Outros Assuntos de Interesse de 2 a 05/05/2023

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 18/2023 – Diário da República n.º 84/2023, Série I de 2023-05-02

Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha

Portaria n.º 114/2023 – Diário da República n.º 84/2023, Série I de 2023-05-02

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar

Deliberação (extrato) n.º 457/2023 – Diário da República n.º 84/2023, Série II de 2023-05-02

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de vogais do conselho clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I – Braga

Aviso (extrato) n.º 8758/2023 – Diário da República n.º 84/2023, Série II de 2023-05-02

Freguesia de São João Baptista

Consulta pública de um projeto de Regulamento do Programa Medicamento Sénior

Despacho n.º 5104-A/2023 – Diário da República n.º 84/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-05-02

Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Exonera, a seu pedido, o licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho do cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Despacho n.º 5104-B/2023 – Diário da República n.º 84/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-05-02

Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Nomeação para o cargo de provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa da licenciada Ana Maria Teodoro Jorge

Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2023 – Diário da República n.º 85/2023, Série I de 2023-05-03

Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o período de vigência da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas

Despacho n.º 5104-D/2023 – Diário da República n.º 84/2023, 3º Suplemento, Série II de 2023-05-02

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a constituição de 1186 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira, dos quais 978 para a área de medicina geral e familiar, 29 para a área de saúde pública e 179 para a área hospitalar

Despacho n.º 5104-E/2023 – Diário da República n.º 84/2023, 3º Suplemento, Série II de 2023-05-02

Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde

Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas

Despacho n.º 5104-F/2023 – Diário da República n.º 84/2023, 3º Suplemento, Série II de 2023-05-02

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, de saúde pública e hospitalar

Regulamento n.º 490/2023 – Diário da República n.º 85/2023, Série II de 2023-05-03

Ordem dos Fisioterapeutas

Aprova o Regulamento do Ato do Fisioterapeuta

Aviso (extrato) n.º 8790/2023 – Diário da República n.º 85/2023, Série II de 2023-05-03

Município da Lousã

Discussão pública do projeto de Regulamento Municipal de Emergência Social

Resolução da Assembleia da República n.º 39/2023 – Diário da República n.º 86/2023, Série I de 2023-05-04

Assembleia da República

Eleição de presidente e de membro para a Comissão Nacional de Proteção de Dados

Resolução da Assembleia da República n.º 40/2023 – Diário da República n.º 86/2023, Série I de 2023-05-04

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que melhore o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no Oeste

Despacho n.º 5164/2023 – Diário da República n.º 86/2023, Série II de 2023-05-04

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Renovação nas funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense de César Lares dos Santos

Despacho (extrato) n.º 5173/2023 – Diário da República n.º 86/2023, Série II de 2023-05-04

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos profissionais que integram o conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central

Edital n.º 688/2023 – Diário da República n.º 86/2023, Série II de 2023-05-04

Município de Albergaria-a-Velha

Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Albergaria-a-Velha – consulta pública

Aviso n.º 8842/2023 – Diário da República n.º 86/2023, Série II de 2023-05-04

Município de Almada

Aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Saúde

Aviso (extrato) n.º 8856/2023 – Diário da República n.º 86/2023, Série II de 2023-05-04

Município de Castanheira de Pera

Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil, Tiago António Duro Pocinho