Despacho n.º 4757/2025 – Diário da República n.º 78/2025, Série II de 2025-04-22
Presidência do Conselho de Ministros e Saúde – Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete da Ministra da Saúde
Estabelece mecanismos de cooperação e de trabalho conjunto no âmbito da melhoria do planeamento e da gestão estratégica de recursos humanos do setor da saúde.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2025 – Diário da República n.º 78/2025, Série I de 2025-04-22
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a reprogramação da despesa e assunção dos encargos plurianuais decorrentes da execução do Programa de Investimentos na Área da Saúde, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2019, de 2 de maio.
Despacho n.º 4771/2025 – Diário da República n.º 78/2025, Série II de 2025-04-22
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Define os processos de âmbito financeiro e calendariza os procedimentos finais referentes à extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS).
Despacho n.º 4762/2025 – Diário da República n.º 78/2025, Série II de 2025-04-22
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), como a entidade pública responsável pela gestão do Contrato de Gestão do Hospital de Braga, em substituição da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e pelo acompanhamento dos Contratos de Gestão do Hospital de Cascais, do Hospital de Loures, do Hospital de Vila Franca de Xira, e do Hospital de Lisboa Oriental, em substituição da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e como a entidade em representação do Estado Português na execução, no acompanhamento e na fiscalização da execução dos mencionados contratos.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2025 – Diário da República n.º 77/2025, Série I de 2025-04-21
Presidência do Conselho de Ministros
Designa a vogal executiva, enfermeira-diretora, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2025 – Diário da República n.º 78/2025, Série I de 2025-04-22
Presidência do Conselho de Ministros
Designa a vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Portaria n.º 197/2025/1 – Diário da República n.º 77/2025, Série I de 2025-04-21
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 450/2023, de 22 de dezembro, que estabelece o regime de organização, funcionamento e instalação das casas de acolhimento para crianças e jovens e à definição do modelo de comparticipação financeira das unidades que constituem a casa de acolhimento, e revoga a Portaria n.º 95/2024/1, de 11 de março.
Regulamento n.º 504/2025 – Diário da República n.º 78/2025, Série II de 2025-04-22
Município de Caminha
Consulta pública do projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais Extraordinários aos Bombeiros das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Caminha e de Vila Praia de Âncora.
Aviso (extrato) n.º 10646/2025/2 – Diário da República n.º 78/2025, Série II de 2025-04-22
Freguesia de Pampilhosa
Consulta pública à proposta de alteração ao Regulamento de Apoio à Natalidade/Adoção na Freguesia de Pampilhosa.
Relatório N.º 31 da Vacinação Sazonal 2024/2025 – DGS
Entre 20 de setembro de 2024 e 20 de abril de 2025 foram vacinadas 1.568.988 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.404.935 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 31 da Vacinação Sazonal 2024/2025, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2024/2025 de 22 de abril de 2025 está disponível aqui:
Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana 2024 – NEUROTECNOLOGIAS – CNECV
Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana 2024 – NEUROTECNOLOGIAS
Infografia – Direitos e Responsabilidades: O que muda ao longo da vida? – CNECV
A infografia “Diretos e Responsabilidades: O que muda ao longo da vida? integra a tomada de posição do CNECV como contributo para o debate social acerca da proibição do casamento de menores de 18 anos de idade em Portugal.
Investimento de 110 milhões de euros reforça RNCCI em 3320 lugares – ACSS
A ACSS organizou, na passada quinta-feira, dia 17 de abril, a cerimónia de assinatura de contratos de financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o reforço da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), enquadrada no Aviso n.º 25/C01-i02/2024. O evento decorreu na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Ao todo, foram assinados cerca de 90 contratos com instituições do setor privado e social, que representam um aumento de 3320 lugares para a RNCCI, através de um investimento de quase 110 milhões de euros.
A cerimónia contou com a presença do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé.
