Portaria n.º 419/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a empreitada de substituição de elevadores.

Portaria n.º 420/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do Sistema VACINAS.

Portaria n.º 421/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva e corretiva do Sistema de Informação para a Saúde Oral (SISO).

Portaria n.º 422/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva/corretiva e de suporte técnico para o BI Hospitalar.

Portaria n.º 423/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de atendimento para apoio técnico a dispositivos de monitorização.

Portaria n.º 424/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço central de atendimento para telecuidados.

Portaria n.º 425/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 836/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023.

Portaria n.º 426/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 285/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n. º 34, de 16 de fevereiro de 2024.