Portaria n.º 229/2025/1 – Diário da República n.º 98/2025, Série I de 2025-05-22
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização extraordinária dos valores por utente/dia atribuídos à tipologia unidade de longa duração e manutenção, constantes do anexo I à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, na sua redação atual.
Despacho n.º 5868-A/2025 – Diário da República n.º 99/2025, Suplemento, Série II de 2025-05-23
Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar, bem como identifica quais destes se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e especialidade médica.
Despacho n.º 5829/2025 – Diário da República n.º 99/2025, Série II de 2025-05-23
Finanças – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Designação da licenciada Tânia Cristina Ceris de Lima no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Processamento da Prestação Convencionada (PPC), em comissão de serviço pelo período de três anos, na sequência da sua aprovação em procedimento concursal.
Despacho n.º 5830/2025 – Diário da República n.º 99/2025, Série II de 2025-05-23
Finanças – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Designação da licenciada Fedra Mara Lagarteira de Arêde no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Processamento de Reembolsos (PR), em comissão de serviço pelo período de três anos, na sequência da sua aprovação em procedimento concursal.
Despacho n.º 5831/2025 – Diário da República n.º 99/2025, Série II de 2025-05-23
Finanças – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Designação do mestre Nuno Gonçalo do Amparo Leitão Afonso para o exercício do cargo de diretor do Departamento de Consultoria Clínica, em regime de comissão de serviço, na sequência da sua aprovação em procedimento concursal.
Deliberação n.º 661/2025 – Diário da República n.º 97/2025, Série II de 2025-05-21
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros.
Despacho n.º 5698/2025 – Diário da República n.º 97/2025, Série II de 2025-05-21
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo no vice-presidente e nos vogais.
Aviso n.º 12946/2025/2 – Diário da República n.º 97/2025, Série II de 2025-05-21
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Subdelegação de competências na diretora de serviços do Serviço de Gestão de Compras do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aviso n.º 12947/2025/2 – Diário da República n.º 97/2025, Série II de 2025-05-21
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Subdelegação de competências na diretora de serviços do Serviço de Planeamento, Análise e Controlo de Gestão do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Deliberação n.º 668/2025 – Diário da República n.º 97/2025, Série II de 2025-05-21
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Subdelegação de competências na diretora de serviços do Serviço de Gestão Hoteleira do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Deliberação n.º 669/2025 – Diário da República n.º 97/2025, Série II de 2025-05-21
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Subdelegação de competências na diretora de serviços do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Deliberação n.º 670/2025 – Diário da República n.º 97/2025, Série II de 2025-05-21
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Subdelegação de competências na diretora de serviços do Serviço de Gestão de Doentes do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Deliberação n.º 671/2025 – Diário da República n.º 97/2025, Série II de 2025-05-21
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Subdelegação de competências na coordenadora da Unidade Local de Gestão do Acesso do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Deliberação n.º 672/2025 – Diário da República n.º 97/2025, Série II de 2025-05-21
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Subdelegação de competências no diretor de serviços do Serviço de Gestão Financeira e Contabilidade do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aviso n.º 13067/2025/2 – Diário da República n.º 98/2025, Série II de 2025-05-22
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação e subdelegação de competências do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., nos seus membros.
Deliberação n.º 685/2025 – Diário da República n.º 98/2025, Série II de 2025-05-22
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Delegação de poderes do conselho de administração no coordenador do Centro de Ensino.
Despacho n.º 5741/2025 – Diário da República n.º 98/2025, Série II de 2025-05-22
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da região Centro.
Norma N.º 006/2025, de 22/05/2025 – Cronograma anual para a aquisição centralizada de vacinas, tuberculinas e produtos biológicos – DGS

A Direção-Geral da Saúde publicou a Norma N.º 006/2025, de 22/05/2025, relativa ao Cronograma anual para a aquisição centralizada de vacinas, tuberculinas e produtos biológicos.
Deliberações e Medidas Cautelares 1ºT 2025 – ERS
23/05/2025
Foram publicadas as Deliberações e as Medidas Cautelares adotadas durante o 1º trimestre de 2025.
Clique para consultar:
Reclamação em números – 1º Trimestre de 2025 – ERS
22.05.2025
No âmbito do cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º dos estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, incumbe a esta Entidade Reguladora divulgar informação sobre as reclamações dos utentes dos serviços de saúde, os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que tenham sido objeto de mais reclamações e os resultados decorrentes da sua atuação.
