Outros Assuntos de Interesse de 22 a 26/05/2023

Despacho n.º 5727/2023 – Diário da República n.º 98/2023, Série II de 2023-05-22

Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Designação do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para, em regime de substituição, exercer o cargo de comandante regional de emergência e proteção civil do Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho n.º 5728/2023 – Diário da República n.º 98/2023, Série II de 2023-05-22

Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Exoneração, a seu pedido, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro do cargo de comandante regional de emergência e proteção civil do Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aviso n.º 9894/2023 – Diário da República n.º 98/2023, Série II de 2023-05-22

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso especial dos estudantes aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa dos maiores de 23 anos

Aviso (extrato) n.º 10050/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Comando Sub-Regional do Alentejo Litoral

Despacho n.º 5853/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Poço Pereira para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho

Despacho n.º 5854/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de substituição, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Aveiro

Despacho n.º 5855/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de substituição, do licenciado Jody Fernandes Rato para exercer o cargo de 2.º comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Centro

Aviso (extrato) n.º 10079/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão de Conhecimento, Comunicação e Cooperação

Edital n.º 830/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Resultado da eleição do presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Deliberação n.º 554/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Subdelegação de competências na administradora hospitalar Dr.ª Catarina Oliveira, sendo substituída na sua ausência pela diretora do Serviço de Gestão Financeira, Dr.ª Maria de Jesus Barata

Deliberação n.º 555/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Subdelegação de competências na diretora do Serviço de Gestão de Compras, Dr.ª Ana Paula Ribeiro

Aviso n.º 10150/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24

Município de Sousel

Consulta pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Sousel

Aviso n.º 10158/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24

Município da Vidigueira

Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Vidigueira

Lei n.º 23/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série I de 2023-05-25

Assembleia da República

Prevê a retoma das medidas de acolhimento e o estabelecimento de programas de autonomização de crianças e jovens em perigo, alterando a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

Louvor n.º 186/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Concessão de louvor à Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19

Louvor n.º 187/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Concessão de louvor pela diretora-geral da Saúde

Aviso (extrato) n.º 10272/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25

Município de Alpiarça

Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade «Vale Farmácia Recém-Nascido»

Regulamento n.º 578/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25

Município de Alter do Chão

Aprova o Regulamento do Cartão Família – Incentivo à Natalidade

Aviso n.º 10284/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25

Município de Carrazeda de Ansiães

Projeto do Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos e Uso do Fogo

Regulamento n.º 585/2023 – Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25

Município de Sabrosa

Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho