Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Criação de um plano regional de poupança de energia e medidas de apoio às famílias e empresas para estabilização dos preços de bens e serviços
Aviso n.º 3738/2023 – Diário da República n.º 36/2023, Série II de 2023-02-20
Ordem dos Fisioterapeutas
Consulta pública relativa ao projeto de Código Deontológico da Ordem dos Fisioterapeutas
Aviso n.º 3739/2023 – Diário da República n.º 36/2023, Série II de 2023-02-20
Ordem dos Fisioterapeutas
Consulta pública relativa ao projeto de Regulamento Disciplinar da Ordem dos Fisioterapeutas
Despacho n.º 2478/2023 – Diário da República n.º 36/2023, Série II de 2023-02-20
Instituto Politécnico do Porto
Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica em Saúde lecionado na Escola Superior de Saúde
Edital n.º 288/2023 – Diário da República n.º 36/2023, Série II de 2023-02-20
Município de Chaves
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Chaves
Aviso n.º 3788/2023 – Diário da República n.º 36/2023, Série II de 2023-02-20
Município de Mêda
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Mêda
Deliberação (extrato) n.º 188/2023 – Diário da República n.º 37/2023, Série II de 2023-02-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Atualizados os elementos que constituem o Grupo Regional Estratégico para a Vacinação contra a COVID-19 da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Portaria n.º 51/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série I de 2023-02-22
Saúde
Atualiza o programa de formação especializada em cirurgia maxilofacial, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante
Portaria n.º 52/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série I de 2023-02-22
Saúde
Atualiza o programa de formação especializada em pediatria, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante
- Declaração de Retificação n.º 11/2023 – Diário da República n.º 65/2023, Série I de 2023-03-31
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 52/2023, de 22 de fevereiro, que atualiza o programa de formação especializada em pediatria, da qual faz parte integrante
Despacho n.º 2528/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II de 2023-02-22
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza o licenciado João Ricardo Gomes Pereira, diretor clínico do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, neste estabelecimento de saúde
Aviso n.º 3945/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II de 2023-02-22
Município da Chamusca
Renovação em comissão de serviço de coordenador municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 3948/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II de 2023-02-22
Município de Estremoz
Projeto do Regulamento Municipal de Incentivos ao Voluntariado de Emergência e Proteção Civil no Concelho de Estremoz
Despacho n.º 2587/2023 – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Fisioterapia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra
Despacho n.º 2617/2023 – Diário da República n.º 40/2023, Série II de 2023-02-24
Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de competências na Secretária de Estado da Promoção da Saúde, no Secretário de Estado da Saúde e na diretora-geral da Saúde
Despacho n.º 2620/2023 – Diário da República n.º 40/2023, Série II de 2023-02-24
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências da diretora de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais na diretora da Unidade de Recursos Humanos do INFARMED, I. P.