Nesse sentido, a ERS atualizou informação referente às reclamações, elogios e sugestões sobre factos ocorridos no primeiro trimestre de 2025, disponível em Reclamações em números .
Se é prestador de cuidados de saúde, saiba que, atenta a importância de garantir o respeito pelo direito à reclamação, a ERS tem vindo a emitir alertas de supervisão nesta matéria, a saber:
– Alerta de Supervisão n.º 5/2022, relativo à submissão de reclamações, elogios e sugestões à ERS e obrigação de envio de alegações e de resposta ao reclamante no âmbito da respetiva tramitação;
– Alerta de Supervisão n.º 1/2023, relativo à disponibilização, imediata e gratuita, do livro de reclamações, sempre que solicitado, independentemente do conteúdo, da pertinência dos factos reclamados e/ou da identificação do autor da reclamação.
– Alerta de Supervisão n.º 5/2023, relativo ao cumprimento das obrigações relativas à tramitação de reclamações e de atualização de dados de registo junto da Entidade Reguladora da Saúde no âmbito da reestruturação prevista no Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro;
– Alerta de Supervisão n.º 5/2024, relativo às obrigações do prestador de cuidados de saúde do setor privado, cooperativo e social relativas ao formato eletrónico do livro de reclamações; e
– Alerta de Supervisão n.º 1/2025, relativo às obrigações dos prestadores dos setores privado, cooperativo e social relativas ao preenchimento, nas folhas do livro de reclamações em formato físico, da sua identificação e do local de prestação de cuidados de saúde.
Instituto Ricardo Jorge disponibiliza vídeo educativo dedicado ao cancro hereditário
23-05-2025
O Departamento de Genética Humana (DGH) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) acaba de disponibilizar um vídeo alusivo ao tema Cancro Hereditário, por ocasião do evento “Vamos falar de Cancro Hereditário? Saber mais conta”. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar o público para o tema do cancro hereditário, assim como dar visibilidade ao trabalho desenvolvido nesta área.
Desenvolvido pela especialista em Genética do DGH Marisa Silva, o vídeo surge no seguimento da atividade “DNA, RNA, proteínas e outras ‘criaturas’ fantásticas: Presente e Futuro em Mudança”, com a qual o DGH participou na edição 2021 da Noite Europeia dos Investigadores. O trabalho visa ainda a divulgação de informação científica sobre Genética Humana, de modo simples, acessível e de fácil compreensão, promovendo a educação nesta área da ciência.
No vídeo agora disponibilizado, é possível obter dados relevantes sobre as causas dos cancros hereditários, bem como informações complementares sobre os testes genéticos e sinais de alerta. O objetivo é desenvolver a literacia de doentes e familiares, salientar a importância dos testes genéticos e a importância de participar nos estudos de investigação nesta área.
As síndromes de cancro hereditário são doenças com grande impacto nos doentes e seus familiares. O diagnóstico molecular destas patologias tem evoluído significativamente nos últimos anos, pelo que o esclarecimento de doentes e familiares revela-se essencial para a compreensão das diferentes síndromes e para a sua prevenção. Estima-se que, a nível mundial, 5% a 10% dos cancros sejam hereditários.
A campanha “saBeR mais ContA – mutações genéticas BRCA” surgiu em 2019 com o principal objetivo de esclarecer a população e, sobretudo, os doentes oncológicos e as suas famílias, sobre a relação entre as alterações nos genes BRCA1 e BRCA2 e alguns tipos de cancro. O projeto “saBeR mais ContA” 2020 é uma iniciativa da Carea Power, Evita, Sociedade Portuguesa de Genética Humana, Sociedade Portuguesa de Ginecologia e Sociedade Portuguesa de Oncologia, com o apoio da AstraZeneca.
ULS da Cova da Beira cria primeiro CRI de Hospitalização Domiciliária

Centro de Responsabilidade Integrado “Dr. Delfim Rodrigues” homenageia coordenador do Programa Nacional de Hospitalização Domiciliária
A Unidade Local de Saúde da Cova da Beira (ULSCBEIRA) formalizou, esta quarta-feira, 21 de maio de 2025, a criação do primeiro Centro de Responsabilidade Integrado de Hospitalização Domiciliária (CRI-HD) a nível nacional.
