Lei n.º 13/2023 – Diário da República n.º 66/2023, Série I de 2023-04-03

Assembleia da República

Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno

Decreto-Lei n.º 22/2023 – Diário da República n.º 66/2023, Série I de 2023-04-03

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2023/A – Diário da República n.º 67/2023, Série I de 2023-04-04

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2023/A – Diário da República n.º 67/2023, Série I de 2023-04-04

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021

Deliberação n.º 374/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Nomeação de diretor do Serviço de Logística

Louvor n.º 131/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louva o engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves

Louvor n.º 132/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louva todos os trabalhadores e demais colaboradores da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aviso n.º 6981/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04

Município de Castelo de Vide

Renovação da comissão de serviço da coordenadora municipal de Proteção Civil

Regulamento n.º 423/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04

Município de Celorico de Basto

Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade – «Nascer na Capital das Camélias»

Edital n.º 518/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04

Município de Mourão

Aprovação do Regulamento de Apoio a Famílias e Indivíduos em Situação de Emergência Social do Município de Mourão

Edital n.º 519/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04

Município da Póvoa de Varzim

Aprova o Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios da Póvoa de Varzim

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2023/A – Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana

Despacho n.º 4238/2023 – Diário da República n.º 68/2023, Série II de 2023-04-05

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Procede à alteração da composição da Comissão Técnica de Vacinação criada através do Despacho n.º 8299/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2022

Aviso n.º 7080/2023 – Diário da República n.º 68/2023, Série II de 2023-04-05

Município de Fronteira

Alteração do Regulamento do Cartão Social do Idoso do Município de Fronteira

Aviso n.º 7097/2023 – Diário da República n.º 68/2023, Série II de 2023-04-05

Município de Ponte de Lima

Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

Aviso n.º 7100/2023 – Diário da República n.º 68/2023, Série II de 2023-04-05

Município da Ribeira Brava

Designação para o cargo de coordenador municipal de proteção civil

Aviso n.º 7239-A/2023 – Diário da República n.º 69/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-06

Município de Espinho

Consulta pública do Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social

Louvor n.º 136/2023 – Diário da República n.º 69/2023, Série II de 2023-04-06

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Voto de louvor público, reconhecimento e agradecimento aos/às trabalhadores/as da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P

Deliberação (extrato) n.º 386/2023 – Diário da República n.º 69/2023, Série II de 2023-04-06

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designa o mestre Ruben André Ferreira da Conceição Martins Silveiro no cargo de coordenador do Gabinete de Gestão de Instalações, em regime de substituição

Aviso n.º 7184/2023 – Diário da República n.º 69/2023, Série II de 2023-04-06

Universidade do Algarve – Serviços Académicos

Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos da licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia