Despacho n.º 4200/2025 – Diário da República n.º 66/2025, Série II de 2025-04-03
Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Prolonga a vigência da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Despacho n.º 4203/2025 – Diário da República n.º 66/2025, Série II de 2025-04-03
Defesa Nacional – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Exoneração e nomeação para o cargo de diretor do Laboratório Nacional do Medicamento.
Despacho n.º 4220/2025 – Diário da República n.º 66/2025, Série II de 2025-04-03
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delegação de competência para autorizar a celebração ou renovação de contratos com trabalhadores médicos aposentados, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual.
- Declaração de Retificação n.º 367/2025/2 – Diário da República n.º 71/2025, Série II de 2025-04-10
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 4220/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2025.
Despacho n.º 4287/2025 – Diário da República n.º 67/2025, Série II de 2025-04-04
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Publicita-se a circular informativa conjunta da Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP)/Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN)/Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), I. P., relativa à contabilização dos pontos no âmbito da avaliação de desempenho dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT).
Decreto-Lei n.º 60/2025 – Diário da República n.º 65/2025, Série I de 2025-04-02
Presidência do Conselho de Ministros
Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2016, de 15 de abril, que revê a carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define o regime da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar.
Deliberação n.º 492/2025 – Diário da República n.º 65/2025, Série II de 2025-04-02
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Revisão de delegação de poderes nos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Deliberação n.º 494/2025 – Diário da República n.º 66/2025, Série II de 2025-04-03
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Subdelegação de competências na diretora do Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão.
Deliberação n.º 495/2025 – Diário da República n.º 66/2025, Série II de 2025-04-03
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Subdelegação no diretor do Serviço de Instalações e Equipamentos.
Deliberação n.º 496/2025 – Diário da República n.º 66/2025, Série II de 2025-04-03
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Distribuição de pelouros aos membros do conselho de administração e delegação de competências.
Aviso n.º 9072/2025/2 – Diário da República n.º 67/2025, Série II de 2025-04-04
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso de admissão ao curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL) ao abrigo dos regimes de reingresso, de mudança de par instituição/curso no ensino superior.
Aviso (extrato) n.º 8887/2025/2 – Diário da República n.º 65/2025, Série II de 2025-04-02
Município de Vouzela
Abertura de procedimento regulamentar ― projeto do Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Vouzela ― consulta pública.
Regulamento n.º 449/2025 – Diário da República n.º 66/2025, Série II de 2025-04-03
Município de Abrantes
Aprova o Regulamento de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Abrantes.
Despacho n.º 4272/2025 – Diário da República n.º 67/2025, Série II de 2025-04-04
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concedo, a título póstumo, a Sónia Cláudia Rodrigues Melo, bombeira de 2.ª do Corpo de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Oliveirinha, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul.
Despacho n.º 4273/2025 – Diário da República n.º 67/2025, Série II de 2025-04-04
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concedo, a título póstumo, a Paulo Jorge Fonseca Santos, bombeiro de 2.ª do Corpo de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Oliveirinha, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul.
Despacho n.º 4274/2025 – Diário da República n.º 67/2025, Série II de 2025-04-04
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concedo, a título póstumo, a João Manuel dos Santos Silva, bombeiro de 3.ª do Corpo de Bombeiros Voluntários de São Mamede Infesta, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul.
Despacho n.º 4275/2025 – Diário da República n.º 67/2025, Série II de 2025-04-04
Administração Interna – Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concedo, a título póstumo, a Susana Cristina Moreira Abrantes Carvalho, bombeira de 3.ª do Corpo de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Oliveirinha, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul.
Relatório N.º 28 da Vacinação Sazonal 2024/2025 – DGS
Entre 20 de setembro de 2024 e 30 de março de 2025 foram vacinadas 1.568.449 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.403.604 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 28 da Vacinação Sazonal 2024/2025, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2024/2025 de 1 de abril de 2025 está disponível aqui:
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 02-04-2025 – INSA
02-04-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Genómica e Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 50.618 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 307 concelhos de Portugal.
Segundo o relatório do INSA, a linhagem BA.2.86 da variante Ómicron tem sido dominante em Portugal desde a semana 44 de 2023, após a sua primeira deteção na semana 33/2023. Dentro das suas linhagens, destaca-se a KP.3 (e suas sublinhagens), incluída na lista de variantes de interesse do ECDC, que tem apresentado uma tendência decrescente em Portugal.
A linhagem recombinante XEC da variante Omicron, resultado da recombinação entre duas sublinhagens da BA.2.86 (KS.1.1 e KP.3.3), foi incluída na lista de variantes sob monitorização (VUM) do ECDC, sendo por isso apresentada de forma independente da sua ancestral para melhor monitorização da sua circulação e interpretação deste relatório.
A XEC foi detetada em Portugal pela primeira vez na semana 31/2024 e, na última amostragem, entre as semanas 08/2025 e 12/2025 (entre 17 de fevereiro e 23 de março de 2025), representou 33% das sequências analisadas. Foram ainda identificadas cinco sequências da linhagem LP.8.1, também recentemente classificada como VUM pelo ECDC.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Atualmente, esta monitorização contínua assenta em amostragens semanais de amplitude nacional. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.
Dispositivos médicos de alto risco: Comissão Europeia publica relatório sobre projeto-piloto de aconselhamento científico – Infarmed
04 abr 2025
A Comissão Europeia publicou o relatório intercalar do projeto-piloto de aconselhamento clínico a fabricantes de dispositivos médicos de alto risco, desenvolvido no âmbito do artigo 61.º, n.º 2, do Regulamento dos Dispositivos Médicos. Lançado em fevereiro de 2023, o piloto visa apoiar a inovação e acelerar o acesso ao mercado europeu de dispositivos críticos, com especial foco nas pequenas e médias empresas (PME).
Durante o período analisado, até dezembro de 2024, foram recebidas 51 manifestações de interesse, das quais 20 resultaram na emissão de pareceres pelos painéis de peritos da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês). Cinco processos continuam em curso, enquanto os restantes foram retirados, estão pendentes de submissão ou ficaram sem resposta por parte dos fabricantes.
O relatório destaca que 75% das candidaturas foram submetidas por PME, refletindo o interesse destas empresas na iniciativa. No entanto, também foram responsáveis por 78% dos casos em que os processos foram interrompidos, o que pode indicar dificuldades associadas à complexidade administrativa do procedimento.
As áreas clínicas com maior número de pedidos foram o sistema circulatório, ortopedia e traumatologia, neurologia e cirurgia geral, cirurgia plástica e medicina dentária. Entre os critérios de seleção, destacaram-se os dispositivos órfãos, soluções para populações pediátricas ou para necessidades médicas não satisfeitas, bem como dispositivos inovadores com impacto clínico relevante.
Apesar de o processo prever uma duração máxima de 60 dias, todos os pareceres emitidos ultrapassaram esse prazo, com muitos a excederem os 120 dias, devido a pedidos de prorrogação tanto por parte dos fabricantes como dos peritos. Ainda assim, a maioria dos participantes considerou que os objetivos do projeto foram cumpridos, embora com espaço para melhorias.
Entre as principais recomendações destacadas no relatório estão a simplificação do processo de candidatura e análise, uma maior clareza quanto aos objetivos, âmbito e prazos do aconselhamento, o aumento da transparência e previsibilidade do procedimento e, ainda, o reforço da comunicação e da colaboração entre as partes envolvidas.
O processo de aconselhamento permanece gratuito até ao final de 2025 e deverá evoluir para um procedimento standard, após ajustes com base no feedback recolhido. Um relatório final será publicado quando todos os pedidos forem concluídos.
Este projeto-piloto representa um passo importante no fortalecimento do quadro regulatório europeu para dispositivos médicos, contribuindo para um acesso mais rápido, seguro e eficiente a tecnologias inovadoras em saúde.
EMA e HAG: Relatório assinala ações para reforçar a articulação entre avaliação de tecnologias de saúde e regulação de medicamentos – Infarmed
03 abr 2025
Foi publicado um relatório conjunto, do Grupo Chefes das Agências de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HAG na sigla em inglês) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês), que resume as principais conclusões de uma série de workshops conjuntos que reuniram peritos europeus de agências de avaliação de tecnologias de saúde (ATS) e autoridades reguladoras de medicamentos.
A iniciativa teve como objetivo a discussão de desafios metodológicos comuns e a identificação de potenciais soluções para a geração de evidência científica utilizada nos processos de tomada de decisão.
O relatório agora publicado apresenta um conjunto de conclusões e reflexões que poderão orientar a colaboração e ações futuras entre as agências de avaliação de tecnologias de saúde e as autoridades reguladoras do medicamento no desenvolvimento de estratégias mais eficazes de geração de evidência e de mitigação e avaliação das incertezas de resultados.
O Regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde (Regulamento (UE) 2021/2282) cria um quadro promotor de sinergias entre a avaliação regulamentar e a ATS, como são exemplos as consultas científicas conjuntas de medicamentos em paralelo com o aconselhamento científico da EMA.
Saiba mais neste artigo da página do HAG e também nesta página da EMA.
Constrangimentos no acesso ao SICO – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa que o SICO – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito tem vindo a apresentar constrangimentos técnicos, que alteraram o modo de acesso aos prestadores dos setores privado e social, limitando a emissão de Certificados de Óbito através deste sistema.
Nas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor público, não há constrangimentos na emissão dos Certificados de Óbito.
A DGS, em conjunto com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), está a trabalhar para que o acesso à emissão de Certificados de Óbito para o setor privado e social volte a ser realizado do mesmo modo que nas entidades do SNS.
A SPMS está disponível para apoiar a resolução de casos pontuais, através do Centro de Suporte (servicedesk@spms.min-saude.pt e/ ou telefone: 220 129 818).
Lamentamos os possíveis transtornos causados pelos constrangimentos acima referidos, reafirmando o nosso compromisso com a qualidade dos serviços prestados aos profissionais.
Novas regras trazem maior eficiência e qualidade no acesso aos cuidados de saúde primários – ACSS
Entraram hoje em vigor as novas regras de organização e gestão do Registo Nacional de Utentes (RNU) e de inscrição de utentes nos Cuidados de Saúde Primários (CSP). A publicação da nova legislação (despacho n.º 14830/2024 e despacho n.º 40/2025), vai permitir melhorar a qualidade dos dados e estabelecer novas normas para a inscrição de utentes no sistema.
A qualidade dos dados no RNU é fundamental para a eficiência da resposta e do contato com os utentes, reduzindo duplicações, inconsistências e permitindo obter dados fiáveis completos sobre cada utente. Com dados mais confiáveis, as unidades de saúde podem tomar decisões mais adequadas e personalizadas ao contexto dos utentes, permitindo, ainda, assegurar uma comunicação tempestiva com o utente.
O registo no RNU é obrigatório para todos os cidadãos que interagem com uma unidade de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), assegurando-lhes um Número Nacional de Utente (NNU), único e definitivo. Em nenhuma circunstância é atribuído um número provisório no SNS.
As novas condições de registo nos CSP têm o objetivo de assegurar a identificação do utente com informação completa e fiável. Obter dados com qualidade no RNU é condição essencial para assegurar que o sistema é fonte de verdade para a identificação do utente, uma vez que comunica com diversos sistemas de informação. Pretende-se assegurar a identificação unívoca do utente no seu percurso pelo SNS.
Para garantir a qualidade dos dados no RNU, foi introduzida uma tipologia de registos que classifica a informação dos utentes nas seguintes categorias:
Registo atualizado | contém todos os dados obrigatórios, incluindo morada de residência nacional, documento de identificação, Número de Identificação Fiscal e, no caso de cidadãos estrangeiros, documento de autorização de residência.
Registo em curso | registos que não possuem todos os dados obrigatórios para serem considerados atualizados. Permanece nesta condição por um período máximo de 180 dias.
Registo incompleto | se os dados obrigatórios não forem obtidos dentro do prazo de 180 dias, o registo passa para esta condição.
Registo em Histórico | aplica-se aos registos de óbito.
Quando um registo está classificado como “em curso” ou “incompleto”, passa automaticamente para registo “atualizado” assim que todos os dados obrigatórios estejam completos.
Estes diplomas permitem melhorar a qualidade da identificação dos utentes e assegurar um médico de família a quem precisa.
Os utentes têm sempre a possibilidade de atualizar os seus dados, bastando dirigir-se a uma unidade de saúde e apresentar a documentação necessária.
A inscrição nos CSP requer que o utente tenha um Registo Atualizado no RNU. Para o garantir, as Unidades Locais de Saúde (ULS) têm promovido a atualização e regularização dos registos, através do contacto direto com os utentes.
NOTA IMPORTANTE
As unidades de saúde do SNS vão continuar o processo de contactos com os utentes com dados obrigatórios incompletos.
O processo inclui estes momentos diferenciados:
- 1º contacto | momento da classificação do registo no RNU.
- 2º contacto | ao fim de 90 dias após o primeiro contacto e prorrogado por mais 90 dias.
Atualmente, existem 267.828 utentes com dados incompletos no RNU.
Reforçamos a importância da atualização atempada dos dados para garantir o acesso contínuo aos serviços do SNS e apelamos a todos os utentes para que regularizem a sua informação junto da sua Unidade de Saúde.