O novo centro, designado “Dr. Delfim Rodrigues”, presta homenagem ao coordenador do Programa Nacional de Hospitalização Domiciliária recentemente falecido, figura maior na defesa e promoção deste modelo assistencial em Portugal. A escolha do seu nome simboliza o reconhecimento da sua visão, dedicação e contributo determinante para a consolidação da hospitalização domiciliária como uma alternativa viável e humanizada ao internamento hospitalar tradicional.
A cerimónia de constituição do centro contou com a assinatura do Ato de Constituição pelo Presidente do Conselho de Administração da ULSCBEIRA, João Pedro Marques Gomes, e pela Diretora do CRI, Sandra Martin, num momento simbólico que marca um novo paradigma na prestação de cuidados hospitalares de proximidade.
A hospitalização domiciliária permite que doentes clinicamente elegíveis sejam tratados em casa por equipas multidisciplinares, garantindo maior conforto, redução de complicações, envolvimento dos cuidadores e elevada satisfação dos utentes. Para o Serviço Nacional de Saúde, este modelo traduz-se numa utilização mais eficiente e sustentável dos recursos, libertando camas hospitalares para casos mais complexos e reforçando a articulação entre os diferentes níveis de cuidados.
Com a formalização como Centro de Responsabilidade Integrado, a hospitalização domiciliária ganha uma estrutura própria de gestão clínica, operacional e financeira, com autonomia e metas orientadas para a qualidade, eficiência e sustentabilidade. O CRI-HD Dr. Delfim Rodrigues traduz-se, assim, numa abordagem moderna e diferenciadora, alinhada com as melhores práticas nacionais e internacionais.
ULS Lezíria moderniza gestão de dispositivos médicos

Projeto reforça segurança do doente, otimiza recursos e promove práticas sustentáveis nos cuidados de saúde
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria iniciou a implementação de um projeto inovador destinado a modernizar a gestão da sua Unidade de Esterilização, reforçando a segurança dos doentes, a eficiência dos processos e a sustentabilidade ambiental.
A reunião de arranque decorreu no dia 7 de maio e marcou o início do projeto “Implementação de sistema informático de gestão e rastreabilidade de Dispositivos Médicos de Uso Múltiplo”. A iniciativa pretende digitalizar e informatizar todo o ciclo de reprocessamento dos dispositivos médicos reutilizáveis, assegurando a rastreabilidade desde a utilização até à reesterilização.
A Unidade de Esterilização da ULS Lezíria tem um papel fundamental na segurança clínica, permitindo garantir a disponibilidade atempada de dispositivos em condições ideais de utilização. Ao mesmo tempo, contribui para uma gestão mais racional dos recursos, reduzindo o desperdício e o consumo de papel, em alinhamento com os objetivos do Plano Nacional de Saúde 2021-2030.
A implementação será faseada e abrangerá todos os serviços da ULS da Lezíria, incluindo hospitais e cuidados de saúde primários. O arranque nos serviços utilizadores está previsto para a segunda quinzena de julho.
A equipa responsável pelo projeto integra profissionais de diversas áreas: Graça Teixeira (Enfermeira Chefe da Unidade de Esterilização), Sofia Ferreirinha (enfermeira), Cristina Costa (gestora hospitalar), Pedro Teixeira (diretor de Tecnologias de Informação) e Jorge Martins (enfermeiro responsável pelos Sistemas de Informação).
Segundo a ULS da Lezíria, o projeto reforça a aposta da instituição numa saúde mais inovadora, sustentável e centrada na qualidade dos cuidados prestados.
Curso “Aplicação de Sistemas de Informação Geográfica em Epidemiologia e Saúde Pública” – INSA
21-05-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, promove, nos dias 5 e 6 de junho, nas suas instalações em Lisboa, o curso “Aplicação de Sistemas de Informação Geográfica em Epidemiologia e Saúde Pública”. A ação formativa tem como objetivo proporcionar conhecimentos relativos aos conceitos, fundamentos e funcionalidades dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG).
Com uma forte componente prática, a iniciativa permitirá também aos formandos a aplicação dos conhecimentos adquiridos a dados de saúde, com recurso a software SIG. “Conceitos e fundamentos dos Sistemas de Informação Geográfica”, “Aquisição e gestão de informação”, “Construção de mapas”, “Inquirições (queries) a bases de dados. Medições” e “Operações espaciais de sobreposição e extração de informação” são alguns dos temas a abordar na formação.
