Despacho n.º 5256/2025 – Diário da República n.º 87/2025, Série II de 2025-05-07
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Subdelegação de competências da diretora do Serviço de Compras e Logística, Ana Lúcia Martins Amaral, na licenciada Ana de Nazaré Pedro de Albuquerque, na licenciada Ana Seijo Pinto de Almeida Miranda e no licenciado Marino Flávio de Lemos Bulles.
Aviso n.º 11613/2025/2 – Diário da República n.º 87/2025, Série II de 2025-05-07
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Nomeação de Mónica Alexandra Ribeiro Pereira no cargo de coordenadora do Gabinete do Cidadão.
Deliberação (extrato) n.º 619/2025 – Diário da República n.º 88/2025, Série II de 2025-05-08
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Nomeação da licenciada Maria Teresa de Luna Caldeira Schiappa de Campos para o cargo de coordenadora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão.
Deliberação (extrato) n.º 620/2025 – Diário da República n.º 88/2025, Série II de 2025-05-08
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Nomeação da Doutora Ana Catarina Serra Nevado como coordenadora do Gabinete de Gestão de Instalações e Equipamentos.
Deliberação (extrato) n.º 621/2025 – Diário da República n.º 88/2025, Série II de 2025-05-08
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Nomeação da licenciada Cátia Alexandra Ribeiro Alves para o cargo de coordenadora do Gabinete de Comunicação.
Deliberação (extrato) n.º 622/2025 – Diário da República n.º 88/2025, Série II de 2025-05-08
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Nomeação da licenciada Maria Adriana Moura Lopes de Sousa Machado para o cargo de coordenadora do Gabinete de Acreditação de Entidades Formadoras.
Despacho n.º 5329/2025 – Diário da República n.º 89/2025, Série II de 2025-05-09
Finanças e Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Margarida Rodrigues Fernandes a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Despacho n.º 5341/2025 – Diário da República n.º 89/2025, Série II de 2025-05-09
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da região Centro.
Despacho n.º 5342/2025 – Diário da República n.º 89/2025, Série II de 2025-05-09
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação do diretor do Programa Nacional para a área da Promoção da Atividade Física (PNPAF), e dos respetivos diretores adjuntos, para o triénio 2025-2027.
Portugal já é membro da Agência Internacional para a Investigação em Cancro – DGS
Portugal tornou-se membro oficial da Agência Internacional para a Investigação em Cancro (IARC, na sigla inglesa), organismo da Organização Mundial da Saúde dedicado ao estudo de doenças oncológicas, a 7 de maio de 2025. Este marco representa um passo decisivo no reforço da resposta nacional ao cancro permitindo ao nosso país integrar redes de investigação científica de excelência, aceder a ensaios clínicos internacionais e beneficiar de apoio técnico e científico especializado.
Num processo que teve a intervenção da Direção-Geral da Saúde (DGS), este é um marco significativo na missão de Portugal e da IARC em promover a pesquisa, investigação e controlo do cancro. As principais áreas de colaboração entre Portugal e a IARC incluem o registo do cancro, deteção precoce, rastreio e investigação, com especial destaque para a avaliação de programas de controlo do cancro, em particular o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da DGS.
Rita Sá Machado, Diretora-Geral da Saúde, destacou que a adesão à IARC trará “benefícios diretos para os doentes, para a comunidade científica e para a definição de políticas públicas baseadas em evidência. Os investigadores portugueses passam também a ter acesso a formação avançada e bolsas, contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento e para a sustentabilidade dos cuidados de saúde”.
Elisabete Weiderpass, Diretora da IARC, destaca o entusiasmo nesta integração de Portugal, sublinhado que “o compromisso de Portugal com a implementação de estratégias de ponta para o controle do câncer, aliado à sua sólida base de pesquisa, alinha-se perfeitamente com a missão global do IARC. Juntos, continuaremos a promover pesquisas e intervenções que visam reduzir a carga global do câncer”.
A quota anual será assegurada por um consórcio de instituições públicas e privadas, coordenado pelo Ministério da Saúde, em articulação com os setores da Educação e da Ciência. Portugal reforça, assim, o seu compromisso com a prevenção, a investigação e a melhoria contínua na luta contra o cancro, uma das principais causas de mortalidade e mobilidade no país e no mundo.
