Decreto-Lei n.º 86/2024 – Diário da República n.º 215/2024, Série I de 2024-11-06
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à segunda alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto do Cuidador Informal.
Decreto Regulamentar n.º 5/2024 – Diário da República n.º 215/2024, Série I de 2024-11-06
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas.
Despacho n.º 13090/2024 – Diário da República n.º 215/2024, Série II de 2024-11-06
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os membros a exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Despacho n.º 13289/2024 – Diário da República n.º 217/2024, Série II de 2024-11-08
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
- Declaração de Retificação n.º 1024/2024/2 – Diário da República n.º 231/2024, Série II de 2024-11-28
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Retifica o Despacho n.º 13289/2024, de 28 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 8 de novembro.
Despacho n.º 13290/2024 – Diário da República n.º 217/2024, Série II de 2024-11-08
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa para exercerem funções no conselho de administração da ULS do Algarve, E. P. E., os seguintes membros: presidente do conselho de administração, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, enfermeira diretora e vogais executivos.
Circular Informativa n.º 26/2024
Composição dos Conselhos Municipais de Saúde
Centro Hepato-Bilio-Pancreático e de Transplantação
Ana Povo nas jornadas do Centro Hepato-Bilio-Pancreático e de Transplantação
A Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, reconheceu a excelência e a projeção internacional do Centro Hepato-Bilio-Pancreático e de Transplantação, da Unidade Local de Saúde (ULS) de São José, em Lisboa, na sessão de abertura das XIII Jornadas deste centro, que se realizam entre os dias 8 e 9 de novembro, no Centro Cultural de Belém.
“O Centro Hepato-Bilio-Pancreático e de Transplantação (…) é hoje um dos mais importantes centros de referência europeus na abordagem multidisciplinar de patologias complexas do fígado, vias biliares e pâncreas, assim como, na transplantação de órgãos sólidos abdominais”, afirmou a governante.
Na sua opinião, a criação desta unidade funcional – que hoje tem o nome do cirurgião e professor Eduardo Barroso e é liderado pelo diretor do serviço de cirurgia-geral e transplantação da ULS de São José, Hugo Pinto Marques – “significou um marco decisivo na governação clínica, nomeadamente nestas patologias tão específicas”.
Este centro funciona como “uma verdadeira unidade multidisciplinar nele incluindo a unidade de radiologia e gastroenterologia de intervenção, numa abordagem conjunta aos desafios, o que potencia a taxa de sucesso no tratamento e na cura”, fez notar, sublinhado que, em 2006, este modelo foi inovador ao reunir equipas de cirurgiões dedicados à patologia hépato-bilio-pancreática, assim como gastroenterologistas, oncologistas, imagiologistas, anestesistas, psiquiatras, fisiatras, enfermeiros e outros técnicos.
Ana Povo sublinhou, ainda, que este centro se destaca “pela forte componente de investigação, assim como pela participação ativa da docência de medicina, sendo, assim, uma célula viva de produção e transmissão de saberes e conhecimento”.
Gaia e Espinho com certificação de qualidade
Unidade Local de Saúde certificada com a norma NP EN ISO 9001:2015
A Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho (ULSGE) teve o seu Sistema de Gestão da Qualidade certificado pela APCER – Associação Portuguesa de Certificação com a norma NP EN ISO 9001:2015, representando um marco essencial na garantia da segurança e eficácia dos procedimentos, alinhado com as normas internacionais de qualidade.
O sistema de gestão agora certificado, engloba atividades de colheita de sangue e tecido do cordão umbilical, aplicação de tecido músculo-esquelético, colheita, análise, armazenamento, distribuição e aplicação de córnea e membrana amniótica, assim como a colheita de órgãos de dadores em morte cerebral. Estes processos envolvem uma equipa multidisciplinar de cinco serviços distintos, desde a Ginecologia/Obstetrícia, a Ortopedia, a Oftalmologia, a Medicina Intensiva Polivalente e o Bloco Operatório, além da Coordenação Hospitalar de Doação, do Banco de Olhos e da Gestão da Qualidade.
Secretária de Estado da Gestão da Saúde visitou obras do IPO
Cristina Vaz Tomé esteve em Coimbra onde participou numa reunião de gestão com presidentes de ULS e de Institutos Portugueses de Oncologia
O IPO de Coimbra acolheu no dia 6 de novembro a visita da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, acompanhada pelo presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, André Trindade, pela presidente da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Sandra Cavaca, e por elementos da sua equipa.
A visita ocorreu no âmbito de uma Reunião de Gestão que contou com a presença dos Presidentes dos Conselhos de Administração das Unidades Locais de Saúde (ULS) e dos Institutos Portugueses de Oncologia.
A Secretária de Estado da Gestão da Saúde teve a oportunidade de visitar a empreitada em curso, assim como o Serviço de Radioterapia. No decorrer da Reunião de Gestão, o IPO de Coimbra apresentou o projeto “Via Verde do Cancro do Pulmão – da referenciação ao tratamento”, como um exemplo de Boas Práticas na abordagem e tratamento desta patologia.
Ana Povo fala da importância dos rastreios e da prevenção
Para a governante, a deteção precoce de doenças e a promoção de hábitos de vida saudáveis são pilares fundamentais para a melhoria do estado de saúde
“O tema dos rastreios e da prevenção é, sem dúvida, um dos mais importantes desafios que a saúde pública enfrenta atualmente e é, também, uma das prioridades deste Governo”, afirmou a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, na Conferência ‘Rastreios e Prevenção – Há Mais Saúde na Farmácia’, organizada esta terça-feira, dia 5 de novembro, pela Associação Nacional das Farmácias, no auditório da sua sede, em Lisboa.
Para a governante, a deteção precoce de doenças e a promoção de hábitos de vida saudáveis são pilares fundamentais para a melhoria do estado de saúde, para a qualidade de vida das populações e, igualmente, para a sustentabilidade do sistema de saúde.
Na sua opinião, as farmácias comunitárias, “com a sua capilaridade e proximidade aos cidadãos”, desempenham um papel importante nestes contextos”, enquanto “ativo estratégico para o nosso sistema de saúde, constituindo um primeiro ponto de contacto para muitos portugueses”.
Um exemplo disso, é a participação das farmácias na prevenção primária, “como parceiros nas campanhas de vacinação sazonal do Serviço Nacional de Saúde”.
Um papel que se estende a mais áreas, nomeadamente à prevenção secundária, ao nível da deteção precoce, “através do seu envolvimento nos diversos programas de rastreio”.
Projeto piloto para rastreio do cancro do pulmão
Ana Povo notou, ainda, que para o Ministério da Saúde, “as doenças oncológicas e a sua prevenção são uma prioridade, e por isso recentemente anunciámos o alargamento da idade de início do rastreio do cancro da mama para os 45 anos” e revelou que irá avançar, em breve, um projeto piloto para o rastreio do cancro do pulmão.
Para a secretária de Estado, “o futuro da saúde passa por uma maior colaboração entre todos os atores envolvidos”, com as farmácias e os farmacêuticos, os médicos, os enfermeiros, os técnicos de saúde e os cidadãos a “trabalhar em conjunto para construir um sistema de saúde mais eficiente e gerador de valor em saúde, mais humano e sustentável, e mais centrado nas reais necessidades das pessoas”.
OMS visita DGS no âmbito da melhoria da qualidade e análise em Saúde
A Direção-Geral da Saúde (DGS) recebeu a visita de representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), marcando um importante passo para o reforço da colaboração entre as duas entidades.
Entre os principais objetivos da reunião, realizada a 7 de novembro de 2024, destaca-se a implementação em Portugal da 11.ª versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), um sistema global que visa uniformizar e melhorar a qualidade dos dados sobre saúde e mortalidade.
O encontro contou com a participação do Subdiretor-Geral da Saúde, André Peralta Santos, de Carine Al Sokhn, Technical Officer da OMS, assim como das equipas técnicas da Direção de Serviços de Informação e Análise e da Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade da DGS.
Durante o encontro, a equipa da OMS apresentou os mais recentes desenvolvimentos nas ferramentas destinadas a otimizar a codificação e a análise dos dados de mortalidade, promovendo uma maior eficiência e precisão. Esta partilha de conhecimento permitiu uma reflexão conjunta sobre os próximos passos para a implementação da CID-11 em Portugal. Foram, também, discutidas outras classificações relevantes, como a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), entre outras, que complementam a CID-11 ao abranger áreas relacionadas com o impacto das condições de saúde na qualidade de vida.
A DGS reiterou o compromisso em aprofundar a sua participação na Rede da OMS para a Família das Classificações Internacionais (WHO-FIC), um esforço colaborativo internacional que promove a partilha de conhecimento e melhores práticas no uso destas ferramentas.
Esta parceria com a OMS reflete o empenho contínuo da DGS em melhorar a qualidade dos dados de saúde em Portugal e em fortalecer a integração com as normas e ferramentas internacionais, contribuindo para políticas de saúde mais eficazes e uma visão global da saúde pública.
