Portaria n.º 58/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo referente à aquisição de reagentes de bioquímica e imunologia com colocação de equipamentos

Portaria n.º 59/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o Sistema de Dados Mestre

Portaria n.º 60/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de segurança, vigilância e controlo de circulação e estacionamento

Portaria n.º 61/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para quimioluminescência para o ano de 2024

Portaria n.º 62/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para deteção de poliomavírus BKV, JCV e vírus do CMV, com colocação de equipamento no laboratório de biologia molecular do Serviço de Patologia Clínica

Portaria n.º 63/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico – FU-MEDTRONIC para o ano de 2024

Portaria n.º 64/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição material de eletrofisiologia para o ano de 2024

Portaria n.º 65/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de refeições confecionadas

Portaria n.º 66/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sacos plásticos para o ano de 2024

Portaria n.º 67/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do Sistema de Informação para a Morbilidade Hospitalar

Portaria n.º 68/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de química e sedimentos de urina

Portaria n.º 69/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de um seguro de acidentes de trabalho

Portaria n.º 70/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico (exames de anatomia patológica)

Portaria n.º 71/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para análise do ajustamento do novo modelo de combate à fraude e desperdício no Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 72/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fios de sutura

Portaria n.º 73/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de serviços de higiene e limpeza

Portaria n.º 74/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de válvulas cardíacas e anéis

Portaria n.º 75/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente à aquisição de material para a especialidade de gastro – cápsulas para enteroscopia e material para terapêuticas ablativas

Portaria n.º 76/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada de conceção e construção de unidade de paliativos

Portaria n.º 77/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente ao contrato para aquisição de serviços de seguros – seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores com contratos individuais de trabalho daquela Unidade

Portaria n.º 78/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 112/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2023

Portaria n.º 79/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos reagentes para pesquisa de vírus por metodologia de reação em cadeia da polimerase (PCR) – tempo real, com colocação de equipamentos no laboratório do Serviço de Patologia Clínica

Portaria n.º 80/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de imagiologia-ECO e estudos doppler, ressonância magnética (RM) e osteodensitometria

Portaria n.º 81/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de substituição de vãos e janelas exteriores do Hospital de Santa Cruz e Hospital Egas Moniz

Portaria n.º 82/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho para o ano de 2024

Portaria n.º 83/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de serviços de gestão e tratamento de resíduos hospitalares

Portaria n.º 84/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sacos de plástico para o lixo, roupa e outros

Portaria n.º 85/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização de testes de hematologia, com colocação de equipamentos nos laboratórios do Serviço de Patologia Clínica

Portaria n.º 86/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento de ressonância magnética 3 Tesla (RM)

Portaria n.º 87/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para coluna lombar – neurocirurgia

Portaria n.º 88/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente à empreitada de requalificação do bloco de partos do Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo

Portaria n.º 89/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de confeção, fornecimento e distribuição de alimentação aos doentes e funcionários daquele Centro Hospitalar e atribuição da exploração dos refeitórios utilizados pelos seus colaboradores

Portaria n.º 90/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Braga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho para os anos de 2024, 2025 e 2026

Portaria n.º 91/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de redes de hérnia para o ano de 2024

Portaria n.º 92/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição agulhas de biópsia para o ano de 2024

Portaria n.º 93/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material consumo clínico para o ano de 2024

Portaria n.º 94/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos reagentes para microbiologia, com colocação de equipamentos no laboratório do serviço de patologia clínica

Portaria n.º 95/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviço de recolha e transporte de dispositivos médicos contaminados a reprocessar e entrega de dispositivos médicos reprocessados, entre a Unidade de Reprocessamento de Dispositivos Médicos de Uso Múltiplo e os polos

Portaria n.º 96/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de um procedimento de transporte de doentes

Portaria n.º 97/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 290/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de julho

Portaria n.º 98/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos derivados do plasma

Portaria n.º 99/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente ao contrato para aquisição de material de consumo clínico – material para laparoscopia

Portaria n.º 100/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de uma plataforma para uma solução de arquivo de imagem médica

Portaria n.º 101/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos citotóxicos do foro oncológico

Portaria n.º 102/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de hormonas e anti-hormonas do foro oncológico

Portaria n.º 103/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos para o tratamento de intoxicações

Portaria n.º 104/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico para tratamento de intoxicações

Portaria n.º 105/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infeciosos exceto antivíricos e antifúngicos

Portaria n.º 106/2024 – Diário da República n.º 10/2024, Série II de 2024-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização de testes de hemostase e coagulação, com colocação de equipamentos nos laboratórios do Serviço de Patologia Clínica