Notícias a 15 e 16/04/2024

Entidade Reguladora da Saúde

Informação de Monitorização do Setor convencionado de Análises Clínicas – ERS

Entidade Reguladora da Saúde

15/12/2022

Os exames laboratoriais são os meios complementares de diagnóstico mais frequentemente prescritos e realizados pelos utentes, e constituem a segunda maior despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o setor convencionado pelo que, no âmbito dos seus objetivos de regulação, conforme estabelecidos nos seus Estatutos, a ERS tem vindo a monitorizar regulamente este setor.

Entre outras, as conclusões da Informação de Monitorização, destacam que:

  • As análises clínicas são o MCDT mais utilizado no SNS, representando a segunda maior despesa com o setor convencionado
  • A ERS monitoriza este setor para garantir a qualidade e a eficiência;
  • 97% dos laboratórios privados têm acordo com o SNS para análises clínicas;
  • Em 2022, o gasto com análises foi de 136 milhões de euros, 78 milhões a menos que em 2021;
  • No primeiro semestre de 2023, as requisições já representavam 32% do total anual de 2022
  • 26% dos laboratórios realizaram 90% das análises no primeiro semestre de 2023
  • Há concentração moderada do mercado em Portugal continental, mas com preocupações concorrenciais nas regiões Norte e Algarve.

Informação de Monitorização do Setor convencionado de Análises Clínicas

Entidade Reguladora da Saúde

15/04/2024

As análises clínicas são os meios complementares de diagnóstico mais frequentemente prescritos e realizados pelos utentes, e constituem a segunda maior despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o setor convencionado pelo que, no âmbito dos seus objetivos de regulação, conforme estabelecidos nos seus Estatutos, a ERS tem vindo a monitorizar regulamente este setor.

Das conclusões da presente Informação de Monitorização, cumpre destacar que, no fim do primeiro semestre de 2023, cerca de 97% dos estabelecimentos (excluindo as unidades móveis) do setor privado detinham convenção com o SNS na área de Análises Clínicas.

Em 2022, foram gastos cerca de 136 milhões de EUR (menos 78 milhões face a 2021). Em junho de 2023, as requisições por 1.000 habitantes representavam já cerca de 32% do valor total do ano de 2022. Em termos concorrenciais, salienta-se que 26% dos operadores representavam cerca de 90% da totalidade de requisições aceites no primeiro semestre de 2023. O mercado de Portugal continental apresentava um índice de concentração moderado, mas nas regiões de saúde do Norte e do Algarve os índices de concentração encontravam-se dentro de valores passíveis de suscitar preocupações concorrenciais, à luz das orientações da Comissão Europeia.

A versão integral da Informação de Monitorização está disponível aqui.


Relatório N.º 28 da Vacinação Sazonal 2023/2024 – DGS

Relatório N.º 28 da Vacinação Sazonal 2023/2024

Entre 29 de setembro de 2023 e 14 de abril de 2024 foram vacinadas 1.991.776 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.494.565 pessoas contra a gripe.

Os dados constam do Relatório N.º 28 da Vacinação Sazonal 2023/2024, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em articulação com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).

O Relatório da Vacinação Sazonal 2023/2024 de 16 de abril de 2024 está disponível aqui:


USF Santiago de Palmela renova certificação de qualidade

15/04/2024

Unidade de Cuidados de Saúde Primários obtém reacreditação de nível “Bom”

USF Santiago de Palmela reacreditada pelo Modelo Nacional de Acreditação em Saúde, conduzido pelo Departamento da Qualidade em Saúde da Direção-Geral da Saúde, em parceria com a Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía (ACSA)

A Unidade de Saúde Familiar (USF) Santiago de Palmela, integrante da Unidade Local de Saúde da Arrábida (ULSA), alcançou recentemente a reacreditação de nível “Bom” de acordo com o Modelo Nacional de Acreditação em Saúde, conduzido pelo Departamento da Qualidade em Saúde da Direção-Geral da Saúde, em parceria com a Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía (ACSA).

