – Diário da República n.º 28/2023, Série II de 2023-02-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Cessação de funções da licenciada Marta João Mesquita Pereira Domingues Nunes no cargo de diretora do Departamento de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos na Saúde
Deliberação n.º 141/2023 – Diário da República n.º 28/2023, Série II de 2023-02-08
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração no vogal executivo Paulo Jorge Espiga Alexandre
Deliberação n.º 142/2023 – Diário da República n.º 28/2023, Série II de 2023-02-08
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração na presidente Dr.ª Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho
Deliberação n.º 144/2023 – Diário da República n.º 28/2023, Série II de 2023-02-08
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Subdelegação de competências no diretor dos Recursos Humanos
Despacho n.º 1940/2023 – Diário da República n.º 29/2023, Série II de 2023-02-09
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Delegação de competências no diretor de Saúde Militar, Brigadeiro-General Médico André Abílio Rodrigues Batista
Despacho n.º 1959/2023 – Diário da República n.º 29/2023, Série II de 2023-02-09
Universidade de Coimbra
Alteração do mestrado em Cuidados Continuados e Paliativos
Despacho n.º 1961/2023 – Diário da República n.º 29/2023, Série II de 2023-02-09
Universidade de Lisboa – Reitoria
Fixação de vagas para o concurso especial de acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado
Despacho n.º 1962/2023 – Diário da República n.º 29/2023, Série II de 2023-02-09
Universidade do Minho – Reitoria
1.ª alteração do curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
Despacho n.º 1976/2023 – Diário da República n.º 29/2023, Série II de 2023-02-09
Instituto Politécnico de Leiria
Criação do curso de pós-graduação em Supervisão Clínica da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 1979/2023 – Diário da República n.º 29/2023, Série II de 2023-02-09
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Alimentação e Saúde da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto
Aviso n.º 2801/2023 – Diário da República n.º 29/2023, Série II de 2023-02-09
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte – CESPU
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 – ECO360
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as estruturas de missão dos programas temáticos, regionais do continente, de Assistência Técnica e do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação 2021-2027
Portaria n.º 43/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série I de 2023-02-10
Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar
Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0», aprovado pela Portaria n.º 135-A/2022, de 1 de abril
Portaria n.º 44/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série I de 2023-02-10
Economia e Mar e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Primeira alteração à Portaria n.º 26/2022, de 10 de janeiro, que cria e regula a medida Empreende XXI
Portaria n.º 45/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série I de 2023-02-10
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Despacho n.º 2051/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10
Universidade de Coimbra
Alteração do mestrado em Investigação Biomédica
Aviso n.º 2892/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10
Município de Soure
Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Soure
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-A/2023 – Diário da República n.º 30/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-02-10
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a classificação do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores
Portaria n.º 45-A/2023 – Diário da República n.º 30/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-02-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Coesão Territorial
Estabelece um apoio financeiro de caráter complementar, excecional e temporário, mediante atribuição de subsídio de caráter eventual