Comunicado de Imprensa – Acesso à Inovação Terapêutica em Portugal acima da média europeia – Infarmed
07 mai 2025
Na sequência da publicação do relatório anual WAIT Indicator da EFPIA (Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas), a propósito da disponibilidade e acesso a novos medicamentos na Europa, importa destacar os dados relativos a Portugal, que refletem uma evolução positiva e um compromisso claro com o acesso a terapêuticas inovadoras.
Portugal integra o TOP 10 dos países da União Europeia com maior número de novos medicamentos disponíveis, segundo o relatório WAIT, com valores acima da média europeia e uma tendência de crescimento no período em análise.Aceda ao Comunicado em anexo.
ULSTMAD inova no tratamento endovascular
ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro realiza com sucesso procedimento pioneiro ao nível do arco aórtico
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Trás-os-Montes e Alto Douro realizou, no passado dia 14 de abril, a sua primeira intervenção endovascular ao nível do arco aórtico, através da implantação de uma endoprótese ramificada. Este procedimento inovador teve como objetivo o tratamento de uma úlcera aterosclerótica penetrante, patologia cuja rotura apresenta um elevado risco de mortalidade.
De acordo com Luís Machado, Diretor do Serviço de Angiologia e Cirurgia Vascular, “o procedimento decorreu de forma tranquila e com sucesso, constituindo um importante passo na afirmação e consolidação da diferenciação técnica e científica do Serviço na abordagem de casos aórticos complexos.” O especialista salientou ainda que “esta diferenciação se prevê continuar a elevar-se com a conclusão da nova sala de angiografia digital”.
A técnica aplicada, considerada minimamente invasiva, permite uma recuperação mais rápida e confortável para o doente, em comparação com a cirurgia aberta convencional aberta. A intervenção representa também a primeira utilização deste tipo de endoprótese ramificada na região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Esta nova tecnologia, recentemente introduzida na Europa, representa um avanço significativo na abordagem de patologias vasculares complexas, tendo sido aplicada em poucos casos em Portugal, até ao momento. “Este caso vem reforçar a contínua diferenciação técnica e assistencial que o Serviço de Angiologia e Cirurgia Vascular tem vindo a desenvolver”, sublinha Luís Machado.
Com quase 100 aneurismas da aorta tratados, o Serviço de Angiologia e Cirurgia Vascular da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro aproxima-se de uma marca significativa, demonstrando o seu compromisso com a melhoria contínua dos cuidados de saúde na região.
Infarmed pretende reforçar as áreas digital e inovação organizacional, análise de dados, auditoria e supervisão de práticas de mercado
07 mai 2025
O INFARMED, I.P. encontra-se a desenvolver um processo de reorganização interna na sequência das condições criadas pela alteração aos seus estatutos, operada pela Portaria n.º 4/2025/1, de 3 de janeiro, conjugada com o reforço dos seus recursos humanos que se verificou sobretudo no último ano, nomeadamente nas áreas centrais da sua missão.
A Deliberação nº 395-A/2025 de 14 de março, atualizou o Regulamento Interno do Infarmed e a sua organização funcional, onde, a par do reforço das áreas centrais das atribuições do Instituto, se procede ao alargamento de várias áreas transversais, visando a sua maior capacitação, a sua adaptação a um quadro regulatório em significativa evolução e a resposta a novas atribuições e competências que requerem do Infarmed., novos meios de resposta, quer no plano nacional, quer no plano europeu. No plano nacional e internacional destacam-se vários desenvolvimentos estratégicos, que respondem à rápida evolução científica, tecnológica e regulamentar, nomeadamente a Estratégia Farmacêutica para a Europa, o alargamento do mandato da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês), a Estratégia conjunta da Agência Europeia de Medicamentos e das Autoridades nacionais do medicamento da União Europeia até 2028 (EMANS 2028), , a implementação de vários quadros legais e regulamentares como por exemplo o Espaço Europeu de Dados em Saúde e o Regulamento Europeu para a Inteligência Artificial, bem como as propostas em curso de reforma geral da legislação farmacêutica.
Foram reforçadas as de investigação clínica com medicamentos de uso humano e dispositivos médicos, de regulação e supervisão de dispositivos médicos, dispositivos médicos de diagnóstico in vitro e produtos cosméticos e a avaliação de tecnologias de saúde. Foram ainda criadas áreas específicas de natureza transversal, seja em matéria de transformação digital, de análise de dados, de investigação multidisciplinar, de supervisão de mercado e de auditoria, de simplificação e otimização de procedimentos, processos e sistemas tecnológicos, a fim de apoiar as áreas centrais das atribuições do Infarmed, incrementando a eficiência da organização, melhorando os prazos de resposta e proporcionando um aumento da competitividade da autoridade e do setor regulado.