Dia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge 2024: é já na próxima terça-feira
08-11-2024
É já na próxima terça-feira, 12 de novembro, que o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) irá assinalar o seu 125º aniversário (1899-2024). O programa da sessão evocativa, que conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República e terá lugar no auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa, decorrerá em formato híbrido e terá como grandes destaques a apresentação do livro “INSA: 125 anos de compromisso com a saúde” e a entrega do Prémio Ricardo Jorge em Saúde Pública 2024.
O “Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública”, no valor de 25 mil euros, destina-se a distinguir o melhor trabalho apresentado a concurso, e que cumpra critérios como o mérito e relevo científicos, a natureza inovadora do trabalho e/ou o desenvolvimento de novas metodologias, o impacto no ambiente e na sociedade e o potencial para promover conhecimento e inspirar mudanças na Saúde Pública. No Dia do INSA, o Prémio será entregue ao vencedor, sendo igualmente feita uma breve apresentação do trabalho distinguido.
Na ocasião, será também apresentado o livro “INSA: 125 anos de compromisso com a saúde”, elaborado no âmbito das comemorações do 125º aniversário do INSA e que se propõe fazer uma viagem pela cronologia histórica deste instituto, atenta à evolução da sua designação e atribuições, e com destaque para os principais marcos da atividade desenvolvida pelas suas delegações e departamentos técnico-científicos. A apresentação estará a cargo de Maria de Belém Roseira, Ministra da Saúde do XIII Governo Constitucional [1995-1999].
O programa do evento prevê ainda o anúncio do vencedor do Concurso “DNA & Saúde”, iniciativa promovida pelo Departamento de Genética Humana do INSA e dirigida a estudantes do ensino secundário com o objetivo de questionar os alunos sobre o que é e como se forma o DNA, bem como sobre a sua importância na saúde das pessoas. As comemorações do 125º aniversário do INSA terminarão com uma sessão solene presidida pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na qual marcará também presença o Conselho Diretivo do INSA e onde serão homenageados colaboradores deste instituto com 30 ou mais anos de serviço. O evento será transmitido através das redes sociais do INSA (Facebook, Twitter e YouTube).
Fundado em 1899 pelo médico e humanista Ricardo Jorge, o INSA desenvolve uma tripla missão como laboratório do Estado no setor da saúde, laboratório nacional de referência e observatório nacional de saúde. O INSA tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados.
Departamento de Epidemiologia no INSA revisita 30 anos de observação da saúde dos portugueses
08-11-2024
Ao completarem-se, em 2024, trinta anos de atividade nas áreas da epidemiologia e da bioestatística no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), o Departamento de Epidemiologia (DEP) do INSA promoveu, dia 8 de novembro, um evento comemorativo do seu trajeto ao longo das últimas três décadas. A iniciativa teve também como objetivo descrever a atualidade e perspetivar o futuro da epidemiologia em Portugal.
Inserido no programa de comemorações do 125º aniversário do INSA (1899-2024), o evento contou com o contributo de diversos profissionais que trabalham ou trabalharam no DEP ao longo dos anos, bem como de especialistas de entidades parceiras como a Direção-Geral da Saúde e a Escola Nacional de Saúde Pública, entre outras. No âmbito desta iniciativa, foi também publicada uma Coletânea do Boletim Observações, editado entre 1998-2009 pelo Observatório Nacional de Saúde e precursor do atual Boletim Epidemiológico Observações do INSA.
O atual Departamento de Epidemiologia do INSA teve a sua origem em 1994 com a abertura do Centro de Epidemiologia e Bioestatística, pelo médico de Saúde Pública e epidemiologista José Carlos Marinho Falcão. Posteriormente, este serviço adotou a designação de Observatório Nacional de Saúde, utilizada entre 1998 e 2007, ano a partir do qual passou a denominar-se Departamento de Epidemiologia.
No âmbito das comemorações do seu 125º aniversário, o INSA está a promover, desde setembro e até ao final deste mês, um conjunto alargado de atividades com vista a celebrar a importância do seu legado para a Saúde Pública em Portugal e, em simultâneo, dar a conhecer parte do trabalho atualmente desenvolvido nas suas várias áreas de atuação. Estas atividades incluem reuniões científicas, debates, palestras e exposições, num total de mais de 20 iniciativas, a realizar em Lisboa e no Porto.
