Notícias em 19/04/2023

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Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 18-04-2023 – INSA

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18-04-2023

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Genómica e Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 46.326 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 307 concelhos de Portugal.

Segundo o relatório do INSA, a linhagem BA.5 da variante Omicron (incluindo as suas múltiplas sublinhagens) foi dominante em Portugal entre a semana 19 de 2022 (9 a 15 de maio) e a semana 7 de 2023 (13 a 19 de fevereiro), sendo que, a partir da semana 44 de 2022 (31 de outubro a 6 de novembro), a sua intensa circulação foi devida sobretudo à sublinhagem BQ.1 (e suas descendentes, em particular a BQ.1.1). Desde a semana 52 (26 de dezembro de 2022 a 1 de janeiro de 2023) a linhagem BA.5 tem vindo a apresentar um decréscimo contínuo na sua frequência relativa, atingindo os 10,4% entre as semanas 13 e 14 de 2023 (27 de março a 9 de abril), de acordo com a mais recente amostragem aleatória por sequenciação.

Por outro lado, a linhagem BA.2 da variante Omicron, dominante em Portugal entre as semanas 8 (21 a 27 de fevereiro) e 19 (9 a 15 de maio) de 2022, manteve uma frequência relativa residual durante o período de dominância da linhagem BA.5. Registou um aumento de frequência entre as semanas 51 de 2022 (19 a 25 de dezembro) e 3 de 2023 (16 a 22 de janeiro), sobretudo devido à circulação da linhagem CH.1.1 (e suas sublinhagens), tendo desde esse período vindo a decrescer, registando 6,9% entre as semanas 13 e 14 de 2023.

Desde a semana 1 de 2023, destaca-se o marcado aumento de circulação da sublinhagem recombinante XBB (e suas descendentes), a qual se tornou dominante em Portugal na semana 10 (6 a 12 de março). Na última amostragem, registou uma frequência relativa de 82,6% (semanas 13 e 14), maioritariamente devido às suas sublinhagens XBB.1.5 e XBB.1.9 (e suas descendentes).

As sublinhagens que atualmente apresentam maior frequência relativa em Portugal (XBB e suas descendentes) apresentam constelações de mutações potencialmente associadas à resistência a anticorpos neutralizantes. Assim, a sua maior transmissibilidade poderá dever-se a uma maior capacidade de evasão ao sistema imunitário.

Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Atualmente, esta monitorização contínua assenta em amostragens semanais de amplitude nacional. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.


Prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados leva à aplicação de medidas cautelares de suspensão imediata da atividade

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) visando garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança, e a verificação do cumprimento dos requisitos de funcionamento vigentes, encetou diversas ações de fiscalização em Lisboa e Leiria no seguimento da receção de um conjunto de denúncias que visavam a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados.
Através da observação efetuada nos locais, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que nesses espaços eram realizados procedimentos que requeriam o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos cujo folheto informativo continha a indicação de uso exclusivo por médico, incluindo a sua administração através de injeção, dos quais se destaca:
(i) a administração de toxina botulínica (vulgo, botox), preenchimentos com ácido hialurónico e outros compostos de uso exclusivo médico;
(ii) a realização de peelings químicos e procedimentos de intradermoterapia com recurso a produtos de uso exclusivo médico;
(iii) a remoção de nevos por cauterização com jato de plasma sem avaliação e diagnóstico médico prévio.
Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou três (3) medidas cautelares de suspensão imediata da atividade prosseguida nos estabelecimentos fiscalizados, com fundamento no exercício não habilitado de cuidados de saúde na área da estética – uma (1) em Leiria e duas (2) em Lisboa.
As medidas cautelares serão declaradas extintas quanto for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes.
Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público.
Toda a factualidade recolhida pela ERS, está a ser objeto de análise no âmbito dos competentes processos administrativos, nomeadamente no que concerne ao cumprimento dos requisitos de organização e de funcionamento aplicáveis à atividade desenvolvida nos estabelecimentos visados, bem como, ao cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde.

(versão PDF)


Hospitalização domiciliária

19/04/2023

CHMT leva projeto aos 105 utentes do Lar da Misericórdia de Abrantes

O Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) e a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes (SCMA) assinaram esta semana um protocolo de cooperação inovador, no âmbito da hospitalização domiciliária, que vai permitir levar este modelo alternativo de hospitalização, com assistência médica e cuidados de saúde diferenciados e de proximidade, aos 105 utentes do Lar da Misericórdia de Abrantes.

Ao longo deste ano, o CHMT vai expandir este modelo de funcionamento e cuidados de saúde de proximidade com os lares de terceira idade da região do Médio Tejo. Este projeto de articulação em rede com o CHMT já foi apresentado à Santa Casa da Misericórdia de Mação, cuja Estrutura Residencial de Idosos (ERPI) acolhe 46 utentes, à Santa Casa da Misericórdia do Sardoal, cuja ERPI é a residência de 44 idosos, e ainda a nove lares de terceira idade geridos de forma privada da cidade de Abrantes.

