Portaria n.º 297/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento laser femtosegundo

Portaria n.º 298/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Peniche – Área Lacunar da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)

Portaria n.º 299/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de telerradiologia

Portaria n.º 300/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos

Portaria n.º 301/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de medicina nuclear

Portaria n.º 302/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos – laparoscopia

Portaria n.º 303/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) ao exterior – genética médica, oncologia de precisão

Portaria n.º 304/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de campos operatórios e outro material de consumo clínico para o ano de 2024

Portaria n.º 305/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses de gastro para o ano de 2024

Portaria n.º 306/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de tubos de sangue para o ano de 2024

Portaria n.º 307/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de tubos endotraqueais, cânulas e material de anestesia para o ano de 2024

Portaria n.º 308/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de preparação de citostáticos para o ano de 2024

Portaria n.º 309/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de proteção individual para o ano de 2024

Portaria n.º 310/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de laboratório para o ano de 2024

Portaria n.º 311/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para cirurgia vascular – stents e balões para os anos de 2024 e 2025

Portaria n.º 312/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de kit descartável para cirurgia endoscópica da coluna para os anos de 2024, 2025 e 2026

Portaria n.º 313/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para cirurgia vascular – material diverso para os anos de 2024 e 2025

Portaria n.º 314/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de encavilhamento

Portaria n.º 315/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de beneficiação da rede predial de águas

Portaria n.º 316/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Tafamidis 61 mg em cápsulas

Portaria n.º 317/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de penso

Portaria n.º 318/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para a Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) para o ano de 2024

Portaria n.º 319/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 669/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021

Portaria n.º 320/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 431/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2023

Portaria n.º 321/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 585/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023

Portaria n.º 322/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância às instalações

Portaria n.º 323/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres, prolongadores e sistemas para o ano de 2024

Portaria n.º 324/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de outros corretivos da volémia

Portaria n.º 325/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de gastro para o ano de 2024

Portaria n.º 326/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospital Universitário de Santo António, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de aluguer de equipamento de cópia e impressão