Aviso n.º 5247/2023 – Diário da República n.º 51/2023, Série II de 2023-03-13
Ordem dos Médicos
Consulta pública prévia ao projeto de alteração ao Regulamento de Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência
Despacho n.º 3298/2023 – Diário da República n.º 51/2023, Série II de 2023-03-13
Município de Arronches
Nomeação do coordenador municipal de Proteção Civil
Regulamento n.º 314/2023 – Diário da República n.º 51/2023, Série II de 2023-03-13
Município de Odemira
Aprova o Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil de Odemira
Despacho n.º 3301/2023 – Diário da República n.º 51/2023, Série II de 2023-03-13
Município de Vila Nova de Foz Côa
Designação em comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia
Portaria n.º 77/2023 – Diário da República n.º 52/2023, Série I de 2023-03-14
Presidência do Conselho de Ministros, Infraestruturas e Coesão Territorial
Aprova as especificações técnicas da informação a carregar pelas empresas que oferecem redes públicas de comunicações eletrónicas
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/M – Diário da República n.º 52/2023, Série I de 2023-03-14
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais»
Deliberação n.º 284/2023 – Diário da República n.º 52/2023, Série II de 2023-03-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte para direção do Centro Académico Clínico Egas Moniz
Deliberação n.º 285/2023 – Diário da República n.º 52/2023, Série II de 2023-03-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de diretora para o Departamento de Saúde Pública na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., em regime de substituição
Deliberação n.º 286/2023 – Diário da República n.º 52/2023, Série II de 2023-03-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação, em comissão de serviço, da técnica superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista Maria Alexandra Alves Madeira Marques de Queiroz Martins para o exercício de funções de coordenação
Despacho (extrato) n.º 3323/2023 – Diário da República n.º 52/2023, Série II de 2023-03-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos da técnica superior Liliana Sofia Vital Duarte
Regulamento n.º 319/2023 – Diário da República n.º 52/2023, Série II de 2023-03-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Aprova o Regulamento Interno de Funcionamento e Horário de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho
Regulamento n.º 320/2023 – Diário da República n.º 52/2023, Série II de 2023-03-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Aprova o Regulamento do Período Experimental para as Carreiras de Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional do Mapa de Pessoal da Direção-Geral da Saúde
Aviso n.º 5431/2023 – Diário da República n.º 52/2023, Série II de 2023-03-14
Município de Fornos de Algodres
Consulta pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Fornos de Algodres
Aviso n.º 5447/2023 – Diário da República n.º 52/2023, Série II de 2023-03-14
Município de Oliveira do Bairro
Nomeação em comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 5474/2023 – Diário da República n.º 52/2023, Série II de 2023-03-14
Município de Vila Velha de Ródão
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas urgentes de apoio ao alojamento de estudantes do ensino superior deslocados e à criação de residências universitárias em património subutilizado do Estado
Declaração n.º 2/2023 – Diário da República n.º 53/2023, Série I de 2023-03-15
Assembleia da República
Declaração sobre a caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares n.os 3/XV e 6/XV ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que «Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde»
Despacho n.º 3370/2023 – Diário da República n.º 53/2023, Série II de 2023-03-15
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Subdelegação de competências na diretora do Centro de Medicina Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra Filipa Sequeira Soares Albergaria
Despacho n.º 3371/2023 – Diário da República n.º 53/2023, Série II de 2023-03-15
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Logística Sanitária da Direção de Saúde, Capitão-de-Fragata da classe de Farmacêuticos Navais Helena Maria Garcia Fernandes
Edital n.º 395/2023 – Diário da República n.º 53/2023, Série II de 2023-03-15
Município de Leiria
Alteração ao Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Despacho n.º 3429/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, do Major David Ramos Gomes como coordenador setorial do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Despacho n.º 3430/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessação da designação, em regime de substituição, do mestre Paulo Jorge Pereira Barreiro do cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Minho
Despacho n.º 3439/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 557/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2023, reforçando em 10 milhões de euros, a dotação inicialmente prevista para afetar ao Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde
Deliberação (extrato) n.º 315/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de diretora do Serviço de Planeamento e Apoio à Gestão do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E., pelo período de três anos, da técnica superior Cristina Luzia Magalhães Pereira
Edital n.º 404/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Município de Felgueiras
Regulamento do Cartão Municipal da Pessoa com Deficiência
Regulamento n.º 334/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
Município de Idanha-a-Nova
Procede à publicação do Regulamento de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Idanha-a-Nova
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza despesa no âmbito do projeto de concentração física de serviços da Administração Pública no edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos
Despacho n.º 3520-A/2023 – Diário da República n.º 55/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-03-17
Agricultura e Alimentação – Gabinete da Ministra
Reconhece como «catástrofe natural» as cheias e inundações ocorridas nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Despacho n.º 3484/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Finanças e Coesão Territorial – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Autoriza a abertura de candidaturas para atribuição de apoio para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelas cheias e inundações no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2023, de 6 de fevereiro
Edital n.º 409/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Abertura de candidaturas ao curso de mestrado em Enfermagem Comunitária – Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e Saúde Pública
Edital n.º 410/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Abertura de candidaturas ao curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica – Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica
Edital n.º 411/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Abertura de candidaturas ao curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica – área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica
Edital n.º 412/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Abertura de candidaturas ao curso de mestrado em Enfermagem Comunitária – Área de Enfermagem de Saúde Familiar
Louvor n.º 1/2023/A – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Concessão de louvor aos responsáveis dos serviços não clínicos do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada
Regulamento n.º 340/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Município de Alcácer do Sal
Altera e republica o Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Alcácer do Sal
Edital n.º 419/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Município de Alcanena
Aprovação do Acreditar Alcanena – Regulamento de Incentivos Fiscais à Fixação de Pessoas, Famílias e Empresas
Aviso n.º 5742/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Município de Alvito
Aprovação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Regulamento n.º 342/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Município do Barreiro
Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do Barreiro
Regulamento n.º 343/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Município de Tábua
Aprova o Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Sociais
Regulamento n.º 346/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
Município de Vila Real
Aprova o Regulamento Municipal do Estatuto do Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade
Edital n.º 426/2023 – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17
União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André)
Projeto do Regulamento ao Programa de Incentivo à Natalidade da Freguesia