Destinado a estudantes do ensino pré e pós-graduado e profissionais de diferentes áreas que pretendam, no decorrer da sua atividade profissional, obter conhecimentos introdutórios sobre SIG, os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição, até ao dia 23 de maio, através do preenchimento do seguinte formulário. Para mais informações, consultar o programa do curso ou a plataforma de e-Learning do INSA.
Os SIG são um instrumento de investigação cada vez mais utilizado em estudos epidemiológicos e de saúde pública. As suas capacidades de armazenamento, visualização, análise e modelação de informação, integrando as diversas dimensões territoriais, representam vantagens significativas para o estudo das ocorrências e determinantes de saúde da população, fornecendo dados essenciais para a investigação, planeamento, intervenção e avaliação em saúde pública.
Webinar ACSS discute gestão do desempenho em sistemas de saúde no âmbito do projeto IMPULSO
No dia 28 de maio, às 11h, será realizado o terceiro webinar promovido pela ACSS, no contexto do projeto IMPULSO. Sob o tema “Repensar a gestão do desempenho orientada para resultados, em sistemas de aprendizagem“, o encontro pretende reunir profissionais de diferentes países para partilhar experiências sobre o uso de indicadores de desempenho como ferramenta estratégica na gestão da saúde populacional.
A sessão contará com a apresentação de boas práticas internacionais, nomeadamente da Bélgica e da região espanhola da Andaluzia, além de destacar experiências nacionais conduzidas pela Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho e pela Unidade Local de Saúde da Guarda.
Tópicos em destaque:
- Aplicação de uma perspetiva de saúde populacional utilizando indicadores de resultado;
- Integração de Cuidados centrada no utente;
- (Re)Organização das atividades das ULS através da utilização de indicadores de resultado.
O projeto IMPULSO é uma iniciativa colaborativa entre o Governo de Portugal e o Escritório Europeu da OMS para os Cuidados de Saúde Primários. Financiada pela Task Force de Reforma e Investimento da Comissão Europeia (SG REFORM), e surge como uma oportunidade para transformar as Unidades Locais de Saúde em Portugal, evoluir de uma abordagem centrada no indivíduo para um modelo de cuidados baseado na população, enfatizar a promoção da saúde, robustecer os cuidados de saúde primários e consolidar a continuidade de cuidados.
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Publicado em 22/5/2025
Curso “Tecnologias de sequenciação de 3ª geração (NGS) e ensaio de sequenciação de genoma humano” – INSA
22-05-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Tecnologia e Inovação (UTI) do seu Departamento de Genética Humana (DGH), disponibiliza, pela primeira vez, em 2025, o curso “Tecnologias de sequenciação de 3ª geração (NGS) e ensaio de sequenciação de genoma humano”. Esta formação, que terá a duração de três dias, decorrerá nas instalações do INSA, em Lisboa, e incluirá sessões teóricas e práticas com o objetivo de apresentar os fundamentos da sequenciação de terceira geração.
Além disso, este curso pretende proporcionar uma visão geral da evolução das tecnologias de sequenciação e, de forma mais aprofundada, da tecnologia de long reads da Oxford Nanopore Technologies (ONT). A componente prática do curso será desenvolvida através do acompanhamento e realização do workflow de Whole Genome Sequencing (WGS) do genoma humano, incluindo a quantificação de DNA, a preparação de bibliotecas genómicas e a sequenciação em plataforma ONT.
Serão ainda abordadas as métricas de avaliação da qualidade da sequenciação e as ferramentas computacionais disponíveis para a identificação de variantes estruturais e de modificações epigenéticas (metilação) do genoma humano. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do seguinte formulário. Para mais informações, consultar o programa ou a Plataforma de e-Learning do INSA.
O DGH desenvolve atividades no domínio dos determinantes genéticos da saúde e da doença, designadamente através de abordagens de índole epidemiológica, clínica, citogenética, bioquímica ou de genética molecular, e garante o planeamento e a execução do programa nacional de diagnóstico precoce. Com vista à melhoria dos conhecimentos e à obtenção de evidência para a decisão em saúde, o DGH desenvolve trabalho nas áreas das doenças genéticas, genómica funcional e estrutural, genotoxicidade ambiental, tecnologias de análise de DNA e vias de transdução de sinal e patologias associadas.