Outros Assuntos de Interesse de 4 a 07/12/2023

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 12329/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04

Administração Interna – Gabinete do Ministro

Renovação da comissão de serviço do licenciado Miguel Lérias da Cruz para exercer as funções de 2.º comandante nacional de Emergência e Proteção Civil do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho n.º 12330/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04

Administração Interna – Gabinete do Ministro

Renovação da comissão de serviço do licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes para exercer as funções de comandante nacional de Emergência e Proteção Civil do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aviso n.º 23384/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação na Saúde da Escola Superior de Tecnologias de Fafe

Aviso n.º 23389/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de Alimentação Saudável do Instituto Politécnico de Saúde do Norte – CESPU – Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Tâmega e Sousa

Aviso n.º 23390/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o registo de criação do curso técnico superior profissional de Alimentação Saudável do Instituto Politécnico da Guarda – Escola Superior de Saúde da Guarda

Despacho n.º 12356/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04

Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

Altera a estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, 1.º ciclo, da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

Despacho n.º 12399/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04

Instituto Politécnico de Santarém

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos do mestrado em Gestão de Unidades de Saúde da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém (ESGTS), e da Escola Superior de Saúde de Santarém (ESSS) do Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém)

Edital n.º 2050/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04

Município de Monção

Aprova o projeto do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil

Edital n.º 2053/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04

Município de Tábua

Revisão do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Tábua

Aviso n.º 23579/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04

Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde Egas Moniz

Aviso n.º 23580/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04

Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área da Enfermagem à Pessoa em Situação Perioperatória da Escola Superior de Saúde Egas Moniz

Portaria n.º 409/2023 – Diário da República n.º 234/2023, Série I de 2023-12-05

Defesa Nacional

Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças do Exército

Portaria n.º 410/2023 – Diário da República n.º 234/2023, Série I de 2023-12-05

Defesa Nacional

Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças da Força Aérea

Despacho n.º 12447/2023 – Diário da República n.º 234/2023, Série II de 2023-12-05

Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Designação do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para exercer o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho n.º 12448/2023 – Diário da República n.º 234/2023, Série II de 2023-12-05

Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Renovação da comissão de serviço para o exercício das funções de inspetor na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do licenciado Luís Manuel Belo Costa

Portaria n.º 412/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série I de 2023-12-06

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à realização de protocolos visando a implementação de Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI)

Deliberação n.º 1210/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Ratificação de atos administrativos praticados pelo presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto

Lei n.º 66/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série I de 2023-12-07

Assembleia da República

Alteração à Lei n.º 121/2019, de 25 de setembro, que cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo Estatuto

Lei n.º 67/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série I de 2023-12-07

Assembleia da República

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Despachantes Oficiais

Lei n.º 68/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série I de 2023-12-07

Assembleia da República

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados

Lei n.º 69/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série I de 2023-12-07

Assembleia da República

Alterações ao Estatuto do Notariado, ao Estatuto da Ordem dos Notários e ao Código do Notariado

Despacho n.º 12536/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série II de 2023-12-07

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Cessação da designação, em regime de substituição, da mestre Sónia Alexandra Graça da Cunha Marques Mendes Alves do cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Patrimonial

Despacho n.º 12578/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série II de 2023-12-07

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II – Vale do Sousa Sul

Despacho (extrato) n.º 12579/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série II de 2023-12-07

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designados os profissionais para desempenho dos cargos de presidente e vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra

Despacho n.º 12580/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série II de 2023-12-07

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Designação da licenciada Paula Cristina de Jesus Alves Justo para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Internos

Decreto-Lei n.º 114-E/2023 – Diário da República n.º 236/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-12-07
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à atualização do montante do suplemento da condição militar e à recomposição de carreiras dos deficientes das Forças Armadas