A grande mais-valia deste modelo é a prestação dos cuidados de saúde personalizados aos idosos que residem nos lares, sem expor os utentes aos diversos riscos associados ao seu internamento hospitalar.

Por outro lado, a hospitalização domiciliária destes utentes liberta a pressão assistencial dos serviços de urgência e do internamento hospitalar da instituição, otimizando recursos para poder aumentar a atividade cirúrgica. Também na componente de internamento em enfermaria hospitalar, haverá maior eficiência, com mais camas disponíveis para doentes agudos.


Campanha “Todos pelo IPO”

19/04/2023

Recolha de pilhas e equipamentos elétricos usados reúne 37 mil euros

A campanha de reciclagem “Todos pelo IPO” reuniu 37 mil euros que serão utilizados para adquirir equipamento médico para o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO Lisboa).

De acordo com a Associação de Gestão de Resíduos – Eletrão, entidade promotora da iniciativa, foram recolhidas 12 toneladas de pilhas e baterias e 144 toneladas de equipamentos elétricos, cujo valor reverte a favor do IPO de Lisboa e do tratamento oncológico.

A Presidente do Conselho de Administração do IPO Lisboa, Eva Falcão, sublinhou a importância que esta campanha teve não só a nível de saúde pública como de consciencialização social.

“É extremamente importante continuar a promover a mudança de comportamentos e a relembrar o impacto que estes têm na nossa saúde, no nosso ambiente”, afirmou Eva Falcão.

“Foi isso mesmo que se procurou fazer através das mensagens veiculadas nesta campanha – ‘Juntos pelo IPO’ –, que nos juntou no apelo e sensibilização da população para a importância de se realizar uma correta separação e encaminhamento destes materiais – pilhas, baterias e equipamentos elétricos ou eletrónicos, e eletrodomésticos. Uma reciclagem correta e consciente é primordial para evitar a contaminação dos solos, da água e dos ecossistemas. É mesmo tão simples como diz a campanha: reciclar faz bem ao ambiente, faz bem à saúde”, acrescentou a responsável.

Eva Falcão acrescenta ainda que “com este valor, que o IPO Lisboa canalizará, naturalmente, em benefício dos doentes, também a sociedade sai a ganhar. Porque ao converter os resultados desta ação em equipamento médico, consegue-se sempre um reforço importante na qualidade dos cuidados de saúde prestados aos nossos utentes”.

Para saber mais, consulte:


Transição Digital na Saúde

19/04/2023

“Podemos fazer de Portugal um exemplo na digitalização e a transição digital vai ajudar no acesso e na sustentabilidade do Sistema de Saúde”

“A introdução da transição digital na saúde deve ajudar a estimular o recurso mais nobre do Serviço Nacional de Saúde, que são as pessoas, são os seus profissionais”, disse o Ministro da Saúde, no encerramento da conferência Transição Digital da Saúde, que decorreu terça-feira, dia 18 de abril, em Lisboa.

Manuel Pizarro considera que “a tecnologia ao serviço das pessoas” deve ser o tema central da reforma digital em curso no SNS”. O ministro salienta, por isso, que “o que verdadeiramente esta em causa é um debate sobre os processos e a utilização da tecnologia e não a tecnologia em si”.

O Ministro da Saúde enumerou algumas ferramentas que “têm aproximado o SNS dos cidadãos”, como o sistema automático de prescrição de receitas, a linha SNS 24, a digitalização e consulta de exames, o atendimento automático de chamadas nos centros de saúde, ou a marcação e realização de teleconsultas. “Esta é a inovação que interessa acolher”, salientou Manuel Pizarro.

Na sua intervenção, o governante considera que “há margem de manobra para aprofundar o caminho da digitalização da saúde ao serviço das pessoas”. Manuel Pizarro destacou que “existem condições únicas para fazer do país um exemplo no domínio da transição digital”, referindo a “elevada literacia digital dos profissionais de saúde e a disponibilidade dos cidadãos para acolherem novas tecnologias”.

De acordo com o Ministro da Saúde, o objetivo é que a tecnologia facilite “a dimensão que os cidadãos mais valorizam, o acesso à Saúde”. Manuel Pizarro relembrou que “nenhuma outra área no setor público desempenha uma missão da dimensão do SNS. Em 2022 realizou mais de 53 milhões de consultas, são mais de 145 mil contactos por dia, mais de 6 mil contactos em cada hora”.

Neste contexto, Manuel Pizarro defendeu que “a escala do SNS justifica a forte aposta” no Plano de Plano de Recuperação e Resiliência. “Apostámos num PRR destinado às pessoas, investindo mais de 1,3 mil milhões de euros na requalificação integral dos serviços públicos de saúde”, referindo que 300 milhões de euros são destinados à componente digital.


Diretores de Institutos Nacionais de Saúde Pública da Europa reúnem-se em Lisboa para debater futuro da Saúde Pública europeia – INSA

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19-04-2023

Os Diretores dos Institutos Nacionais de Saúde Pública da Europa vão estar reunidos em Lisboa, nos dias 20 e 21 de abril, para analisar e debater o futuro da Saúde Pública europeia. Coorganizado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), membro da Associação Internacional de Institutos Nacionais de Saúde Pública (IANPHI), a IANPHI Europe Network Meeting 2023 centrar-se-á no tema “Saúde Pública e bem-estar nos próximos 10 anos: Novos desafios, novas respostas?”.

