Outros Assuntos de Interesse de 15 a 19/05/2023

Portaria n.º 133/2023 – Diário da República n.º 93/2023, Série I de 2023-05-15

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Coesão Territorial

Estabelece um apoio financeiro de caráter complementar, excecional e temporário, mediante atribuição de subsídio de caráter eventual

Despacho n.º 5559/2023 – Diário da República n.º 93/2023, Série II de 2023-05-15

Saúde – Secretaria-Geral

Concede a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», a diversas personalidades

Deliberação n.º 511/2023 – Diário da República n.º 93/2023, Série II de 2023-05-15

Ordem dos Farmacêuticos

Quarta alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017

Regulamento n.º 521/2023 – Diário da República n.º 93/2023, Série II de 2023-05-15

Ordem dos Farmacêuticos

Aprova o Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos

Aviso n.º 9466/2023 – Diário da República n.º 93/2023, Série II de 2023-05-15

Município do Crato

Nomeação do coordenador municipal de Proteção Civil

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2023/M – Diário da República n.º 94/2023, Série I de 2023-05-16

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que crie um contrato de transparência com os futuros pensionistas informando-os sobre a expectativa de pensão que receberão ao atingirem a idade legal de reforma

Despacho n.º 5598/2023 – Diário da República n.º 94/2023, Série II de 2023-05-16

Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no diretor do Hospital das Forças Armadas, Comodoro Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro

Despacho n.º 5604/2023 – Diário da República n.º 94/2023, Série II de 2023-05-16

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo

Aviso n.º 9557/2023 – Diário da República n.º 94/2023, Série II de 2023-05-16

Município de Pedrógão Grande

Cessação de comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil

Aviso n.º 9558/2023 – Diário da República n.º 94/2023, Série II de 2023-05-16

Município de Pedrógão Grande

Nomeação em regime de comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil de Pedrógão Grande

Lei n.º 20/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série I de 2023-05-17

Assembleia da República

Altera o regime de vários benefícios fiscais

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série I de 2023-05-17

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho e adote um plano nacional para combater discursos de ódio

Deliberação n.º 515/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17

Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Delegação de competências dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Aviso n.º 9682/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17

Município de Vila Verde

Nomeação do coordenador municipal de Proteção Civil, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

Despacho n.º 5670/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18

Presidência do Conselho de Ministros – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Atribuição do estatuto de vítima de violência doméstica pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Deliberação n.º 525/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Delegação de competências na diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação n.º 526/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Nomeação da diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., em regime de substituição

Despacho n.º 5690/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Prorrogação do prazo das autorizações de colocação no mercado de produtos biocidas rodenticidas anticoagulantes

Louvor n.º 182/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Concessão de louvor ao Subintendente NM/148124, Sérgio Manuel Vaz Barata

Louvor n.º 183/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Concessão de louvor à Comissão Técnica de Vacinação

Decreto-Lei n.º 33/2023 – Diário da República n.º 97/2023, Série I de 2023-05-19

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o complemento excecional a pensionistas do setor bancário

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2023/A – Diário da República n.º 97/2023, Série I de 2023-05-19

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Extensão do Programa Apoiar Freguesias aos Açores e à Madeira

Édito n.º 220/2023 – Diário da República n.º 97/2023, Série II de 2023-05-19

Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Despacho n.º 5707/2023 – Diário da República n.º 97/2023, Série II de 2023-05-19

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Subdelegação de competências nos comandantes sub-regionais de Emergência e Proteção Civil

Aviso n.º 9797/2023 – Diário da República n.º 97/2023, Série II de 2023-05-19

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Abertura de procedimento concursal para instalação de uma farmácia na localidade da Apelação, União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação, concelho de Loures, distrito de Lisboa

Edital n.º 803/2023 – Diário da República n.º 97/2023, Série II de 2023-05-19

Município de Valpaços

Aprovação do Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos e Uso do Fogo