Estas áreas transversais permitirão desenvolver a capacidade do Infarmed para apoio a projetos colaborativos com as diferentes instituições que se interligam com a missão do Infarmed, desde as áreas da ciência, da economia, da justiça e da administração pública, incluindo a nível internacional e na área da cooperação.
O Infarmed pretende, pois, incrementar a sua capacidade de adaptação e inovação decorrentes da evolução científica e regulamentar, reforçando a sua colaboração com universidades, centros de investigação e tecnologia, envolvendo peritos especialmente orientados para estes objetivos. Neste contexto lança um convite público a manifestação de interesse por parte de quadros e técnicos da Administração Pública portuguesa e a peritos das diversas áreas, nacionais ou estrangeiros, que queiram integrar as equipas do Infarmed, nomeadamente – mas não excluindo outros – nos seguintes domínios:
Transformação digital, sistemas de informação e comunicação, incluindo integração de iniciativas europeias;
- Ciência dos dados (data science) e analítica avançada;
- Análise e apoio à definição e avaliação de políticas públicas;
- Planeamento, e gestão de projetos;
- Inovação, simplificação e desenvolvimento organizacional;
- Comunicação, relações institucionais e participação de stakeholders;
- Supervisão e fiscalização de mercado, abrangendo práticas de mercado e publicidade;
- Auditoria técnica, de processos, financeira e de gestão do risco.
Todos os interessados em colaborar com o Infarmed, a nível nacional ou internacional, deverão apresentar a sua manifestação de interesse através do formulário anexo, até dia 31 de maio de 2025.
As respostas serão devidamente analisadas a fim de avaliar o respetivo enquadramento e a adequação aos objetivos.
Para mais informações consultar:
Inscrições | Webinar “Requisitos Técnicos de funcionamento para as salas de endoscopias” – ERS
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realiza no próximo dia 19 de maio, em formato webinar, uma sessão de esclarecimentos subordinada ao tema “Requisitos Técnicos de funcionamento para as salas de endoscopias”, dirigida a todas as Entidades responsáveis por estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que desenvolvam atividade no âmbito de procedimentos endoscópicos. Inscrições estão abertas. Clique Aqui!
Instituto Ricardo Jorge participa em encontro internacional sobre Medicina de Catástrofe e de Emergência
07-05-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia (DEP), participou pela primeira vez no Congresso da Associação Mundial de Medicina de Catástrofe e de Emergência (WADEM, na sigla em inglês), que decorreu em Tóquio, entre os dias 2 e 6 de maio. A presença do INSA foi assegurada por Ricardo Mexia, médico de Saúde Pública no DEP, que apresentou três comunicações orais sobre algum do trabalho desenvolvido pelo Instituto na área dos eventos de massas.
Na ocasião, o especialista do INSA abordou nas suas comunicações a implementação do sistema de vigilância epidemiológica no BOOM Festival, através da monitorização em tempo real dos cuidados de saúde prestados no terreno, assim como toda a preparação e resposta referente à Jornada Mundial da Juventude de 2023. Ricardo Mexia apresentou ainda uma reflexão sobre a necessidade de ser implementado um quadro normativo para a área dos eventos de massas.
O Congresso da WADEM é o principal encontro mundial dedicado à medicina de emergência, catástrofes e saúde pública em contextos de crise, tendo como objetivo promover a partilha de experiências, investigação científica e boas práticas na preparação e resposta a situações de emergência e eventos de grande dimensão. A 23ª edição deste Congresso, que reuniu mais de 1300 especialistas, investigadores e profissionais de 82 países, destacou-se por dar palco a soluções inovadoras e abordagens colaborativas que reforçam a resiliência dos sistemas de saúde face a desafios cada vez mais complexos.
Eventos de massas ou multidões (mass gatherings) são definidos como eventos que reúnem mais do que um determinado número de pessoas num local específico para uma finalidade específica (função social, de lazer, desportiva ou outra), por um período definido de tempo e que colocam sob pressão os sistemas locais. As implicações de saúde desde tipo de evento incluem desde o risco de transmissão de doenças infeciosas, lesões ou doenças crónicas, até ao potencial de funcionarem como atividades promotoras de saúde.
