Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização de um novo estudo epidemiológico nacional de saúde mental
Aviso n.º 333/2024 – Diário da República n.º 6/2024, Série II de 2024-01-09
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Torna público o plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
Aviso n.º 452/2024 – Diário da República n.º 7/2024, Série II de 2024-01-10
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Aprova a tabela de emolumentos a praticar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL)
Regulamento n.º 17/2024 – Diário da República n.º 7/2024, Série II de 2024-01-10
Município de Lagos
Aprova o Regulamento Municipal de Comparticipação da Vacinação Infantil
Regulamento n.º 20/2024 – Diário da República n.º 7/2024, Série II de 2024-01-10
Município de Mondim de Basto
Aprova o Regulamento Municipal de Apoio Complementar à Natalidade
Aviso n.º 537/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Universidade de Aveiro
Consulta pública do projeto do Regulamento sobre Regime das Carreiras Próprias do Pessoal Médico e de Enfermagem em Regime de Direito Privado da Universidade de Aveiro e respetiva Contratação
Despacho n.º 245/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Universidade de Lisboa – Reitoria
Fixação de vagas para o concurso especial para acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado, para o ano letivo de 2024-2025
Despacho n.º 259/2024 – Diário da República n.º 9/2024, Série II de 2024-01-12
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Bairro
Despacho n.º 260/2024 – Diário da República n.º 9/2024, Série II de 2024-01-12
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul
Despacho n.º 261/2024 – Diário da República n.º 9/2024, Série II de 2024-01-12
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto
Despacho n.º 263/2024 – Diário da República n.º 9/2024, Série II de 2024-01-12
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Aljustrel da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul
Despacho n.º 264/2024 – Diário da República n.º 9/2024, Série II de 2024-01-12
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, aos Bombeiros Municipais de Alpiarça
Despacho n.º 274/2024 – Diário da República n.º 9/2024, Série II de 2024-01-12
Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Altera a estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e da Escola Superior de Saúde de Santa Maria
Aviso n.º 713/2024 – Diário da República n.º 9/2024, Série II de 2024-01-12
Município da Amadora
Designação para o exercício do cargo de coordenador municipal de proteção civil em comissão de serviço
Edital n.º 70/2024 – Diário da República n.º 9/2024, Série II de 2024-01-12
Município do Porto
Decisão final de classificação do monumento de interesse municipal da Memória do Hospital de Crianças Maria Pia
