Aviso n.º 13309/2025/2 – Diário da República n.º 100/2025, Série II de 2025-05-26
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Renovação de comissão de serviço de Cláudia Indira Xavier Furtado, no cargo de diretora de serviços da Direção de Informação e Planeamento Estratégico.
Aviso n.º 13310/2025/2 – Diário da República n.º 100/2025, Série II de 2025-05-26
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Renovação da comissão de serviço de cargo de dirigente de direção intermédia de 1.º grau ― diretora de serviços da Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Deliberação (extrato) n.º 698/2025 – Diário da República n.º 100/2025, Série II de 2025-05-26
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Nomeação da licenciada Maria Filipa Ferreira Colaço Sabino para o cargo de coordenadora do Gabinete de Qualidade.
Despacho n.º 5936/2025 – Diário da República n.º 101/2025, Série II de 2025-05-27
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, a licenciada Cármen Filipa Ribeiro Dias Carneiro a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Regulamento n.º 673/2025 – Diário da República n.º 100/2025, Série II de 2025-05-26
Município de Vila Nova da Barquinha
Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Vila Nova da Barquinha.
Regulamento n.º 674/2025 – Diário da República n.º 100/2025, Série II de 2025-05-26
Município de Vila Real de Santo António
Regulamento Municipal de Acompanhamento em Saúde à Pessoa Idosa: Cuidar de Quem Cuidou.
Aumento da temperatura: recomendações contra o calor – DGS
Com a ocorrência de temperaturas elevadas, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
– beber água, mesmo quando não tem sede, evitando o consumo de bebidas alcoólicas;
– fazer refeições frias e leves, comendo mais vezes ao dia;
– utilizar roupa larga, que cubra a maior parte do seu corpo, e chapéu de abas largas e óculos de sol;
– manter-se em ambientes frescos, pelo menos 2 a 3 horas por dia;
– evitar a exposição direta ao sol, principalmente entre as 11 e as 17 horas.
– utilizar protetor solar com fator > 30 e renovar a sua aplicação de 2 em 2 horas;
– se trabalhar no exterior faça-o acompanhado, porque em situações de calor extremo poderá ficar confuso ou perder a consciência;
– ter especial atenção com os doentes crónicos, crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida;
– no período de maior calor, correr as persianas ou portadas, e ao entardecer deixar que o ar circule pela casa;
– manter-se informado relativamente às condições climáticas para poder adotar os cuidados necessários.
Mantenha-se informado, hidratado e fresco.
Plano Nacional de Saúde 2030: DGS e Direção Regional da Saúde dos Açores assinam Acordo de Colaboração
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Direção Regional da Saúde dos Açores vão assinar um Acordo Geral de Colaboração que visa alinhar Programas Nacionais e Regionais de Saúde, criando condições para o desenvolvimento de protocolos específicos que respondam às prioridades de saúde da população açoriana. Esta colaboração reforça uma abordagem integrada à saúde, considerando os comportamentos em saúde, determinantes sociais, económicos e ambientais que influenciam o bem-estar das pessoas ao longo da vida.
Este acordo é assinado por ocasião de mais uma iniciativa do “Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030 em Movimento”, que faz a sua primeira paragem fora do território continental, na Região Autónoma dos Açores, a 29 de maio de 2025 em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira.
Este evento assinala a integração plena das Regiões Autónomas no roteiro nacional por uma saúde sustentável, ao encontro das Pessoas, naquela que é também a primeira visita oficial da Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, à Região Autónoma dos Açores, reforçando o compromisso com a coesão territorial e a equidade em saúde. Sob o tema geral do PNS 2030 e da construção de uma Saúde Sustentável, o evento evidencia a importância de estratégias e ações em prioridades partilhadas com o Plano Regional de Saúde dos Açores 2030, como:
• a redução da mortalidade infantil, com intervenções dirigidas à melhoria de cuidados de saúde materno-infantis, com foco nos primeiros 1000 dias de vida;
• a prevenção da obesidade, através da promoção da alimentação saudável e do acesso à prática de atividade física regular;
• a redução do consumo de tabaco, com políticas promotoras de ambientes livre de fumo e o apoio à cessação tabágica.