Seminário “Partilhar Saber no CSPGF”: “Sabem o que tem em comum uma fada e um prémio Nobel da medicina?” – INSA
08-05-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, dia 16 de maio (11:00), o quarto seminário de 2025 do ciclo “Partilhar Saber no Centro de Saúde Pública Gonçalves Ferreira” (CSPGF). A decorrer na Sala Prof. Aloísio Coelho, nas instalações do CSPGF (Porto), a iniciativa será subordinada ao tema “Sabem o que tem em comum uma fada e um prémio Nobel da medicina?”
Com apresentação a cargo de Francisca Coutinho, investigadora da Unidade de Investigação e Desenvolvimento do Departamento de Genética Humana do INSA – Porto, a comunicação terá a duração de cerca de 20 minutos, à qual se seguirá uma sessão de perguntas e discussão durante aproximadamente 25 minutos. O seminário decorrerá em formato híbrido, sendo possível acompanhar presencialmente ou via Microsoft Teams, através deste link.
O ciclo de seminários “Partilhar Saber no Centro de Saúde Pública Gonçalves Ferreira” é um espaço dedicado à disseminação e discussão das investigações científicas realizadas no INSA/CSPGF, com o objetivo de promover a interação e a troca de conhecimentos entre as diferentes unidades e departamentos.
O Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira do INSA contempla 14 unidades laboratoriais (Bacteriologia Clínica, Química Clínica, Hematologia, Virologia, Serologia, Parasitologia, Tuberculose e Micobactérias, Química e Toxicologia de Águas, Microbiologia de Águas, Saúde Ocupacional, Toxicologia, Qualidade do Ar Interior, Química dos Alimentos, Microbiologia dos Alimentos), bem como os respetivos serviços de apoio, além de um biotério, uma biblioteca, uma sala de formação, um gabinete médico e um gabinete de enfermagem. No total, trabalham no Centro mais de 150 colaboradores.
Seminário “Transformação Digital e Inteligência Artificial: Novos Desafios e Oportunidades na Higiene e Segurança do Trabalho”: conheça o programa – INSA
08-05-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, dia 6 de junho, no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, o seminário “Transformação Digital e Inteligência Artificial: Novos Desafios e Oportunidades na Higiene e Segurança do Trabalho”. Organizada pelo Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação do INSA no Porto, a iniciativa decorrerá no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado a 28 de abril.
O programa inclui quatro sessões dedicadas aos temas “Impactos Psicológicos do Trabalho Remoto e Híbrido”, “Adaptar Espaços Remotos para a Saúde e Segurança”, “Como a IA está a Revolucionar a Segurança do Trabalho” e “O Futuro da Higiene e Segurança na Época Digital”, com intervenções de especialistas do INSA, da academia, da Autoridade para as Condições do Trabalho e das Unidades Locais de Saúde de Matosinhos e do Tâmega e Sousa. Após a sessão de encerramento e reflexão, o seminário terminará com uma exposição de posters alusivos ao tema central do evento.
Este seminário tem como objetivo promover a sensibilização e partilha de conhecimentos sobre a importância da segurança e saúde no trabalho, reunindo especialistas, profissionais e demais interessados na temática dos impactos da digitalização e da inteligência artificial (IA), especialmente na segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Já está disponível o programa completo, bem como as regras de apresentação de pitches e posters, template para a submissão de posters e link para inscrição no evento.
O Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho pretende informar e sensibilizar os cidadãos para a importância da segurança e da saúde no local de trabalho, fomentando uma cultura de prevenção e tendo como objetivo a redução dos acidentes de trabalho e as doenças profissionais. A informação em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é considerada um pilar fundamental de toda a política preventiva das organizações, com repercussão em todo o processo de gestão de SST, nomeadamente ao nível da avaliação de riscos.
O dia 28 de abril é comemorado em todo o mundo, desde 2003, como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e tem como objetivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. As comemorações deste ano terão como tema “O Papel da IA e da digitalização”.
Concurso “Genética & Raras – Uma Visão, Vários Olhares”: continuam abertas as candidaturas – INSA
09-05-2025
Os estudantes do ensino superior interessados em participar no concurso “Genética & Raras – Uma Visão, Vários Olhares” deverão apresentar as suas candidaturas até ao dia 31 de maio. Promovida pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), na sua qualidade de instituição coordenadora do National Mirror Group (NMG) da European Alliance for Rare Diseases (ERDERA), a iniciativa tem como objetivo o desenvolvimento de um projeto de base multidisciplinar sobre a temática Genética Humana e Doenças Raras.