Publicado em 1/4/2025
Ensaios clínicos: CTIS designado registo primário pela Organização Mundial de Saúde – Infarmed
03 abr 2025
Para: Divulgação geral
O Sistema de Informação de Ensaios Clínicos (CTIS na sigla em inglês) foi designado como registo primário pela Organização Mundial de Saúde (WHO na sigla em inglês) na Plataforma Internacional de Registo de Ensaios Clínicos (ICTRP na sigla em inglês).
O Sistema de Informação de Ensaios Clínicos Europeu (CTIS) é já um fornecedor de dados registado para a OMS desde maio de 2023. A designação como registo primário representa um marco significativo na facilitação e partilha de dados que cumprem com os critérios de qualidade da WHO, bem como na promoção da transparência e a confiança na investigação clínica realizada em Portugal e em toda a União Europeia.
ULS Médio Tejo apresenta novo CRI de Diabetes e Obesidade
Projeto prevê a criação de um Centro de Tratamento à Obesidade Mórbida e amplia o acesso via telemedicina
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo formalizou a criação de um novo Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) dedicado ao tratamento e controlo da Diabetes e Obesidade – prioridades definidas no Plano Nacional de Saúde e no Plano Local de Saúde do Médio Tejo.
O novo CRI de Obesidade e Diabetes tem como objetivo obter ganhos em saúde, colocando o utente na centralidade de cuidados abrangentes, desde o diagnóstico até à prevenção e tratamento de complicações. Este modelo organizativo inovador permitirá um acompanhamento multidisciplinar periódico, garantindo um acesso mais facilitado a cuidados de saúde especializados e um atendimento personalizado aos utentes com diabetes e/ou obesidade.
Diante do desafio crescente que representam estas patologias em Portugal – com uma elevada prevalência de diabetes na população entre os 20 e 79 anos e o aumento contínuo dos casos de obesidade –, o projeto aposta numa abordagem integrada, combinando a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento eficaz e o acompanhamento contínuo.
Cristina Gonçalves, que assume a Direção do CRI de Obesidade e Diabetes da ULS Médio Tejo, afirma: “Estamos muito entusiasmados com o lançamento do CRI, que representa um passo importante para melhorar a saúde e o bem-estar da nossa comunidade. Com uma equipa multidisciplinar e uma abordagem integrada, poderemos oferecer um cuidado mais eficaz, completo e equitativo aos doentes com diabetes e obesidade da nossa região.”
Entre as medidas previstas, a ULS do Médio Tejo destaca o aumento significativo da colocação de Sistemas Perfusão Continua de Insulina (“bombas de insulina” de última geração) e a criação de teleconsultas/ soluções de telemedicina para resposta e acompanhamento regular dos doentes. Em termos de inovação, o CRI pretende avançar para a constituição de um Centro de Tratamento à Obesidade Mórbida.
IPO de Coimbra lança projeto-piloto na área da Gastrenterologia
Início de atividade do Centro de Responsabilidade Integrado de Gastrenterologia vai otimizar a prestação de cuidados de saúde
O Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. (IPO de Coimbra) iniciou, no dia 1 de abril de 2025, a atividade do projeto-piloto do Centro de Responsabilidade Integrado de Gastrenterologia (CRI-G). Designado como uma das entidades do Serviço Nacional de Saúde para integrar os projetos-piloto na área da gastrenterologia, o IPO de Coimbra assume um papel inovador na melhoria da prestação de cuidados de saúde.
O novo modelo organizativo do CRI-G visa otimizar a prestação de cuidados de saúde na área da gastrenterologia, promovendo uma maior eficiência e qualidade no acompanhamento dos doentes, com vista a melhorar o desempenho e a capacidade de resposta, tendo por base um forte compromisso da equipa multiprofissional.
A implementação do CRI-G, realizada no âmbito da Portaria n.º 103/2024/1, de 14 de março (alterada pela Portaria n.º 310/2024/1, de 3 de dezembro), representa uma nova etapa no reforço da excelência assistencial e na modernização dos cuidados de saúde.
Com este projeto-piloto, o IPO de Coimbra reforça o seu compromisso com a excelência no tratamento oncológico e a inovação na gestão dos cuidados de saúde, contribuindo para um atendimento mais eficiente e centrado no doente.