O “PNS em Movimento” afirma-se, assim, como um projeto de mobilização para a implementação de um PNS inovador, sustentável, centrado nas Pessoas, colaborativo e próximo das comunidades e dos profissionais. Este evento será promovido pela DGS em parceria com a Direção Regional da Saúde dos Açores, e contará com a presença de diversos representantes institucionais e parceiros regionais, num momento de escuta, partilha, mobilização e compromisso coletivo.
O PNS 2030 é um projeto estratégico para a década, com a ambição de gerar mais vida e melhor saúde, alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Com o PNS 2030 reforça-se que somos todos responsáveis por desempenhar um papel ativo na promoção de uma saúde que não deixe ninguém para trás e que proteja o planeta em que vivemos. Juntos, podemos contribuir para o bem-estar de cada um, na nossa geração e para as gerações futuras.
PRR | Nova Unidade de Saúde Familiar São Pedro da Caldeira inaugurada em Torres Vedras – ACSS
A nova Unidade de Saúde Familiar (USF) São Pedro da Caldeira, em Torres Vedras, foi inaugurada no passado sábado, dia 24 de maio. Trata-se de num novo equipamento, moderno e funcional, que vai reforçar o acesso aos cuidados de saúde primários na região. O investimento foi realizado no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
A cerimónia contou com a presença de diversas entidades, entre as quais o vice-presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Durante a sua intervenção, Carlos Galamba sublinhou o papel determinante do trabalho realizado pela ACSS para a concretização desta obra – “Este projeto é um exemplo concreto de como os fundos europeus, geridos com rigor e visão pela ACSS, podem transformar a vida dos cidadãos”.
O responsável acrescentou ainda que este é um exemplo claro de como o investimento bem planeado em infraestruturas de saúde contribui para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e destacou também a importância do envolvimento dos poderes locais. “Sem o poder local dificilmente conseguiremos concretizar todas as necessidades para as populações”, destacou.
O edifício onde fica instalada a USF São Pedro da Caldeira foi requalificado através de financiamento PRR, com um investimento previsto superior a 638 mil euros. A nova unidade de saúde está equipada para dar resposta a 5 250 utentes, disponibilizando maior conforto para os doentes e melhores condições de trabalho para as equipas de saúde.
Este investimento integra-se numa estratégia mais ampla de requalificação da rede de cuidados de saúde primários, promovida pela ACSS no âmbito do PRR, em articulação com os municípios e as unidades locais de saúde.
Publicado em 26/5/2025
ULS Médio Tejo reforça Medicina Dentária
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo garante cobertura plena de Medicina Dentária nos onze concelhos da região.
A Unidade Local de Saúde do Médio Tejo (ULSMT) atingiu um marco relevante na promoção da saúde oral, ao assegurar, pela primeira vez, gabinetes de Medicina Dentária em todos os onze concelhos da sua área de abrangência.
Após a abertura do gabinete de Medicina Dentária em Ferreira do Zêzere, no passado mês de abril, e a conclusão das obras de adaptação no Centro de Saúde de Torres Novas, entrou também em funcionamento o novo Gabinete de Saúde Oral deste concelho, completando assim a cobertura plena no território da ULSMT.
Este avanço resulta de um esforço conjunto entre a ULSMT e os municípios envolvidos, com destaque para a Câmara Municipal de Torres Novas, responsável pelas obras de requalificação que permitiram a instalação da nova valência.
Com esta resposta, a ULS Médio Tejo reforça o compromisso com a proximidade, equidade no acesso a cuidados essenciais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), dando cumprimento aos objetivos do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2021-2025 (PNPSO).
Até agora, os utentes de Torres Novas e Ferreira do Zêzere eram acompanhados nos gabinetes dos concelhos vizinhos. Os doentes que se encontrem em plano de tratamento ativo fora do seu concelho manterão o seguimento clínico no local habitual até à conclusão do tratamento, conforme previsto nas orientações do programa.