De acordo com a Diretora Clínica para os Cuidados de Saúde Primários (CSP) da ULSA, Sara André, o desafio foi lançado à equipa em 2016, com o objetivo de impulsionar a melhoria contínua da qualidade e aproximar a unidade dos padrões de excelência organizacional. “Num período em que os profissionais demonstravam sinais de cansaço e falta de progresso, foi crucial envolver todos os elementos em torno de um propósito comum e que este fosse um catalisador para a mudança”, sublinhou, referindo ainda ser uma aspiração, a replicação por outras unidades funcionais da ULSA a certificação pelo modelo ACSA.


Apresentação de novos indicadores e desenvolvimentos do Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional – DGS

Apresentação de novos indicadores e desenvolvimentos do Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), organiza a dia 30 de abril de 2024, pelas 10h00, na Biblioteca do Palácio Galveias, em Lisboa, o evento “Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional: novos indicadores e desenvolvimentos” (SIOC).

Nesta sessão, para além da publicação dos novos desenvolvimentos realizados ao SIOC, pretende-se ainda que sejam apresentados os novos indicadores construídos, relativos à promoção da saúde no local de trabalho, aos médicos do trabalho e aos enfermeiros do trabalho. Estes novos indicadores pretendem reforçar as estratégias, planeamento e boas práticas de Saúde Ocupacional nas empresas e organizações, com ganhos de saúde para a população trabalhadora e prevenção dos riscos profissionais, contribuindo para o trabalho digno e desenvolvimento sustentável.

O evento terá transmissão em streaming, entre as 10h00 e as 12h00.

A participação on-line é gratuita, e está sujeita a inscrição obrigatória aqui. O link de acesso à sessão será enviado posteriormente para os inscritos.

O programa do evento pode ser consultado aqui.


Vencedores da quarta edição do Concurso Nacional – Diabetes e as Escolas 2023/2024 – DGS

Vencedores da quarta edição do Concurso Nacional - Diabetes e as Escolas 2023/2024

A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Diabetes, promoveu a 4.ª edição do Concurso Nacional – Diabetes e as Escolas 2022 com o tema “Diabetes: Educação para Proteger o Amanhã”, dirigido a todas as escolas do ensino público e privado.

O concurso foi organizado pelo Programa Nacional para a Diabetes, em parceria com a Direção-Geral da Educação e o Programa Nacional de Saúde Escolar.

O júri do concurso nacional foi constituído por cinco elementos qualificados nas áreas da saúde, da educação, da publicidade e marketing e representante da Associação de Jovens Diabéticos de Portugal, sendo presidido pela Diretora do Programa Nacional para a Diabetes, Prof.ª Doutora Sónia do Vale.

Foram recebidas, no total, 39 candidaturas válidas, de todas as regiões do país, apurando-se como vencedores e respetivas menções honrosas os seguintes:

• Nível 1 (1º ao 4º Ano de Escolaridade):

o Vencedor: Filme Porquê Eu?, do Jardim-Escola João de Deus de Tavira.

o Menção Honrosa: Filme Professora, tenho diabetes. E agora? da EB1-JI de Moncarapacho.

• Nível 2 (5º ao 9º Ano de Escolaridade):

o Vencedor: Filme DIA A DIAbetes  – à conversa com “médicos”, da EB 2, 3 Ciclos Soeiro Pereira Gomes.

o Menção Honrosa: Filme DIA A DIAbetes  – à conversa com “pacientes” da EB 2, 3 Ciclos Soeiro Pereira Gomes.

o Menção Honrosa: Filme Diabetes sei atuo da Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira.

• Nível 3 (10º ao 12º Ano de Escolaridade):

o Vencedor: Filme Quando o açúcar é o vilão! da Escola Secundária C3.º Ciclo D. Manuel I.

o Menção Honrosa: Filme No Pódio da Superação da Escola Básica e Secundária da Cidadela.

A cerimónia de entrega dos prémios decorrerá no dia 29 de maio de 2024, em local e horário a definir.