Reflexão sobre a demência no setor social e integração com a saúde
Workshop reúne especialistas e instituições sociais para partilhar boas práticas e metodologias nas diferentes valências
Cristina Vaz Tomé, Secretária de Estado da Gestão da Saúde, participou no passado dia 3 de abril, em Pombal, num workshop promovido pela comissão executiva do Plano Nacional de Saúde para as Demências, coordenada pelo médico Manuel Caldas de Almeida.
A reunião juntou um grande número de instituições sociais, do Norte ao Sul de Portugal, que prestam apoio a utentes com demência nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), bem como nas suas unidades de dia ou no apoio domiciliário. O objetivo deste grupo de trabalho foi, essencialmente, a partilha de experiências e a apresentação de boas práticas e metodologias nas diferentes valências.
As propostas apresentadas nesta reflexão, que contou também com a participação da Secretária de Estado da Ação Social, Clara Marques Mendes, serão incluídas no Plano de Respostas Integradas para a Demência, no setor social.
A Secretária de Estado da Gestão da Saúde salientou o papel fundamental do setor social e os exemplos de boas práticas nesta área, mas frisou a necessidade de o Estado continuar a investir, reforçando cada vez mais esta rede de parcerias com o Terceiro Setor.
Secretária de Estado da Gestão da Saúde em visita de trabalho à Unidade Local de Saúde de Leiria
Cristina Vaz Tomé, Secretária de Estado da Gestão da Saúde, realizou uma visita de trabalho à Unidade Local de Saúde de Leiria (ULSRL), onde teve oportunidade de visitar diferentes unidades e conhecer in loco a realidade de cada uma
O dia começou em Pombal, na Unidade de Saúde Familiar Marquês (USF Marquês), onde participou na celebração do momento da Certificação da Unidade. Seguiu-se o Hospital de Santo André, onde visitou alguns serviços, em particular os Centros de Referência e serviços com investimentos diversos apoiados pelo PRR.
A parte da tarde foi ocupada com uma reunião com o Conselho de Administração da ULSRL, onde foi apresentado um balanço da atividade assistencial do primeiro trimestre do ano, os investimentos em curso e previstos, assim como os projetos já desenvolvidos e com resultados visíveis, como são exemplo a Teleconsulta e o Hospital no Domicílio Sénior, entre outros.
A visita de Cristina Vaz Tomé terminou no Centro de Saúde de Santa Eufémia, em Leiria, local onde verificou o ponto de situação da obra e o projeto de construção do novo centro de saúde.
Secretária de Estado da Gestão da Saúde visitou ULS de Barcelos/Esposende
Obra de requalificação da Unidade de Saúde da Apúlia permitirá melhores condições para a prestação de cuidados de saúde primários
A Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, esteve esta semana na Unidade Local de Saúde (ULS) de Barcelos/Esposende, onde visitou a obra de requalificação da Unidade de Saúde da Apúlia, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a cargo da Câmara Municipal de Esposende. O edifício da nova Unidade de Saúde da Apúlia permitirá melhores condições para a prestação de cuidados de saúde primários, melhorando o acesso a consultas, tratamentos e outros serviços essenciais.
A visita prosseguiu nos Paços do Concelho de Barcelos, onde foi apresentado o estudo prévio do novo Centro de Saúde de Barcelos, também financiado pelo PRR. O investimento, orçado em 12 milhões de euros, prevê a construção de uma nova unidade nos terrenos do Campo Adelino Ribeiro Novo, com capacidade para atender cerca de 42 mil utentes e garantir um fluxo de atendimento eficiente.
Por fim, a Secretária de Estado da Gestão da Saúde visitou os serviços hospitalares da ULSBE no Hospital Santa Maria Maior, seguida de uma reunião de trabalho onde foram apresentados os dados da atividade assistencial em 2024. Durante este período, foram realizadas 116.380 consultas hospitalares e 974.877 exames complementares de diagnóstico.
No encontro, foram ainda discutidos os objetivos estratégicos da ULS de Barcelos/Esposende, nomeadamente o desenvolvimento do processo de construção do novo Hospital de Barcelos, o reforço do acesso e da equidade nos cuidados de saúde, a integração de cuidados centrados na pessoa, a sustentabilidade e inovação no serviço público de saúde, o fortalecimento da ligação com a comunidade através da criação de equipas de cuidados paliativos e domiciliários, bem como projetos no domínio dos sistemas de informação, da monitorização da despesa com medicamentos e da organização funcional dos espaços das instalações atuais.