A saúde oral é uma prioridade de saúde pública, dada a sua forte ligação à saúde geral. Problemas como cáries, gengivites ou abcessos podem originar complicações sistémicas graves e estão frequentemente associados a doenças cardiovasculares, diabetes, complicações na gravidez e cancro oral.
Esta resposta está disponível mediante referenciação pelo médico assistente dos cuidados de saúde primários, com prioridade para os utentes não elegíveis para o regime de “cheque-dentista”, promovendo assim uma abordagem justa, preventiva e centrada na pessoa.
“A saúde oral é um dos grandes desafios do nosso país e, por conseguinte, do SNS. Com esta cobertura total do território da sua área de abrangência, a ULS Médio Tejo dá um passo firme na integração plena da saúde oral nos cuidados de saúde primários. Cuidar da boca é cuidar das pessoas de uma forma holística e numa lógica de proximidade, sem deixar ninguém de fora”, afirma Flávio Ribeiro, Diretor Clínico para os Cuidados de Saúde Primários da ULSMT.
“Este avanço é um sinal claro do compromisso da ULS Médio Tejo com a equidade no acesso aos cuidados de saúde. A saúde oral não pode ser um luxo – é um direito. É com orgulho que concretizamos esta resposta no terreno, em articulação com os municípios, profissionais e comunidade”, declara Casimiro Ramos, Presidente do Conselho de Administração da ULSMT.
Mais consultas descentralizadas no Algarve
ULS do Algarve reforça a proximidade dos cuidados de saúde com consultas descentralizadas, alargando a resposta nos centros de saúde da região
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve continua a reforçar o modelo de proximidade no acesso aos cuidados de saúde, com a realização de consultas descentralizadas de especialidade hospitalar em vários centros de saúde da região. Em abril, arrancaram as consultas descentralizadas de Cardiologia no Centro de Saúde de Almancil, asseguradas pelo médico cardiologista Nuno Marques, de regresso ao Hospital de Faro.
De acordo com a ULS do Algarve, só nos primeiros quatro meses de 2025, foram realizadas 6.381 consultas de especialidades hospitalares descentralizadas, um aumento significativo face ao total anual de 18.127 em 2024 e 11.417 em 2023.
A iniciativa, que começou com consultas de saúde mental (Psicologia e Psiquiatria), foi progressivamente alargada a outras áreas, nomeadamente Pediatria e Medicina Interna em Aljezur, desde 2022. Atualmente, abrange especialidades como Oncologia, Neurocirurgia, Cuidados Paliativos, Pneumologia (Reabilitação) e Farmácia Oncológica, com dispensa de medicação em contexto descentralizado.
As consultas especializadas já estão disponíveis em 13 dos 16 concelhos algarvios, incluindo: Aljezur, Albufeira, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Monchique, Portimão, Tavira, Vila do Bispo e Silves.
Ao longo de 2025, a ULS do Algarve prevê ainda alargar as consultas descentralizadas de Pediatria a mais unidades dos Cuidados de Saúde Primários, assim como está previsto o alargamento de consultas descentralizadas a outras especialidades hospitalares.
Segundo a ULS do Algarve, com esta estratégia, a região caminha para uma saúde mais próxima das pessoas, enfrentando não apenas os desafios geográficos da região, mas também consolidando um modelo de SNS mais próximo e eficaz.
DGS marca presença na 78.ª Assembleia Mundial da Saúde
A Direção-Geral da Saúde (DGS) marcou presença na 78.ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), que decorreu em Genebra, entre os dias 19 e 27 de maio de 2025.
Sob o mote “Um Mundo para a Saúde”, os 194 membros da OMS aprovaram, no primeiro dia, um tratado pandémico em que assumem o compromisso de reforçar o trabalho conjunto na prevenção, preparação e resposta mais rápida e equitativa em futuras pandemias.