Integrado nas comemorações dos 50 anos de Departamento de Genética Humana (DGH) do INSA, o concurso destina-se a alunos das áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Comunicação de Ciência, Comunicação em Saúde, Engenharias e Design e pretende salientar a importância de envolver várias áreas do conhecimento, tanto na resolução dos desafios associados às Doenças Raras, como na comunicação do conhecimento em Genética Humana.
Trabalhando em grupo, os jovens têm como missão criar soluções inovadoras de base multidisciplinar, com vista a promoção e a divulgação do conhecimento científico em Portugal, no âmbito da Genética Humana, particularmente das Doenças Raras. A candidatura vencedora terá direito a um estágio, com a duração de um mês, no DGH do INSA, nas instalações do Instituto em Lisboa ou no Porto, ou nas instalações da Direção-Geral da Saúde, em Lisboa, estando ainda prevista a atribuição de duas menções honrosas.
Todos os trabalhos premiados serão apresentados durante a sessão comemorativa do 50º aniversário do DGH do INSA, a decorrer durante o último trimestre de 2025, recebendo os grupos premiados o respetivo certificado nessa mesma data. Para mais informações, consultar o regulamento, normas de candidatura e o vídeo de apresentação da iniciativa. As inscrições deverão ser submetidas através deste link.
As doenças raras são doenças crónicas na sua maioria debilitantes e frequentemente de evolução fatal precoce, que requerem esforços coordenados de várias áreas de intervenção. A investigação genética e farmacológica, o acesso a cuidados de saúde de natureza multidisciplinar, as respostas sociais e a satisfação de necessidades educativas especiais desempenham um papel fundamental na promoção de tratamentos mais eficazes, na reabilitação e na integração destes doentes na sociedade. Estima-se que, em Portugal, cerca de 600 a 800 mil pessoas sejam portadoras destas doenças.
Seminário Ricardo Jorge “A inteligência artificial na investigação científica do INSA”
09-05-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, dia 28 de maio (14:30), nas suas instalações em Lisboa, um seminário dedicado ao tema “Tomada de decisão informada na transição alimentar: Integrando Saúde e Sustentabilidade”. O evento contará com a apresentação de Ricardo Assunção, investigador do Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, e comentários de Helena Real, nutricionista e docente no Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU.
A transição para sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis é uma prioridade global, exigindo abordagens científicas robustas para fundamentar as decisões tomadas tanto individualmente como ao nível da definição de políticas. Neste seminário, serão discutidas metodologias quantitativas que permitem avaliar simultaneamente os impactos na saúde e na sustentabilidade do consumo alimentar, proporcionando uma reflexão crítica sobre os desafios que se colocam à transição alimentar, contribuindo para a definição de estratégias de investigação, de políticas públicas e de escolhas informadas por parte dos cidadãos.
Serão também apresentadas abordagens como a avaliação do risco-benefício de alimentos, que integra riscos (de que são exemplo os contaminantes alimentares) e benefícios, como nutrientes essenciais, para quantificar o impacto dos alimentos na saúde e a avaliação da sustentabilidade nos seus três pilares: ambiental, económico e social. Haverá ainda lugar à apresentação dos principais resultados do projeto ALTERNATIVA, nomeadamente o desenvolvimento de um framework metodológico para a integração da saúde e sustentabilidade na avaliação de alimentos e padrões alimentares, e de um caso de estudo relativo à substituição do consumo de carne vermelha por leguminosas, demonstrando a aplicabilidade destas metodologias à formulação de recomendações alimentares baseadas em evidência científica.
O seminário contará com os comentários de Helena Real, docente no Instituto Universitário de Ciências da Saúde-CESPU e Secretária-Geral da Associação Portuguesa de Nutrição, e decorrerá presencialmente no auditório do INSA, em Lisboa, sendo possível assistir remotamente através da plataforma Zoom. A participação é gratuita, sendo necessária inscrição através deste link até dia 26 de maio.
Os Seminários Ricardo Jorge têm como objetivo estimular a discussão sobre temas de interesse para as atividades do Instituto, para a ciência e para a saúde pública nacional e global. Promovidos pelo Conselho Científico do INSA, estes encontros pretendem ainda divulgar interna e externamente algum do trabalho desenvolvido, trazendo novas perspetivas, saberes e ideias que possam melhorar as atividades realizadas.