Durante a sessão de abertura, o ministro afirmou que, com a última reprogramação do PRR, a verba destinada à saúde subiu de cerca de 1.700 milhões de euros para 2.025 milhões de euros, dos quais 235 milhões de euros estão destinados à RNCCI. Castro Almeida salientou que Portugal está na linha da frente dos países europeus relativamente ao prazo de execução do PRR.
Cristina Vaz Tomé reforçou o compromisso do Governo com a execução do PRR, para que seja possível “dar respostas aos cidadãos”, indicando que, apesar do fim do período para inscrição em investimentos na rede de cuidados continuados, existe disponibilidade para abertura de novos avisos, com o objetivo de aumentar a resposta em regiões do país mais necessitadas.
Os membros do governo estiveram presentes para homologar os contratos assinados entre as instituições do setor privado e social e a ACSS, na pessoa do presidente do Conselho Diretivo, André Trindade.
Publicado em 22/4/2025
Governo assinou 90 contratos para alargar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Investimento de 88 milhões de euros vai permitir criar mais 3.300 camas de cuidados continuados, camas de saúde mental e respostas domiciliárias
O Ministério da Saúde e o Ministério da Coesão Territorial assinaram 90 contratos de financiamento, no valor de 88 milhões de euros, com os setores privado e social, que vão criar mais 3.300 lugares na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
Este alargamento da rede é financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um investimento que vai permitir a criação de mais camas de cuidados continuados, camas de saúde mental e respostas domiciliárias.
A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, e do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
“O dia de hoje é de facto muito importante porque temos uma verba muito importante no PRR para executar, mas, além do mais, temos é que dar respostas aos cidadãos”, afirmou a Secretária de Estado da Gestão da Saúde, acrescentando que “ainda temos espaço para abrir mais candidaturas e, portanto, vamos tentar, junto de operadores que têm capacidade para dar essa resposta na região de Lisboa e Vale do Tejo”.
A maior parte dos lugares na rede vai ser criada nas regiões Norte (1.179) e Centro (1.617), seguidas do Algarve (56) e da região Oeste e Vale do Tejo (56).
ULS Estuário do Tejo adquire robot cirúrgico
Novo sistema cirúrgico robótico permitirá realizar cirurgias mais seguras e com uma recuperação mais rápida
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Estuário do Tejo iniciou o processo de aquisição de um sistema cirúrgico robótico, que permitirá realizar intervenções mais seguras, eficazes e com uma recuperação mais rápida para os utentes.
O processo de aquisição do equipamento, com um valor superior a 2,4 milhões de euros, foi iniciado este mês, em parceria com a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, logo após a autorização do Ministério da Saúde para a realização do investimento.
Este sistema de cirurgia robótica permite realizar intervenções cirúrgicas de forma muito precisa, e portanto mais segura, em locais do corpo humano de difícil acesso a cirurgiões ou instrumentos convencionais. A utilização do robot cirúrgico terá um impacto substancial na qualidade assistencial e na segurança clínica dos utentes, reduzindo significativamente o desconforto pós-operatório.
As especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Urologia do Hospital de Vila Franca de Xira serão as que mais diretamente beneficiarão desta nova tecnologia.
A entrada em funcionamento deste equipamento permitirá ainda reduzir os dias de internamento, um aspeto muito relevante numa unidade que serve mais de 270 mil utentes.
Para além disso, segundo a ULS do Estuário do Tejo, a adoção deste sistema avançado constitui, ainda, uma oportunidade valiosa para a atração e retenção de talentos médicos altamente qualificados, reforçando o perfil técnico-científico do hospital e tendo um fortíssimo impacto na qualidade formativa dos médicos internos.
