Outros Assuntos de Interesse de 12 a 16/02/2024

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Mapa Oficial n.º 1-B/2024 – Diário da República n.º 30/2024, 1º Suplemento, Série I de 2024-02-12

Comissão Nacional de Eleições

Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizada em 4 de fevereiro de 2024

Declaração n.º 1/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14

Assembleia da República

Renúncia do presidente do Conselho Económico e Social

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M – Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14

Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica

Despacho n.º 1742/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Designa como representante nacional no Conselho Europeu de Chief Dental Officers (CECDO) a mestre Inês Brito de Almeida Monteiro Filipe

Aviso n.º 3659/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14

Município de Vila Nova de Foz Côa

Apreciação pública do projeto do Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Foz Côa

Aviso (extrato) n.º 3660/2024 – Diário da República n.º 32/2024, Série II de 2024-02-14

Município de Vila Nova de Foz Côa

Apreciação pública do projeto do Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

Despacho n.º 1757/2024 – Diário da República n.º 33/2024, Série II de 2024-02-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competência para autorizar o pagamento de valor/hora superior ao estabelecido no artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro, no âmbito da celebração de contratos em regime de prestação de serviços com pessoal médico

Aviso n.º 3681/2024 – Diário da República n.º 33/2024, Série II de 2024-02-15

Município de Aljezur

Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil – António Ângelo Candeias dos Santos

Regulamento n.º 199/2024 – Diário da República n.º 33/2024, Série II de 2024-02-15

Município de Alvaiázere

Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Alvaiázere

Despacho n.º 1783/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16

Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas

Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas (HFAR), Coronel ADMAER 111588-L, Rui Miguel Alves Mateus Machadinho

Despacho n.º 1801/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Delegação de competências no licenciado Pedro Manuel Antunes Caldeira, 2.º comandante da Força Especial de Proteção Civil

Despacho n.º 1820/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III – Vale do Sousa Norte

Aviso (extrato) n.º 3759/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Cessação de funções de dirigente intermédio da licenciada Anabela Soares Cavadas Chau

Deliberação n.º 230/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16

Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Cessação de comissão de serviço e nomeação em regime de substituição para cargos dirigentes intermédios de 2.º grau

Edital n.º 273/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16

Município de Sobral de Monte Agraço

Consulta pública do projeto do Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Sobral de Monte Agraço