125 Anos INSA: Vencedor do concurso “DNA & Saúde” divulgado a 12 de novembro
07-11-2024
O vencedor do concurso “DNA & Saúde”, promovido pelo Departamento de Genética Humana (DGH) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), será divulgado no dia 12 de novembro, durante a sessão comemorativa do 125º aniversário do INSA, que terá lugar no auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa. Dirigido a estudantes do ensino secundário, este concurso teve como objetivo questionar os alunos sobre o que é e como se forma o DNA, bem como sobre a sua importância na saúde das pessoas.
Ao desafio do INSA de construir um modelo da dupla hélice com materiais reciclados, responderam jovens de mais de 40 escolas escolas de Norte a Sul do País, na maioria dos casos com o apoio dos seus professores de Ciências Naturais/Biologia/Biologia e Geologia. Numa edição muito participada, os alunos demonstraram um grande interesse sobre o tema, bem como uma enorme criatividade e preocupação com a sustentabilidade.
Dada a elevada qualidade geral dos trabalhos submetidos, a equipa do DGH do INSA decidiu atribuir o primeiro prémio, um estágio de uma semana no DGH do INSA, a duas equipas de alunos. Um dos estágios decorrerá nas instalações do INSA em Lisboa e o outro terá lugar nas instalações do Centro de Saúde Pública Dr. Gonçalves Ferreira, no Porto. Além dos primeiros prémios, foram ainda atribuídas quatro menções honrosas. Os seis grupos receberão os respetivos certificados durante as comemorações do dia do INSA.
No âmbito das comemorações do seu 125º aniversário (1899-2024), o INSA está a promover, desde setembro e até ao final deste mês, um conjunto alargado de atividades com vista a celebrar a importância do seu legado para a Saúde Pública em Portugal e, em simultâneo, dar a conhecer parte do trabalho atualmente desenvolvido nas suas várias áreas de atuação. Estas atividades incluem reuniões científicas, debates, palestras e exposições, num total de mais de 20 iniciativas, a realizar em Lisboa e no Porto.
Dirigentes do Centro Nacional de Endemias e de outras instituições públicas de São Tomé e Príncipe recebem formação do Instituto Ricardo Jorge
07-11-2024
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) organizou, entre os dias 14 e 16 de outubro, uma ação de formação em São Tomé com foco nas áreas de gestão, liderança e planeamento. Inserida no âmbito do projeto “Força Saúde”, a iniciativa teve como destinatários um grupo de 25 dirigentes do Centro Nacional de Endemias (CNE) e de outras instituições públicas de São Tomé e Príncipe.
A ação formativa englobou uma série de atividades e conteúdos formativos, tendo reunido participantes de diferentes níveis hierárquicos, como diretores, administradores, coordenadores, e responsáveis de laboratórios e serviços, representando setores variados como a pesca, pecuária, ambiente e cuidados de saúde primários.
Esta formação promoveu a articulação intersetorial dentro da abordagem de Uma Só Saúde, um conceito que reconhece a interdependência entre a saúde humana, animal e ambiental. A presença do diretor-geral do CNE, Bonifácio da Costa de Sousa, destacou a importância atribuída ao evento e reforçou o compromisso das instituições participantes em melhorar a eficácia dos serviços públicos de saúde através de competências de gestão mais robustas.
O projeto Força Saúde é um programa de apoio à resposta de saúde nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que tem como objetivo fortalecer a aliança entre os sistemas de saúde africanos e português através da capacitação de recursos humanos, e será implementado em Portugal e nos PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), entre janeiro de 2024 e dezembro de 2026.
Cofinanciado pelo Instituto Camões e operacionalizado pelo INSA, o programa visa, ainda, contribuir para a resiliência dos serviços de saúde dos PALOP, tendo por base o fortalecimento da atuação dos respetivos Institutos Nacionais de Saúde (INS), contribuindo para o reforço da Segurança Global através da capacitação dos recursos humanos na área da saúde. O INSA tem como funções a gestão técnico-científica e financeira do projeto, assim como a execução das atividades e iniciativas previstas, quer ao nível dos conteúdos formativos quer na organização logística.
Com um total de 25 atividades e cerca de 150 iniciativas previstas, o projeto Força Saúde tem como principal foco a capacitação de recursos humanos e a transferência de metodologias mais avançadas, que poderão ser utilizadas nas atividades diárias asseguradas pelos INS. As formações são realizadas em diferentes formatos, passando por estágios de formandos dos PALOP no INSA e formações presenciais de curta duração do INSA nos vários PALOP, além da realização de formações online e b-learning, webinars e congressos.