Notícias a 5 e 06/05/2025

Higiene das Mãos: Adesão dos profissionais de saúde mantém-se nos 80%

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M – Diário da República n.º 85/2025, Série I de 2025-05-05
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Aprova a organização e o funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira.

Aviso n.º 11364/2025/2 – Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Ordem dos Fisioterapeutas
Consulta pública relativa ao projeto do Regulamento Eleitoral da Ordem dos Fisioterapeutas.

Despacho n.º 5126/2025 – Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Subdelegação de competências no subdiretor do polo do Porto do Hospital das Forças Armadas, COR MED, NIM 02767487, António José dos Santos Moura.

Despacho n.º 5127/2025 – Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Subdelegação de competências no subdiretor do Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas, COR MED NIM 31420392, Carlos Augusto Rodrigo Baleia.

Despacho n.º 5128/2025 – Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas (HFAR), COR ADMAER, 111691-G, Jorge Manuel Ferreira Nunes.


Higiene das Mãos: Adesão dos profissionais de saúde mantém-se nos 80% – DGS

Higiene das Mãos: Adesão dos profissionais de saúde mantém-se nos 80%

A taxa de cumprimento de adesão dos profissionais de saúde à higiene das mãos (HM) nas unidades de saúde (US) foi de 80,3% em 2024, percentagem sobreponível a 2023, e que tem vindo a crescer nos últimos dez anos (em 2015 era de 73,1%).

Os dados são revelados no Dia Mundial da Higiene das Mãos – 5 de maio – pelo Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência a Antimicrobianos (PPCIRA) da Direção-Geral da Saúde (DGS). Ainda que com a pandemia por COVID-19 se tenha observado um aumento do cumprimento da HM (82,6%), os valores registados em 2024 mantêm-se acima dos atingidos em 2019 (75,7%).

O número de unidades de saúde aderentes à monitorização da HM tem vindo a aumentar desde 2009. Das 98 unidades de saúde aderentes (maioritariamente Hospitais) nesse ano, em 2024 eram 166 as US aderentes a esta prática, abrangendo Unidades de Cuidados Continuados Integrados, Cuidados de Saúde Primários e Cuidados de Saúde Hospitalares.

No que diz respeito à avaliação do cumprimento da HM nos cinco momentos considerados obrigatórios para a HM, no primeiro momento – antes do contacto com o doente – foi de 73,7%, também sobreponível com o ano de 2023. Desta forma reforça-se a importância do cumprimento da HM em todos os cinco momentos: antes do contacto com o doente, antes de procedimentos limpos ou asséticos, após risco de exposição a fluídos biológicos, após contacto com o doente e após contacto com o ambiente do doente.

Da análise dos dados verifica-se, também, que se mantém a perceção, pelos profissionais de saúde, que nas situações de uso de luvas na prestação de cuidados não é necessária a HM (antes e depois da sua colocação), sendo este um procedimento incorreto potenciador da transmissão de microrganismos, o que representa uma necessidade de reforço de formação para todos os envolvidos.

Relativamente à Adequação das Estruturas e Processos nos dez componentes das Precauções Básicas do Controlo da Infeção (PBCI), entre 2019 – 2024, observa-se que ao longo dos últimos seis anos não se tem verificado grande variação, registando-se uma melhoria na percentagem de adequação das estruturas e processos nas precauções básicas de controlo de infeção entre 2019 e 2020, com o início da Pandemia COVID-19.

Em 2025, a DGS junta-se à Organização Mundial de Saúde (OMS) na comemoração do Dia Mundial da Higiene das Mãos, salientando a importância de não confundir o uso de luvas com a eliminação da necessidade de higienizar as mãos sob o lema “Luvas às vezes. Higiene das Mãos sempre”. A higiene das mãos continua a ser a medida mais simples e eficaz para prevenir infeções associadas aos cuidados de saúde e reduzir a propagação de microrganismos resistentes.


Dispensa de apresentação de informação em língua portuguesa nas interfaces gráficas de dispositivos médicos de utilização profissional – Infarmed

Alertas_Notícias

05 mai 2025

Para: Divulgação geral

Contactos

  • Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

Circular Informativa Nº 052/CD/100.20.200 de 30-04-2025

O n.º 3 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril, prevê a possibilidade de a autoridade competente autorizar a dispensa da apresentação em língua portuguesa das interfaces gráficas de grupos específicos de dispositivos.

Neste âmbito, e nos termos constantes da Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 de 26/02/2025, foi elaborada proposta de decisão favorável que abrange os dispositivos médicos destinados, pelo seu fabricante, a utilização profissional, proposta esta que foi levada a auscultação das partes interessadas.

Terminado este período de auscultação, divulga-se a deliberação do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P. (em anexo), que produz efeitos imediatos.

A Vogal do Conselho Diretivo

(Erica Viegas)


Promoção de leitura no SNS

06/05/2025

Projeto arranca em cinco regiões para promover a leitura como apoio terapêutico em unidades de saúde

Cinco unidades de saúde do país vão implementar um projeto-piloto que promove a leitura como instrumento de apoio terapêutico em contexto hospitalar, no âmbito de um protocolo entre os Ministérios da Saúde e da Cultura.

O despacho conjunto, publicado esta terça-feira, em Diário da República, determina a criação de um programa de promoção da leitura nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o objetivo de contribuir para o bem-estar emocional dos utentes, humanizar os cuidados, reduzir a ansiedade e promover a literacia durante o período de internamento.

De acordo com o diploma, a Direção Executiva do SNS e a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas devem promover a celebração de um protocolo de colaboração com vista à implementação, no seio do SNS, do referido programa de promoção da leitura. A primeira fase do projeto será desenvolvida nas Unidades Locais de Saúde do Tâmega e Sousa, Coimbra, Cova da Beira, Castelo Branco e Alto Alentejo, com possibilidade de alargamento futuro a outras unidades do SNS.

O programa prevê ações de leitura regulares e pontuais, a criação de acervos bibliográficos adaptados a cada unidade, o envolvimento de autores e mediadores culturais, bem como a colaboração com grupos de voluntários e municípios. No texto do despacho, os Ministérios da Saúde e da Cultura sublinham os benefícios comprovados da leitura em contextos institucionais, realçando o seu impacto positivo na qualidade de vida, na saúde mental e na valorização pessoal e social dos indivíduos.

O Governo considera que esta medida constitui uma intervenção de promoção da saúde pública e individual, ao favorecer o bem-estar psicológico, o estímulo cognitivo, e a redução dos níveis de ansiedade, com impacto direto na recuperação clínica.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 5206/2025
Saúde e Cultura – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Promove o estímulo à leitura no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, enquanto instrumento de apoio terapêutico.