Portaria n.º 499/2025/2 – Diário da República n.º 169/2025, Série II de 2025-09-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução do projeto integrado na submedida Empreitada para «Criação do Serviço de Medicina Intensiva ― Unidade de Torres Vedras», no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Portaria n.º 500/2025/2 – Diário da República n.º 169/2025, Série II de 2025-09-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central a proceder à repartição de encargos para a execução dos procedimentos no âmbito do Investimento Re-C01-i10: RE-C01-I10 ― Programa de Modernização Tecnológica ― Aquisição de equipamento médico pesado e sistemas cirúrgicos robóticos.

Portaria n.º 502/2025/2 – Diário da República n.º 170/2025, Série II de 2025-09-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a ­proceder à repartição de encargos para a concretização da execução de empreitada e serviços ­conexos, enquadrados no projeto 17795, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Portaria n.º 503/2025/2 – Diário da República n.º 170/2025, Série II de 2025-09-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a ­proceder à repartição de encargos para a concretização da execução de empreitada e serviços ­conexos, enquadrados no projeto 17800, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Portaria n.º 504/2025/2 – Diário da República n.º 170/2025, Série II de 2025-09-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução de um projeto integrado na submedida i1.08 ― Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais ― 2.ª Fase, que respeita à empreitada de requalificação do Centro de Saúde do Sabugal.

Portaria n.º 505/2025/2 – Diário da República n.º 170/2025, Série II de 2025-09-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), a proceder à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 469/2021, de 28 de outubro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) ― território do Estabelecimento Prisional da Guarda ― reinserção.

Portaria n.º 506/2025/2 – Diário da República n.º 170/2025, Série II de 2025-09-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I.P.), a proceder à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 480/2021, de 28 de outubro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) ― território de Aveiro ― RRMD, pelo prazo de 48 meses.

Portaria n.º 507/2025/2 – Diário da República n.º 170/2025, Série II de 2025-09-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), a proceder à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 483/2021, de 28 de outubro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) ― território de Gouveia/Seia ― reinserção, pelo prazo de 48 meses.

Portaria n.º 508/2025/2 – Diário da República n.º 170/2025, Série II de 2025-09-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), a proceder à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 485/2021, de 28 de outubro, referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (PRI) ― território de Valongo ― reinserção, pelo prazo de 48 meses.