Radiologia de Intervenção avança na ULS da Cova da Beira
Procedimentos guiados por TAC reforçam a capacidade diagnóstica e terapêutica da instituição
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Cova da Beira iniciou, no passado mês de março, os primeiros procedimentos de Radiologia de Intervenção guiados por tomografia computorizada (TC), também conhecida como TAC. Esta nova valência do Serviço de Imagiologia representa um importante reforço da capacidade assistencial da instituição, permitindo que utentes da região tenham acesso local a técnicas diagnósticas e terapêuticas anteriormente apenas disponíveis noutras unidades hospitalares.
Recorrendo ao novo software de fluoroscopia por TC, recentemente instalado no Serviço de Radiologia do Hospital Pêro da Covilhã, os primeiros atos clínicos, nomeadamente biópsias e drenagens de abcessos guiados por TC, decorreram com sucesso.
Entre os procedimentos executados, destaca-se uma biópsia pulmonar conduzida pelo médico radiologista João André Oliveira, com o apoio de uma equipa multidisciplinar composta por técnicos de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros e auxiliares de saúde. “Trata-se de uma modalidade atualmente fundamental no diagnóstico do cancro do pulmão e de outras doenças pulmonares, malignas e benignas, sendo realizada de forma segura e minimamente invasiva”, avança o especialista.
A Radiologia de Intervenção é uma subespecialidade altamente diferenciada da Radiologia, que recorre a técnicas de imagem, como ecografia, TC ou radioscopia, para a realização de procedimentos de diagnóstico e terapêutica. Apesar de ser uma área relativamente recente, é cada vez mais reconhecida pela sua eficácia e segurança, integrando guidelines internacionais e recomendações de boas práticas clínicas. O seu carácter minimamente invasivo traduz-se em menores taxas de complicação, tempos de recuperação mais curtos e, frequentemente, na possibilidade de alta hospitalar no próprio dia.
De acordo com a ULS da Cova da Beira, a implementação da Radiologia de Intervenção representa, assim, um marco na melhoria da capacidade de resposta hospitalar da região, contribuindo para uma medicina mais moderna, acessível e centrada no doente.
Dia Mundial da Inovação – o poder transformador da inovação organizacional no sistema de saúde – ACSS
Quando se fala em inovação em saúde, é comum pensar imediatamente em novas tecnologias, dispositivos de ponta ou investigação biomédica. Contudo, neste Dia Mundial da Inovação, importa lembrar que a inovação vai muito além da vertente tecnológica – e que o seu verdadeiro impacto só se concretiza quando chega, de forma eficaz, aos cidadãos.
De acordo com o Observatório Europeu dos Sistemas de Saúde, é possível identificar três grandes tipos de inovação:
- Inovação biomédica
- Inovação tecnológica
- Inovação organizacional
É a última – muitas vezes invisível, mas essencial – que aqui se destaca.
O que é inovação organizacional?
A inovação biomédica e tecnológica oferece novas oportunidades, mas estas só se traduzem em valor quando são efetivamente integradas na prática. A inovação organizacional refere-se precisamente às mudanças nos modelos de gestão, estruturas de trabalho e mecanismos de coordenação que permitem colocar essas inovações ao serviço das pessoas.
Sempre que é introduzido um novo medicamento, uma tecnologia ou uma abordagem clínica, é necessário adaptar procedimentos, atualizar competências, rever modelos de financiamento ou reorganizar equipas. Tudo isso é inovação organizacional.
E nem sempre são mudanças complexas: por vezes, redesenhar um circuito de comunicação entre equipas, criar funções de interface entre cuidados primários e hospitalares ou adotar novas metodologias de trabalho pode gerar melhorias significativas no desempenho e na qualidade dos serviços.
Inovação não é sinónimo de disrupção
Muitas das mudanças mais eficazes são inovações incrementais, desenvolvidas de forma progressiva no dia-a-dia das organizações. Inovar é criar, sim, mas também é melhorar continuamente o que já existe.
É possível inovar no Setor Público?
Inovar no setor público tem, naturalmente, desafios próprios: estruturas mais rígidas, procedimentos regulados, limitação de recursos. Mas é precisamente nesses contextos que a inovação organizacional pode gerar o seu maior potencial – ao promover formas mais eficazes, eficientes e coordenadas de servir as pessoas.
