Outros Assuntos de Interesse de 8 a 12/05/2023

Despacho n.º 5260/2023 – Diário da República n.º 88/2023, Série II de 2023-05-08

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024

Regulamento n.º 500/2023 – Diário da República n.º 88/2023, Série II de 2023-05-08

Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa

Estabelece as normas relativas aos processos de creditação de competências adquiridas em contexto académico ou profissional

Declaração n.º 3/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série I de 2023-05-09

Assembleia da República

Substituição de membro do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Despacho n.º 5289-A/2023 – Diário da República n.º 88/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-05-08

Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem a partir de 1 de maio de 2023

Despacho n.º 5303/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Nomeação da comissão de peritos do contingente prioritário para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024

Aviso n.º 9076/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso para candidatura ao mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar

Aviso n.º 9077/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso para candidatura ao mestrado em Gestão em Enfermagem

Aviso n.º 9078/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso para candidatura ao mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa

Aviso n.º 9079/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso para candidatura ao mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica

Aviso n.º 9080/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso para candidatura ao mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica

Aviso n.º 9081/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso para candidatura ao mestrado em Enfermagem de Reabilitação

Aviso n.º 9082/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso para candidatura ao mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica

Aviso n.º 9083/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso para candidatura ao mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica

Aviso n.º 9167/2023 – Diário da República n.º 90/2023, Série II de 2023-05-10

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso para candidatura ao mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

Regulamento n.º 504/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09

Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa

Estabelece as regras dos concursos especiais de acesso e ingresso em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado

Despacho n.º 5322/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09

Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Alteração ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional ao 1.º Ciclo de Estudos dos Cursos de Licenciatura

Deliberação n.º 490/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Delegação de competências do conselho de administração

Regulamento n.º 514-A/2023 – Diário da República n.º 90/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-05-10

Município de Mação

Aprova o Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde de Mação

Despacho n.º 5399/2023 – Diário da República n.º 90/2023, Série II de 2023-05-10

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Regulamento n.º 510/2023 – Diário da República n.º 90/2023, Série II de 2023-05-10

Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa

Regula as condições de ingresso, em cada um dos seus ciclos de estudos de licenciatura, através do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais

Despacho n.º 5406/2023 – Diário da República n.º 90/2023, Série II de 2023-05-10

Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Alteração ao Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso aos Ciclos de Estudos Conducentes a Grau de Licenciado da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Despacho n.º 5422/2023 – Diário da República n.º 90/2023, Série II de 2023-05-10

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Subdelegação de poderes nos diretores clínicos adjuntos

Despacho n.º 5423/2023 – Diário da República n.º 90/2023, Série II de 2023-05-10

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Subdelegação de poderes na diretora da Área de Gestão Financeira e Contabilidade, Dr.ª Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos

Despacho n.º 5424/2023 – Diário da República n.º 90/2023, Série II de 2023-05-10

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Delibera a subdelegação de poderes do vogal executivo com funções de diretor clínico nos adjuntos da direção clínica

Despacho n.º 5425/2023 – Diário da República n.º 90/2023, Série II de 2023-05-10

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Subdelegação de poderes na coordenadora do Gabinete do Cidadão, Dr.ª Mónica Alexandra Ribeiro Pereira

Resolução da Assembleia da República n.º 44/2023 – Diário da República n.º 91/2023, Série I de 2023-05-11

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Saúde Familiar Caminhos do Cértoma, no concelho da Mealhada

Portaria n.º 119/2023 – Diário da República n.º 91/2023, Série I de 2023-05-11

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à homologação do protocolo que cria o Centro de Competências de Envelhecimento Ativo

Deliberação (extrato) n.º 499/2023 – Diário da República n.º 91/2023, Série II de 2023-05-11

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designa a assistente graduada de medicina geral e familiar Nídia de Jesus Brito Santos para desempenho do cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Sul

Deliberação (extrato) n.º 500/2023 – Diário da República n.º 91/2023, Série II de 2023-05-11

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nomeação da técnica superior especialista principal Leopoldina Simões Moreira para o cargo de coordenadora dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica da área de saúde ambiental, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

Deliberação (extrato) n.º 501/2023 – Diário da República n.º 91/2023, Série II de 2023-05-11

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação da enfermeira Helena Isabel da Mota para desempenho das funções de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas

Deliberação (extrato) n.º 502/2023 – Diário da República n.º 91/2023, Série II de 2023-05-11

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nomeado o técnico superior especialista Daniel Monteiro Guimarães para coordenador da área de saúde ambiental do Departamento de Saúde Pública – Serviços Centrais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Declaração de Retificação n.º 531/2023 – Diário da República n.º 141/2023, Série II de 2023-07-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 502/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2023

Despacho n.º 5462/2023 – Diário da República n.º 91/2023, Série II de 2023-05-11

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Saúde Familiar (USF) Foral

Deliberação n.º 503/2023 – Diário da República n.º 91/2023, Série II de 2023-05-11