Aviso (extrato) n.º 1525/2024 – Diário da República n.º 15/2024, Série II de 2024-01-22

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Consulta pública do projeto de regulamento do procedimento de inspeção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Aviso n.º 1550/2024 – Diário da República n.º 15/2024, Série II de 2024-01-22

Município de Ansião

Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil

Despacho n.º 737/2024 – Diário da República n.º 16/2024, Série II de 2024-01-23

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Subdelega na diretora-geral da Saúde a competência para a prática de todos os atos necessários a realizar nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2022, de 4 de abril, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 205/2023, de 28 de dezembro

Despacho n.º 738/2024 – Diário da República n.º 16/2024, Série II de 2024-01-23

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Subdelega na diretora-geral da Saúde a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição de vacinas contra a doença COVID-19, a realizar nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2023, de 22 de setembro

Aviso n.º 1745/2024 – Diário da República n.º 16/2024, Série II de 2024-01-23

Município de Alfândega da Fé

Aprova o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Alfândega da Fé

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2024 – Diário da República n.º 17/2024, Série I de 2024-01-24

Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o período de vigência da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023

Edital n.º 141/2024 – Diário da República n.º 17/2024, Série II de 2024-01-24

Município de Porto de Mós

Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica de Porto de Mós

Regulamento n.º 101/2024 – Diário da República n.º 17/2024, Série II de 2024-01-24

Município de Proença-a-Nova

Aprova o Regulamento de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social

Edital n.º 142/2024 – Diário da República n.º 17/2024, Série II de 2024-01-24

Município de Torres Vedras

Aprova o Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras

Despacho n.º 1017-A/2024 – Diário da República n.º 18/2024, 1º Suplemento, Série II de 2024-01-25

Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2024

Despacho n.º 887/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa a licenciada Lurdes da Conceição Fernandes Cordeiro para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Presidente

Despacho n.º 888/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa a mestre Carla Daniela Palma Horta Monteiro para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Presidente

Despacho n.º 889/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa o mestre Albertino Pereira Ventura para exercer funções de adjunto no Gabinete do Presidente

Despacho n.º 890/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa para exercer funções de motorista no Gabinete do Presidente Damião João Dias Cardoso

Despacho n.º 891/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa a licenciada Catarina Amado da Costa Roque para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Presidente

Despacho n.º 892/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa como chefe do Gabinete do Presidente a licenciada Vânia Teresa Lopes Brogueira Vicente Ribeiro

Despacho n.º 893/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa para prestar funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Presidente Carla Maria da Silva Nunes de Lima

Despacho n.º 894/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Presidente a licenciada Ana Maria de Almeida Nogueira Marques

Aviso n.º 1893/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Renovação de comissão de serviço do trabalhador Nuno Filipe Cabrita Vieira Simões no cargo de diretor da Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde

Aviso n.º 1894/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Renovação da comissão de serviço do trabalhador Vasco Bettencourt do Espírito Santo Nunes no cargo de diretor da Unidade de Licenciamentos, da Direção de Inspeção e Licenciamento

Aviso n.º 1895/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Renovação de comissão de serviço da trabalhadora Célia Cristina Lopes Alves no cargo de diretora de Gestão de Informação e Comunicação

Aviso n.º 1896/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Renovação de comissão de serviço da trabalhadora Maria Fernanda Ralha Henriques Matos no cargo de diretora de Inspeção e Licenciamentos

Aviso (extrato) n.º 1947/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Município de Arganil

Nomeação do coordenador municipal de Proteção Civil de Arganil, em regime de comissão de serviço

Aviso n.º 1951/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Município da Calheta

Renovação da comissão de serviço do coordenador Municipal de Proteção Civil

Aviso n.º 1968/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25

Município de Lamego

Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil

Portaria n.º 19/2024 – Diário da República n.º 19/2024, Série I de 2024-01-26

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à 3.ª alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, que altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)

Portaria n.º 20/2024 – Diário da República n.º 19/2024, Série I de 2024-01-26

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece as normas aplicáveis à implementação, desenvolvimento e gestão de sistema integrado de georreferenciação social

Deliberação n.º 132/2024 – Diário da República n.º 19/2024, Série II de 2024-01-26

Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Criação de unidades orgânicas e nomeação em regime de substituição para cargos de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau

• Declaração de Retificação n.º 126/2024 – Diário da República n.º 35/2024, Série II de 2024-02-19
  Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
  Retificação da Deliberação n.º 132/2024, de 26 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024

Despacho n.º 1061/2024 – Diário da República n.º 19/2024, Série II de 2024-01-26

Universidade do Minho – Reitoria

Extinção do mestrado em Neuropsicologia Clínica e Experimental

Aviso n.º 2173/2024 – Diário da República n.º 19/2024, Série II de 2024-01-26

Município de Moura

Aprova o Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Município de Moura

Aviso (extrato) n.º 2215/2024 – Diário da República n.º 19/2024, Série II de 2024-01-26

Município de Tavira

Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil Miguel Eduardo da Conceição Silva

Regulamento n.º 128/2024 – Diário da República n.º 19/2024, Série II de 2024-01-26

Freguesia de Vitorino das Donas

Aprova o regulamento de incentivo à natalidade e adoção da Freguesia de Vitorino das Donas – Programa «Bebé Mais»

Aviso n.º 2275/2024 – Diário da República n.º 19/2024, Série II de 2024-01-26

ISPA, C. R. L.

Estrutura curricular e plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Clínica Psicanalítica