Deliberação n.º 967/2023 – Diário da República n.º 191/2023, Série II de 2023-10-02

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Delegação de competências nos gestores de produção Dr.ª Alexandra Marques, Dr. Alexandre Marques, Dr.ª Ana Assunção, Dr.ª Ana Morão, Dr. Nuno Arraiolos, Dr.ª Teresa Nunes, Dr.ª Teresa Portugal, Dr.ª Catarina Paulino e Dr. Vilagelim Ribeiro

Deliberação n.º 968/2023 – Diário da República n.º 191/2023, Série II de 2023-10-02

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Delegação de competências na diretora do Serviço de Compras e Logística, Dr.ª Ana Lúcia Martins Amaral, com faculdade de subdelegação

Regulamento n.º 1052/2023 – Diário da República n.º 191/2023, Série II de 2023-10-02

Município da Horta

Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial

Regulamento n.º 1054/2023 – Diário da República n.º 191/2023, Série II de 2023-10-02

Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Alteração ao Regulamento do Concurso Institucional para Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura Ministrados na Escola Superior de Saúde Egas Moniz

Despacho n.º 10139/2023 – Diário da República n.º 192/2023, Série II de 2023-10-03

Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar

Despacho (extrato) n.º 10163/2023 – Diário da República n.º 192/2023, Série II de 2023-10-03

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designa os profissionais que integram o conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas

Lei n.º 56/2023 – Diário da República n.º 194/2023, Série I de 2023-10-06

Assembleia da República

Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2023/A – Diário da República n.º 194/2023, Série I de 2023-10-06

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a regulamentação urgente da atividade do enfermeiro de família