Inovar implica correr riscos e errar. Implica testar, ajustar, aprender com os erros e partilhar resultados, positivos e negativos. É preciso promover uma cultura onde a melhoria contínua seja parte da identidade institucional.
Hoje, celebra-se todas as equipas que, com criatividade e resiliência, estão a transformar o sistema de saúde – uma melhoria de cada vez. Porque inovar também é promover pequenas mudanças. E preparar o futuro é, acima de tudo, saber organizar melhor o presente.
O Núcleo de Planeamento e Inovação da ACSS
Publicado em 21/4/2025
Instituto Ricardo Jorge participa na conferência Dare2Change
22-04-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através dos seu Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), participou na conferência internacional Dare2Change, que decorreu no dia 2 de abril, no Porto. Além da moderação de um painel dedicado ao tema “O Futuro: Alimentação e Sustentabilidade”, assegurada pela coordenadora do DAN, Alexandra Bento, o INSA foi também responsável pela apresentação de quatro comunicações em formato de poster sobre sustentabilidade alimentar.
No debate moderado por Alexandra Bentos, os participantes proporcionaram uma reflexão crítica sobre os desafios que se colocam à transição alimentar, contribuindo para a definição de estratégias sustentadas de investigação e de definição de políticas públicas e escolhas informadas por parte dos cidadãos, uma vez que a transição para sistemas alimentares sustentáveis é fundamental para enfrentar desafios globais como as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e as crises de saúde pública.
Os padrões atuais de produção e consumo de alimentos contribuem para a degradação ambiental, enquanto as escolhas alimentares influenciam fortemente os resultados de saúde e a sustentabilidade planetária. Apoiar as decisões alimentares com evidência científica sólida é, portanto, essencial para uma mudança significativa e informada, sendo esta transição uma prioridade global que exige abordagens científicas robustas para fundamentar as decisões tomadas, tanto a nível individual como ao nível da definição de políticas.
O DAN tem vindo a desenvolver vários projetos nesta área, tendo apresentado no evento algum desse trabalho através dos seguintes posters: “Aligning Present and Future Agrifood Systems: Integrating” da autoria de Ricardo Assunção e Alexandra Bento; “From Waste to Value: Antioxidant and Antimicrobial Properties of Fresh and Dried Cardoon Leaf Extracts” da autoria de Cássia H. Barbosa, Mariana A. Andrade, Maria Paula Duarte, Ana Rita Mateus, Sidney Tomé, Fernanda Vilarinho, Ana Luísa Fernando e Ana Sanches Silva; e “Nutritional and Contaminant Analysis of Foods Ingested by Vegetarian Consumers: Total Diet Study Approach” da autoria de Marta Ventura, Sandra Gueifão, Andreia Rego, Inês Delgado e Inês Coelho.
Instituto Ricardo Jorge promove seminário dedicado ao impacto da digitalização e da inteligência artificial na segurança e saúde no trabalho
21-04-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, dia 6 de junho, no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, o seminário “Transformação Digital e Inteligência Artificial: Novos Desafios e Oportunidades na Higiene e Segurança do Trabalho”. Organizada pelo Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação do INSA no Porto, a iniciativa decorrerá no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado a 28 de abril.
Este seminário tem como objetivo promover a sensibilização e partilha de conhecimentos sobre a importância da segurança e saúde no trabalho, reunindo especialistas, profissionais e demais interessados na temática dos impactos da digitalização e da inteligência artificial (IA), especialmente na segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Serão disponibilizados, em breve, o programa e as regras de apresentação dos pitches e dos posters, num evento que decorrerá presencialmente e online, e cuja frequência será gratuita mas sujeita a inscrição.
O Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho pretende informar e sensibilizar os cidadãos para a importância da segurança e da saúde no local de trabalho, fomentando uma cultura de prevenção e tendo como objetivo a redução dos acidentes de trabalho e as doenças profissionais. A informação em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é considerada um pilar fundamental de toda a política preventiva das organizações, com repercussão em todo o processo de gestão de SST, nomeadamente ao nível da avaliação de riscos.
O dia 28 de abril é comemorado em todo o mundo, desde 2003, como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e tem como objetivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. As comemorações deste ano terão como tema “O Papel da IA e da digitalização”.
Instituto Ricardo Jorge disponibiliza formação dedicada à programação em Python para profissionais de saúde
22-04-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) disponibilizou, através da Unidade de Tecnologia e Inovação (UTI) do seu Departamento de Genética Humana (DGH), entre os dias 17 e 26 de março, nas suas instalações em Lisboa, a formação “Iniciação à Programação em Python para profissionais da Saúde”. A iniciativa teve como objetivo ensinar as bases da linguagem Python e demonstrar como a programação pode ser útil em diferentes atividades, nomeadamente na área da saúde.
O curso foi frequentado por um grupo de dez profissionais da área da saúde, entre eles investigadores, médicos e especialistas de laboratório de diferentes instituições e regiões do país, que adquiriram conceitos básicos da linguagem Python e aprenderam a trabalhar com diferentes tipos de dados, a realizar operações matemáticas, a utilizar variáveis, ciclos e funções built-in. Os formandos aprenderam ainda a criar funções específicas, abrir e criar ficheiros, automatizar a extração de dados a partir de tabelas e construir gráficos.
A programação em Python é útil para tratar grandes conjuntos de dados de forma rápida e personalizada, automatizar tarefas de computação ou simular fenómenos biológicos e observar os seus resultados no computador. Embora se privilegie a participação de profissionais da Saúde, a área de atividade dos formandos não é determinante para o sucesso das aprendizagens nas formações do INSA, uma vez que são dados exemplos da linguagem Python aplicáveis a diferentes domínios.
Para a frequência desta formação, não se exigem competências prévias de programação, uma vez que os formandos começam por aprender os conceitos básicos da linguagem Python antes de evoluírem para tarefas mais complexas. É desejável, no entanto, que tenham uma ideia de como a programação poderá ser útil na sua atividade profissional, por forma a tirarem o máximo partido deste curso, não sendo aconselhável a utilização de computadores portáteis.
ACSS promove segundo webinar do projeto IMPULSO sobre gestão da saúde populacional
A ACSS vai realizar, no próximo dia 28 de abril, o segundo webinar no âmbito do projeto IMPULSO, sob o tema “Desbloquear o poder da gestão da saúde populacional: estratégias de implementação”.
Este evento reunirá especialistas do setor da saúde para uma reflexão aprofundada sobre os fatores críticos para o sucesso da gestão da saúde populacional em Portugal e na Europa. A sessão procurará responder a questões centrais, como o papel dos dados na promoção de cuidados de saúde mais proativos e baseados em evidência.
Entre os oradores confirmados encontram-se profissionais de referência nas áreas da gestão em saúde e das políticas públicas, que irão partilhar experiências e soluções inovadoras aplicadas em diferentes realidades nacionais e internacionais.
O programa inclui ainda a partilha de dois exemplos de boas práticas nacionais, apresentados pela Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga e pela Unidade Local de Saúde de São José.
O projeto IMPULSO resulta de uma parceria entre o Governo de Portugal e o Escritório Europeu da Organização Mundial da Saúde para os Cuidados de Saúde Primários, financiado pela Task Force de Reforma e Investimento da Comissão Europeia (SG REFORM). A iniciativa tem como objetivo transformar o modelo de prestação de cuidados nas Unidades Locais de Saúde, promovendo uma abordagem centrada na população, reforçando os cuidados de saúde primários, valorizando a promoção da saúde e garantindo a continuidade de cuidados.
Publicado em 22/4/2025