A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, que integrou a comitiva portuguesa chefiada pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, destacou que “a aprovação deste acordo vem fortalecer o trabalho diário de todos os países na preparação e resposta a emergências de saúde e a pandemias. É um trabalho conjunto que ainda não está finalizado, mas que denota uma visão comum e solidária”.
A comitiva portuguesa participou, à margem da Assembleia Mundial da Saúde, num conjunto de reuniões bilaterais com os ministros da Saúde, e respetivas delegações, da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), com o ministro da Saúde de Marrocos, Amine Tharauoi, com o ministro da Saúde da Noruega, Jan Christian Vestre, e com o Diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge.
No encontro com as delegações da CPLP, que se realizou na residência oficial do Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e em outras Organizações Internacionais em Genebra, a comitiva portuguesa destacou as boas relações existentes como fator essencial para potenciar a cooperação e a implementação de estratégias e medidas comuns em prol da melhoria da Saúde de todos.
A preparação dos programas comuns na área da Saúde Pública para a realização do Mundial de Futebol de 2030, que vai ser organizado por Portugal, Espanha e Marrocos em 2030, foi o tema principal da reunião informal com o ministro da Saúde.
Outra das reuniões foi com o ministro da Saúde da Noruega, Jan Christian Vestre. No decorrer deste encontro, a Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aproveitaram o momento para agradecer a colaboração da Noruega na implementação nas escolas portuguesas do projeto de sensibilização para os riscos das resistências aos antibióticos, e-bug. Por seu lado, a delegação norueguesa elogiou o trabalho realizado, ao longo dos últimos anos, pelas entidades portuguesas no combate contra a obesidade, com a adoção de um conjunto de boas práticas inovadoras, designadamente a introdução de legislação que impõe restrições à publicidade alimentar dirigida a menores de 16 anos.
A importância do reforço do trabalho em articulação entre os dois países na preparação de respostas a emergências em saúde pública e a reorganização do SNS atualmente em curso, foram outros dos temas abordados no decorrer da reunião com o governante norueguês, durante a qual, ambas as delegações renovaram o compromisso de continuarem a trabalhar em conjunto para a melhoria da eficiência dos sistemas de saúde nacionais.
Na última reunião bilateral com o Diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge, a comitiva portuguesa reafirmou o compromisso de Portugal, enquanto membro do Comité Regional da OMS para a Europa, de participar na redefinição das prioridades organizacionais da OMS Europa com vista a torná-la cada vez mais ágil e mais centrada nas necessidades dos cidadãos.
Instituto Ricardo Jorge acolhe evento dedicado à relação entre genética e cancro hereditário
26-05-2025
O projeto “saBeR mais ContA”, em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e Sociedades e comunidade médica e Associações de doentes, promoveu, no dia 23 de maio, no auditório do INSA em Lisboa, um evento dedicado ao cancro hereditário e à relevância das alterações genéticas em alguns tipos de cancro, como o cancro da mama, do ovário, da próstata, do pâncreas e colorretal. A iniciativa teve como objetivo aumentar a literacia de doentes e seus familiares.
O programa do evento incluiu quatro sessões temáticas dedicadas ao papel dos testes genéticos no diagnóstico e tratamento do cancro, aos conceitos e à interpretação dos relatórios genéticos, bem como aos desafios no acesso a este tipo de rastreio no contexto do Sistema Nacional de Saúde. A sessão contou ainda com uma mesa-redonda multidisciplinar, onde foram debatidos o impacto psicológico, clínico e social dos testes genéticos, reforçando a importância da literacia em saúde e da articulação entre profissionais e associações na resposta às necessidades dos doentes, assim como com um painel de debate sobre os avanços e os desafios associados aos testes genéticos no diagnóstico e tratamento do cancro, numa perspetiva de melhoria e atualização para o futuro.
“O INSA, através do seu Departamento de Genética Humana (DGH), desde há vários anos que desenvolve investigação e realiza diagnóstico molecular em cancro hereditário tendo como princípio orientador proporcionar o melhor serviço a doentes e seus familiares, sempre de forma integrada com médicos de diversas especialidades, incluindo médicos geneticista”, explica João Gonçalves, coordenador da Unidade de Genética Molecular do DGH, acrescentando que a associação ao “saBeR mais ContA” permite “divulgar conceitos e melhorar o conhecimento junto de quem é diretamente confrontado com a realidade do cancro hereditário e impulsionar a discussão sobre esta patologia e a realização e implicações dos testes genéticos”.