Promoção da Saúde: DGS reúne jovens influenciadores do futuro

Promoção da Saúde: DGS reúne jovens influenciadores do futuro

Com o objetivo principal de colocar os jovens no centro da reflexão e da discussão em Saúde, a Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), com o apoio da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, organizam o evento “Promoc¸ão da Saúde: Jovens como Influenciadores do Futuro”, a 19 e 20 de abril de 2024, em Portalegre e Castelo de Vide.

Como resultado do evento será produzido um documento estratégico com propostas para a construção de uma Visão de Futuro para a Promoção da Saúde, potenciando a participação dos jovens no processo de identificação de soluções efetivas que respondam aos principais desafios da Saúde em Portugal.

Miguel Telo de Arriaga, Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar da DGS, sublinha que “esta é uma iniciativa conjunta com um modelo participado na construção de medidas, ações e políticas para a promoção da Saúde e para o futuro, tendo os jovens como agentes da mudança na procura de mais e melhor Saúde para todos”.

Comunicação em Saúde, Ecossistemas Promotores de Saúde, Mobilização Social e a Navegação no Sistema de Saúde, alinhados com os eixos estratégicos do Plano Nacional de Saúde 2030 e do Plano Nacional de Literacia em Saúde e Ciências do Comportamento 2023-2030, serão os principais temas abordados.

Leonor Quelhas Pinto, Vogal da Direção do CNJ, destaca que este “é um evento que potencia um espaço de auscultação e participação dos jovens. Os jovens de hoje, decisores do futuro, assumem um papel central na definição de ações e políticas de Saúde”.


4th HBM-PT: prazo de inscrição para participações online prolongado até 17 de abril – INSA

imagem do post do 4th HBM-PT: prazo de inscrição para participações online prolongado até 17 de abril

16-04-2024

O prazo de inscrição para participações online no quarto Workshop de Biomonitorização Humana em Portugal (4th HBM-PT) foi prolongado até ao dia 17 de abril. O evento, que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 19 de abril, no auditório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em Lisboa, visa discutir e partilhar o estado da arte da biomonitorização humana, estudos ambientais e de saúde e avaliação de riscos químicos em Portugal e na Europa.

Subordinado ao tema “Human Biomonitoring for a better protection of citizens’ health against chemical risks”, o 4th HBM-PT, que poderá também  ser acompanhado através de transmissão online, pretende reunir investigadores, especialistas em saúde ambiental ou ocupacional, reguladores, avaliadores e gestores de risco, indústrias químicas e outras partes interessadas portuguesas e promover a comunicação relativamente à utilização de dados HBM e/ou ambientais, bem como novos métodos de abordagem para melhorar a avaliação e gestão de riscos. A participação no 4th HBM-PT é gratuita e continuam abertas as inscrições para quem quiser assistir online, carecendo apenas de registo prévio, até ao dia 17 de abril.

Este workshop é organizado pelo Portuguese National Hub for Human Biomonitoring, formado no âmbito do projeto HBM4EU (European Initiative for Human Biomonitoring) e agora alargado aos parceiros do projeto PARC (Partnership for the Assessment of Risks from Chemicals), que inclui o INSA, a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA), a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP), o Instituto Politécnico de Leiria, a Universidade de Aveiro, a Universidade de Coimbra, a Universidade do Minho e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Coordenado pela Agência Federal do Ambiente Alemã e financiado no âmbito do programa europeu Horizonte 2020, o HBM4EU é um consórcio europeu que conta com a participação de 30 países e da Comissão Europeia. Esta iniciativa tem por objetivo utilizar a biomonitorização humana para avaliar a exposição humana a substâncias químicas, com vista a uma melhor compreensão dos impactos associados na saúde e à melhoria da avaliação dos riscos químicos.

A biomonitorização humana sustenta a avaliação da exposição humana a substâncias químicas mediante a medição dessas mesmas substâncias ou dos seus metabolitos ou marcadores de efeitos nos fluidos ou tecidos do organismo. Ao nível do indivíduo, os dados da biomonitorização humana permitem tomar decisões mais informadas no que respeita a tratamentos médicos ou orientações relativas à necessidade de reduzir os níveis de exposição.


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15 abr 2024

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