Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Programa do XIV Governo Regional dos Açores.
Louvor n.º 320/2024 – Diário da República n.º 71/2024, Série II de 2024-04-10
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Louvo o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Aveiro Velhos Carlos Alberto Nunes Pires.
Regulamento n.º 412/2024 – Diário da República n.º 71/2024, Série II de 2024-04-10
União das Freguesias de Arco de Baúlhe e Vila Nune
Aprova o Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de Arco de Baúlhe e Vila Nune.
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A – Diário da República n.º 72/2024, Série I de 2024-04-11
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Aprova a orgânica do XIV Governo Regional dos Açores.
Despacho n.º 3955/2024 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Aprova o perfil assistencial, área de influência, dimensionamento e programa funcional revistos do Novo Hospital de Barcelos, bem como o estudo de viabilidade económico-financeira.
Deliberação (extrato) n.º 451/2024 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Edi Vieira da Luz Gomes para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos.
Deliberação n.º 456/2024 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Subdelegação de competências para autorizar transporte de doentes não urgentes.
Aviso (extrato) n.º 7760/2024/2 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Município de Carrazeda de Ansiães
Renovação da comissão de serviço de coordenador municipal da Proteção Civil.
Despacho n.º 4054-A/2024 – Diário da República n.º 73/2024, Suplemento, Série II de 2024-04-12
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Portuenses.
