Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente a realizar despesa no contexto das medidas de apoio em consequência dos danos causados por cheias e inundações registadas nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023
Portaria n.º 316/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série I de 2023-10-23
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à aprovação do Regulamento do jogo Eurosorteio
Deliberação n.º 1052/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição do licenciado João Carlos Pereira Rebelo do Carmo Parreira no cargo de coordenador da Unidade de Regime Jurídico de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho
Aviso n.º 20181/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Ratificação de atos praticados pelo Dr. José Manuel Martins Valbom
Aviso n.º 20312/2023 – Diário da República n.º 206/2023, Série II de 2023-10-24
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Altera o plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Edital n.º 1864/2023 – Diário da República n.º 206/2023, Série II de 2023-10-24
Município de Mourão
Aprovação do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Edital n.º 1875/2023 – Diário da República n.º 206/2023, Série II de 2023-10-24
Município de Vieira do Minho
Quinta revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
Aviso n.º 20398/2023 – Diário da República n.º 206/2023, Série II de 2023-10-24
Município de Vila Nova de Poiares
Comissão de serviço do Coordenador Municipal de Proteção Civil (CMPC)
Despacho n.º 10833/2023 – Diário da República n.º 207/2023, Série II de 2023-10-25
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Saúde Militar de Tancos e Santa Margarida, Tenente-Coronel de Medicina Carlos Augusto Rodrigo Baleia
Despacho n.º 10834/2023 – Diário da República n.º 207/2023, Série II de 2023-10-25
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Saúde Militar de Coimbra, Tenente-Coronel de Medicina Manuel de Carvalho Simões
Deliberação n.º 1061/2023 – Diário da República n.º 207/2023, Série II de 2023-10-25
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Subdelegação de poderes aos diretores dos serviços da Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Despacho n.º 10879/2023 – Diário da República n.º 207/2023, Série II de 2023-10-25
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, os licenciados Zaida Cristina da Conceição Leal Alves e José António Santana de Sousa e Costa a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Despacho n.º 10880/2023 – Diário da República n.º 207/2023, Série II de 2023-10-25
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, o licenciado Luís Carlos Paixão Coentro, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde
Aviso (extrato) n.º 20472/2023 – Diário da República n.º 207/2023, Série II de 2023-10-25
Município de Vinhais
Aprova o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vinhais para o decénio 2022-2031
Despacho n.º 10944/2023 – Diário da República n.º 208/2023, Série II de 2023-10-26
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Subdelegação de competências na diretora de serviços da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura
Regulamento n.º 1152/2023 – Diário da República n.º 208/2023, Série II de 2023-10-26
Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Altera o Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Deliberação n.º 1085/2023 – Diário da República n.º 208/2023, Série II de 2023-10-26
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Delega competências na Dr.ª Carla Sofia Sales Leal Araújo, vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Despacho n.º 11023/2023 – Diário da República n.º 208/2023, Série II de 2023-10-26
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Subdelegação de competências da diretora do Serviço de Compras e Logística, Ana Lúcia Martins Amaral, na licenciada Ana de Nazaré Pedro de Albuquerque, na licenciada Ana Seijo Pinto de Almeida Miranda e no licenciado Marino Flávio de Lemos Bulles
Aviso n.º 20660/2023 – Diário da República n.º 208/2023, Série II de 2023-10-26
Município de Estremoz
Consulta pública – proposta do Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados
Edital n.º 1898/2023 – Diário da República n.º 208/2023, Série II de 2023-10-26
Município de Nisa
Consulta pública da proposta do Regulamento Municipal para a Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Nisa (Unidade de Saúde e Extensões)
Despacho n.º 11040/2023 – Diário da República n.º 209/2023, Série II de 2023-10-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Saúde
Procede à designação de membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)
Despacho n.º 11043/2023 – Diário da República n.º 209/2023, Série II de 2023-10-27
Saúde – Gabinete do Ministro
Procede à designação e cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)
Deliberação (extrato) n.º 1086/2023 – Diário da República n.º 209/2023, Série II de 2023-10-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Cessação de funções da licenciada Karoline Queiroz de Agrela no cargo de coordenadora da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e Relações Coletivas de Trabalho
Aviso n.º 20886/2023 – Diário da República n.º 209/2023, Série II de 2023-10-27
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Ciências da Nutrição
Regulamento n.º 1168/2023 – Diário da República n.º 209/2023, Série II de 2023-10-27
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração do Regulamento do Concurso Institucional para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura e Mestrados Integrados Ministrados no Instituto Universitário Egas Moniz (IUEM)
