Despacho n.º 1875/2024 – Diário da República n.º 35/2024, Série II de 2024-02-19
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Renovação da comissão de serviço de Maria Isabel Simões da Silva no cargo de direção intermédia de 3.º grau, de coordenador de serviço – área de contabilidade, tesouraria, aprovisionamento e património
Despacho n.º 1876/2024 – Diário da República n.º 35/2024, Série II de 2024-02-19
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenador de serviço – área de recursos humanos de Maria Alcina de Jesus Rodrigues
Despacho n.º 1895/2024 – Diário da República n.º 35/2024, Série II de 2024-02-19
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da Dr.ª Isabel Caetano Antunes no cargo de administradora executiva da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 1896/2024 – Diário da República n.º 35/2024, Série II de 2024-02-19
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Nomeação do Dr. Luís Manuel Lameiro Santos como administrador executivo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 1917/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Concede tolerância de ponto, no próximo dia 13 de fevereiro de 2024, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal funcionamento dos serviços
Despacho n.º 1916/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Altera o n.º 2 do Despacho n.º 4765/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2023, que procede à atualização das orientações para as entidades e instituições de saúde no âmbito da Resposta Sazonal em Saúde do Ministério da Saúde
Regulamento n.º 209/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Ordem dos Assistentes Sociais
Estabelece o procedimento eleitoral na Ordem dos Assistentes Sociais
Regulamento n.º 210/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Ordem dos Assistentes Sociais
Aprova os procedimentos para a inscrição como membro efetivo na Ordem dos Assistentes Sociais
Despacho n.º 1945/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série II de 2024-02-20
Instituto Politécnico de Viseu
Aprovada a alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem Comunitária – área de Enfermagem de Saúde Comunitária e Saúde Pública, da Escola Superior de Saúde de Viseu
Aviso n.º 4098/2024 – Diário da República n.º 37/2024, Série II de 2024-02-21
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Torna pública a alteração do plano de estudos da licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia
Aviso n.º 4156/2024 – Diário da República n.º 37/2024, Série II de 2024-02-21
Município de Pombal
Projeto do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Berço Feliz – consulta pública
Portaria n.º 67-A/2024 – Diário da República n.º 38/2024, 1º Suplemento, Série I de 2024-02-22
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamenta o âmbito, os procedimentos e demais condições específicas de operacionalização do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
Aviso n.º 8/2024 – Diário da República n.º 38/2024, Série I de 2024-02-22
Negócios Estrangeiros
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica relativo à Assistência e Cooperação no Domínio da Proteção Civil, assinado em Lisboa, a 10 de janeiro de 2023
Edital n.º 300/2024 – Diário da República n.º 38/2024, Série II de 2024-02-22
Município de Constância
Consulta pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Constância
Aviso n.º 4272/2024 – Diário da República n.º 38/2024, Série II de 2024-02-22
Município de Elvas
Provimento do cargo de coordenador municipal de proteção civil
Despacho n.º 2061/2024 – Diário da República n.º 38/2024, Série II de 2024-02-22
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração dos Estatutos da Escola Superior de Saúde Egas Moniz
Despacho n.º 2089/2024 – Diário da República n.º 39/2024, Série II de 2024-02-23
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação para o exercício de funções de coordenador da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação Sul
Despacho n.º 2098/2024 – Diário da República n.º 39/2024, Série II de 2024-02-23
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Autoriza Vera Cláudia Raposo Guerreiro Balsinha, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a optar pelo vencimento do lugar de origem
Despacho n.º 2099/2024 – Diário da República n.º 39/2024, Série II de 2024-02-23
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Autoriza Ana Cristina Gotelib Costa Veloso, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a optar pelo vencimento do lugar de origem
Despacho n.º 2100/2024 – Diário da República n.º 39/2024, Série II de 2024-02-23
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Autoriza Duarte da Silva Soares, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a optar pelo vencimento do lugar de origem
Aviso n.º 4356/2024 – Diário da República n.º 39/2024, Série II de 2024-02-23
Município de Aguiar da Beira
Aprova o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Aguiar da Beira
Aviso n.º 4393/2024 – Diário da República n.º 39/2024, Série II de 2024-02-23
Município da Marinha Grande
Aprova o Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil da Marinha Grande
Aviso n.º 4409/2024 – Diário da República n.º 39/2024, Série II de 2024-02-23
Município de São João da Madeira
Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de São João da Madeira
Regulamento n.º 234/2024 – Diário da República n.º 39/2024, Série II de 2024-02-23
Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
Torna-se público o Regulamento de Atribuição de Comparticipação em Medicamentos a pessoas em situação de carência económica e portadores de doença crónica
