Regulamento n.º 5/2024 – Diário da República n.º 2/2024, Série II de 2024-01-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Altera e republica o Regulamento de Projetos Financiados

Despacho n.º 46/2024 – Diário da República n.º 3/2024, Série II de 2024-01-04

Saúde – Gabinete do Ministro

Delega competências no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aviso n.º 199/2024 – Diário da República n.º 3/2024, Série II de 2024-01-04

Município de Abrantes

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Abrantes – 3.ª geração

Lei n.º 2/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05

Assembleia da República

Programa Nacional de Habitação 2022-2026

Decreto-Lei n.º 8/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social

Decreto-Lei n.º 9/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05

Presidência do Conselho de Ministros

Altera os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crime – 2024-2028

Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas

Louvor n.º 1/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série II de 2024-01-05

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Louvo o Tenente-Coronel Eng. 02996994, Sérgio Miguel Pires Trindade