Instituto Ricardo Jorge participa nas comemorações dos 15 anos da SPMS
02-04-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) participou, através do presidente do seu Conselho Diretivo, Fernando de Almeida, no evento de celebração dos 15 anos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). Sob o tema “Digitalizar a Saúde, Transformar o Futuro”, a iniciativa decorreu no dia 26 de março e contou com um conjunto de mesas-redondas e palestras, além da apresentação de novos produtos e serviços desenvolvidos pela SPMS.
Fernando de Almeida colaborou na discussão do tema “Inovação, Inteligência Artificial e Big Data na Saúde”, numa mesa-redonda moderada por Nuno Costa, vogal do Conselho de Administração da SPMS, e que contou também com as participações de Ana Abrunhosa, ex-ministra e professora universitária, Rui Santos Ivo, presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, Helena Monteiro, professora universitária e presidente da direção da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI), e Ricardo Baptista Leite, diretor executivo da HEALTH AI.
Numa discussão sobre a inovação e a inteligência artificial na saúde, o debate abordou a redefinição da digitalização na forma como é feita a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças, e como a IA e a análise preditiva poderão abrir novas possibilidades para antecipar riscos, personalizar tratamentos e otimizar a gestão hospitalar, com os inerentes desafios regulatórios e éticos.
O evento contou ainda com a presença da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, da secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, e de João Silva Lopes, secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, bem como de Adalberto Campos Fernandes, ex-ministro da Saúde e professor universitário, e de Luís Marques Mendes, conselheiro de Estado, entre outros ilustres convidados.
Instituto Ricardo Jorge promove 16º Workshop Rede de Vigilância de Vetores – REVIVE
04-04-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas (CEVDI) Doutor Francisco Cambournac, promove, dia 11 de abril, o 16º Workshop da Rede de Vigilância de Vetores – REVIVE. O evento, que decorrerá em formato híbrido, através da plataforma Teams, e presencialmente nas instalações do CEVDI, em Águas de Moura (Palmela), tem como destinatários os profissionais das equipas que participam anualmente na Rede REVIVE.
A iniciativa tem como principal objetivo apresentar os resultados nacionais e regionais do programa REVIVE relativos a 2024. O programa do workshop inclui ainda, entre outras, uma comunicação sobre a reorganização do Serviço Nacional de Saúde, novas estratégias e implementação do REVIVE. Os profissionais das equipas REVIVE interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição até ao dia 10 de abril.
Coordenado pelo INSA, através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, o programa REVIVE tem como objetivos monitorizar a atividade de artrópodes hematófagos e caracterizar as espécies e sua ocorrência sazonal. A Rede visa também identificar agentes patogénicos importantes em saúde pública, dependendo da densidade dos vetores, o nível de infeção ou a introdução de espécies exóticas para alertar para as medidas de controlo.
A criação do REVIVE, em 2008, deveu-se principalmente à necessidade de instalar capacidades nas diversas regiões, visando aumentar o conhecimento sobre as espécies de vetores presentes, sua distribuição e abundância, impacte das alterações climáticas, explicar o seu papel como vetores e para detetar espécies invasoras em tempo útil, com importância na saúde pública. O INSA, como autoridade competente na vigilância epidemiológica, formação e divulgação de conhecimento, participa no REVIVE através do CEVDI, coordenando a atividade deste grupo.
Vencedores da 5.ª edição do Concurso Nacional – Diabetes e as Escolas 2024/2025 – DGS
A quinta edição do Concurso Nacional – Diabetes e as Escolas 2024/2025, sob o tema “Diabetes e Bem-Estar Físico, Social e Mental”, dirigido a todas as escolas do ensino público e privado em Portugal, e promovido pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Diabetes (PND), já tem vencedores.
O concurso foi organizado em parceria com a Direção-Geral da Educação e o Programa Nacional de Saúde Escolar da DGS.
Foram apurados os seguintes vencedores:
– Nível 1 (1.º ao 4.º Ano de Escolaridade): vídeo “Guerra Aberta à Diabetes” da Escola Básica de Corvo (Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner);
– Nível 2 (5.º ao 9.º Ano de Escolaridade): vídeo “Diabetes Saudável Mente” da Escola Básica Fernando Pessoa – Santa Maria da Feira;
– Nível 3 (10.º ao 12.º Ano de Escolaridade): vídeo “Diabetes e Bem-Estar Físico, Social e Mental” da Escola Secundária de Rocha Peixoto.
O júri do concurso nacional foi constituído por cinco elementos qualificados nas áreas da saúde, da educação, da comunicação da DGS, e representante da Associação de Jovens Diabéticos de Portugal, sendo presidido pela Diretora do PND, Sónia do Vale.
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01 abr 2025
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