Aviso n.º 19798/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Universidade de Évora
Curso de pós-graduação em Intervenção Avançada em Feridas
Aviso n.º 19799/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Universidade de Évora
Curso de pós-graduação em Cuidados de Saúde em Emergência e Urgência
Aviso n.º 19800/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Universidade de Évora
Curso de pós-graduação em Cuidados de Saúde à Pessoa em Situação Crónica
Aviso n.º 19802/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Universidade de Évora
Curso de pós-graduação em Fisiopatologia e Prescrição do Exercício em Populações com Doença
Despacho n.º 10582/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Instituto Politécnico de Viseu
Plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Saúde de Viseu
Despacho n.º 10560/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Delegação de assinatura de expediente necessário à instrução de processos
Aviso n.º 19809/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Município de Alcanena
Aprovação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Alcanena
Aviso n.º 19896/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Município de Vila do Conde
Aprova o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores
Despacho n.º 10637/2023 – Diário da República n.º 201/2023, Série II de 2023-10-17
Universidade do Minho – Escola Superior de Enfermagem
Nomeação do júri de reconhecimento específico do grau de licenciado em Enfermagem
Aviso n.º 19944/2023 – Diário da República n.º 201/2023, Série II de 2023-10-17
Município de Alcobaça
Discussão pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Aviso n.º 19963/2023 – Diário da República n.º 201/2023, Série II de 2023-10-17
Universidade Católica Portuguesa
Aprova o Regulamento de Acesso aos Ciclos de Estudo de Licenciatura e de Mestrado Integrado da Universidade Católica Portuguesa
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos
Regulamento n.º 1106/2023 – Diário da República n.º 202/2023, Série II de 2023-10-18
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento do Curso de Enfermagem (licenciatura) da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento n.º 1116/2023 – Diário da República n.º 203/2023, Série II de 2023-10-19
Município de Alvaiázere
Aprova o Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos e Uso do Fogo em Espaços e Solos Urbanos
Deliberação n.º 1051/2023 – Diário da República n.º 204/2023, Série II de 2023-10-20
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Delegação de competências no diretor do Serviço de Gestão Financeira, Dr. Francisco Maria Bivar Weinholtz Abecasis