O programa científico do evento prevê a realização de seis sessões temáticas com o objetivo de fornecer uma visão geral sobre os desafios que se colocam atualmente à Saúde Pública na Europa. Alterações climáticas e meio ambiente, doenças não-transmissíveis e o papel da promoção da saúde, assim como a importância da segurança sanitária e a preparação para novas ameaças à Saúde Pública, como a guerra na Ucrânia, serão alguns dos temas em debate ao longo dos dois dias de trabalho.

É esperada a presença de cerca de oitenta líderes de institutos nacionais de Saúde Pública membros da rede europeia da IANPHI, bem como de responsáveis e figuras relevantes de organizações parceiras como a Região Europeia da Organização Mundial da Saúde e o Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças (ECDC). Estarão ainda presentes representantes dos Institutos Nacionais de Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na qualidade de observadores.

Para Trygve Ottersen, chair da rede europeia da IANPHI e diretor executivo do Instituto Norueguês de Saúde Pública, este é “o encontro mais importante do ano para a rede europeia da IANPHI”, e acontece “num momento em que os desafios que se colocam à Saúde Pública europeia e mundial são enormes e emergentes”. De acordo com o responsável da IANPHI, é “particularmente importante que os institutos nacionais de Saúde Pública se reúnam e debatam quais as melhores respostas a dar”, aproveitando “o excelente contexto que a missão e trabalho do INSA” fornecem para estas discussões.

Para Fernando de Almeida, presidente do Conselho Diretivo do INSA, “este evento é uma excelente oportunidade para receber os Institutos Nacionais de Saúde Pública de referência na Europa. Estamos certos de que esta reunião de trabalho, que reflete também o prestígio internacional do INSA junto dos seus congéneres europeus, constituirá um excelente fórum de reflexão e discussão dos principais temas que interessam à Saúde Pública na Europa, com repercussões óbvias nos países europeus e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que têm estatuto de presença neste evento, na qualidade de observadores”.

A IANPHI Europe Network Meeting reúne 40 Institutos Nacionais de Saúde Pública membros e parceiros da rede europeia da IANPHI. Tem como objetivo encontrar colaborações regionais, facilitar o aprovisionamento de apoio e assistência técnica entre pares e partilhar expertise, experiências e melhores práticas. Para mais informações sobre o evento clique aqui.


Instituto Ricardo Jorge participa em visita europeia de intercâmbio de conhecimento sobre papel das “comunidades de cuidado” na promoção da saúde

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19-04-2023

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção das Doenças Não Transmissíveis (DPS), participou, nos dias 29 e 30 de março, no evento Country Exchange Visit realizado em Viena (Áustria). Sob o tema “The potential of caring communities for Health Promotion”, a iniciativa teve como objetivo principal promover a discussão sobre o desenvolvimento de estratégias para a implementação de “comunidades de cuidado” como modelo para o estabelecimento de redes de suporte para a promoção da saúde dos cidadãos e da coesão social nas comunidades.

Inserida no âmbito da colaboração entre o INSA e a EuroHealthNet, a visita incidiu sobre a forma como vários parceiros dos setores da saúde, social e da cultura estão a trabalhar para a integração entre cuidados de saúde e o serviço social, baseados na comunidade. Esta prática integrativa oferece novas oportunidades para gerar ganhos em saúde e abordar a diversidade e a complexidade dos problemas sociais, com impacte na saúde e bem-estar, individual e comunitária. Adicionalmente, promove o empoderamento do cidadão, a participação social, e apoia as comunidades na resposta às necessidades crescentes dos sistemas de saúde.

Durante o encontro, houve ainda oportunidade dos representantes dos dez países europeus presentes nos trabalhos visitarem algumas das iniciativas em curso na cidade de Viena e discutirem com os seus interlocutores formas inovadoras de responder eficazmente aos atuais desafios da sociedade que impactam com a saúde dos cidadãos.

O INSA, representado nesta iniciativa através da investigadora Luciana Costa, apresentou atividades relacionadas com a prática da Prescrição Social em Portugal, dando a conhecer aos parceiros europeus algumas das experiências nacionais realizadas neste domínio, em particular o trabalho desenvolvido na implementação deste modelo em Lisboa pelo ACeS Lisboa Central, em colaboração com a Escola Nacional de Saúde Pública e com vários parceiros da comunidade, incluindo municípios e representantes dos setores educativo, social e da cultura.

Criada em 1996, a EuroHealthNet é uma rede europeia de agências e instituições nacionais sem fins lucrativos que tem como objetivo a promoção da saúde e a equidade em saúde entre e dentro dos países europeus. Desenvolve o seu trabalho com parcerias e apoios aos Estados-membros da UE e países associados através de políticas e desenvolvimento de projetos, redes e comunicações.