Portaria n.º 66/2023 – Diário da República n.º 46/2023, Série I de 2023-03-06
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Altera a Portaria n.º 1391/2009, de 17 de novembro, e cria o procedimento alternativo desmaterializado, ajustado à condição socioeconómica dos beneficiários do complemento solidário para idosos, que acautele o pagamento inicial do custo com a aquisição de medicamentos, nos termos do regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário para idosos
Despacho n.º 3024/2023 – Diário da República n.º 46/2023, Série II de 2023-03-06
Saúde – Gabinete do Ministro
Altera a composição do júri do Prémio de Saúde Pública Francisco George e estabelece regras para a apreciação das candidaturas submetidas em 2019
Despacho n.º 3025/2023 – Diário da República n.º 46/2023, Série II de 2023-03-06
Saúde – Secretaria-Geral
Declara concluído o processo de reestruturação da Secretaria-Geral e da Direção-Geral da Saúde em matéria de coordenação das relações internacionais do Ministério da Saúde, com efeitos a 1 de janeiro de 2023
Despacho n.º 3049/2023 – Diário da República n.º 46/2023, Série II de 2023-03-06
Instituto Politécnico de Viseu
Nomeação da vice-presidente da Escola Superior de Saúde de Viseu
Deliberação n.º 252/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Designa a licenciada Anabela Soares Cavadas Chau para o cargo de diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos
Aviso n.º 4880/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Município de Sintra
Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, o Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Ribeiro Parreira Toste de Menezes
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mónica Reis Simões Seidi Secretária Regional da Saúde e Desporto
Assembleia da República
Condenação da violação dos direitos humanos no Qatar
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que aplique os descontos previstos na lei para os veículos elétricos e não poluentes
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre o novo procedimento de inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de Combate à Droga – alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
Despacho n.º 3159/2023 – Diário da República n.º 49/2023, Série II de 2023-03-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado José Carlos Baptista Pinto do cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Aveiro
Louvor n.º 96/2023 – Diário da República n.º 49/2023, Série II de 2023-03-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Atribuição de louvor ao comandante dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Bairro, Marco Bruno Louro Maia
Louvor n.º 97/2023 – Diário da República n.º 49/2023, Série II de 2023-03-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Atribuição de louvor ao Sargento-Chefe do Exército 17455987, Gabriel Eduardo Dias Maia
Louvor n.º 98/2023 – Diário da República n.º 49/2023, Série II de 2023-03-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Atribuição de louvor ao mestre Alexandre da Cunha Pereira de Lacerda Benigno
Louvor n.º 99/2023 – Diário da República n.º 49/2023, Série II de 2023-03-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Atribuição de louvor ao Major do Exército 10569889, Manuel João Pires Cordeiro
Aviso n.º 5085/2023 – Diário da República n.º 49/2023, Série II de 2023-03-09
Município de Penafiel
Consulta pública da revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Penafiel
Portaria n.º 75/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série I de 2023-03-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares
Deliberação n.º 272/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Designação, em regime de substituição, da mestre Ana Marta Alexandre de Lemos para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Aviso n.º 5216/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
Freguesia de Mosteiros
Projeto do Regulamento de Programa de Apoio à Natalidade