Apoiado pela AstraZeneca, o projeto “saBeR mais ContA” foi lançado em 2019 com o objetivo de promover a literacia em saúde genética, em particular junto de doentes oncológicos e das suas famílias. A iniciativa centra-se na divulgação de informação rigorosa sobre o impacto das mutações genéticas BRCA1 e BRCA2 na predisposição para determinados tipos de cancro, como o cancro do ovário. Com uma forte presença digital, o projeto disponibiliza recursos informativos acessíveis através do seu website e redes sociais, contando com o envolvimento de diversas entidades científicas, associativas e institucionais do setor da saúde.
Infarmed recebe dirigente da EMA para discutir plano europeu sobre dados e inteligência artificial na regulamentação do medicamento
27 mai 2025
O Infarmed recebeu, esta terça-feira, Peter Arlett, responsável pela Task-Force de Análise de Dados e Métodos da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), para várias reuniões de trabalho dedicadas à utilização de dados e de ferramentas tecnológicas pelas autoridades reguladoras europeias na área do medicamento.
Durante a visita, Peter Arlett apresentou e discutiu com os homólogos nacionais o plano de trabalho “Dados e Inteligência Artificial (IA) na regulamentação dos medicamentos até 2028”, da EMA e dos Chefes das Agências de Medicamentos (HMA, na sigla em inglês). Este plano de trabalho define as prioridades estratégicas e linhas orientadoras da rede europeia de regulamentação do medicamento no que respeita à utilização de dados e de inteligência artificial (IA), com vista a reforçar a investigação, a inovação e a tomada de decisão regulamentar baseada em evidência.
Este documento estratégico estabelece um roteiro para a gestão, análise e partilha de dados em toda a rede europeia, promovendo a utilização de ferramentas tecnológicas avançadas, enquanto assegura elevados padrões de segurança, ética e proteção dos dados. Além disso, fornece um quadro de coordenação essencial para responder a novas iniciativas legislativas da União Europeia (UE), como a reforma da legislação farmacêutica, o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EHDS, na sigla em inglês), a Regulamento Europa Interoperável e o Regulamento da Inteligência Artificial.
A visita constituiu também uma oportunidade para o Infarmed dar a conhecer os seus próprios desenvolvimentos nesta área, partilhando projetos em curso e iniciativas estratégicas.
Seminário aberto a colaboradores e parceiros
Um dos momentos altos da visita foi o seminário aberto a colaboradores e parceiros institucionais, subordinado ao tema “Excellence in clinical evidence”. O especialista europeu partilhou a sua visão sobre a geração de evidência clínica de qualidade que apoia os processos de decisão.
“Perante o crescimento exponencial dos dados impulsionado pela tecnologia, é essencial que haja um alinhamento estratégico ao nível europeu na forma como governamos, gerimos e analisamos a informação, recorrendo à inteligência artificial para transformar esses dados em valor real para a saúde”, sublinhou Peter Arlett durante a sua intervenção.
O seminário contou com a presença de profissionais de várias áreas do Infarmed e de representantes de entidades parceiras, tendo permitido a partilha de experiências e o debate sobre os desafios associados à recolha e utilização de dados clínicos do mundo real, à avaliação de tecnologias de saúde e à integração de abordagens inovadoras baseadas em inteligência artificial.
Para o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, “esta visita reforça a importância do diálogo estratégico e técnico entre autoridades reguladoras, permitindo alinhar prioridades comuns e coordenar esforços”, sublinhando que o encontro fortalece o papel da instituição no panorama europeu como parceiro ativo na transformação digital na regulação do medicamento e das tecnologias de saúde, num contexto marcado pela crescente complexidade dos dados e das tecnologias emergentes.
