Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral – PNPSO
Deliberação n.º 324/2026 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Aprova o regulamento relativo à comunicação de efeitos indesejáveis relacionados com a utilização de produtos cosméticos.
Despacho n.º 3545/2026 – Diário da República n.º 55/2026, Série II de 2026-03-19
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Altera o despacho de nomeação, em regime de comissão de serviço, da mestre Maria Argentina Amiano Marques como diretora executiva da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa.
Aviso n.º 6016/2026/2 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar.
Aviso n.º 6017/2026/2 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica.
Aviso n.º 6018/2026/2 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica.
Aviso n.º 6019/2026/2 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa.
Aviso n.º 6020/2026/2 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Perioperatória.
Aviso n.º 6021/2026/2 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao mestrado em Enfermagem de Reabilitação.
Aviso n.º 6022/2026/2 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.
Aviso n.º 6023/2026/2 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.
Aviso n.º 6024/2026/2 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.
Aviso n.º 6025/2026/2 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão ao Mestrado em Gestão em Enfermagem.
Aviso n.º 6015/2026/2 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Tabela de emolumentos a praticar na Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
Aviso n.º 6013/2026/2 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Abertura de procedimento concursal para instalação de uma farmácia na localidade de Arruda dos Vinhos, freguesia e concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa.
Deliberação n.º 332/2026 – Diário da República n.º 55/2026, Série II de 2026-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Alteração da composição da comissão executiva da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS).
Deliberação n.º 327/2026 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de 2026-03-18
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação na coordenadora da UCSP Santarém, Dr.ª Maria Alzira Reis Pereira, da competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Aviso n.º 6116/2026/2 – Diário da República n.º 55/2026, Série II de 2026-03-19
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Cessação e nomeação de dirigente intermédio, Rui Pedro da Costa Vilar.
Aviso n.º 6257/2026/2 – Diário da República n.º 56/2026, Série II de 2026-03-20
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Cessação e nomeação de dirigente intermédio, Marta Isabel Raposo Marques Marcelino.
Aviso n.º 6258/2026/2 – Diário da República n.º 56/2026, Série II de 2026-03-20
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Cessação da comissão de serviço de Vera Lúcia Mourato Branquinho no cargo de diretora da Unidade de Gestão de Procedimentos A.
Aviso n.º 6259/2026/2 – Diário da República n.º 56/2026, Série II de 2026-03-20
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Designação em regime de substituição de Sandra Marisa Marques Ventura Monteiro para o cargo de diretora da Unidade de Gestão de Procedimentos A.
Aviso n.º 6260/2026/2 – Diário da República n.º 56/2026, Série II de 2026-03-20
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Designação em regime de substituição de Ana Isabel Garcia Mimoso para o cargo de diretora da Unidade de Gestão de Procedimentos B.
Despacho n.º 3539/2026 – Diário da República n.º 55/2026, Série II de 2026-03-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Determina a cessação de funções, a seu pedido, do motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Carlos Manuel Lopes Soares.
Despacho n.º 3693/2026 – Diário da República n.º 56/2026, Série II de 2026-03-20
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Subdelegação de competências nas licenciadas Marta Sofia Guedes dos Santos e Vanessa Raquel Vargas Arsénio.
Regulamento n.º 252/2026 – Diário da República n.º 52/2026, Série II de 2026-03-16
Município de Cinfães
Alteração do Regulamento do Programa Municipal de Incentivos à Natalidade «Nascer em Cinfães».
Edital (extrato) n.º 310/2026 – Diário da República n.º 55/2026, Série II de 2026-03-19
Município de Armamar
Consulta pública do projeto de Regulamento de Incentivo à Natalidade e Adoção.
Aviso n.º 6329/2026/2 – Diário da República n.º 56/2026, Série II de 2026-03-20
Município de Vila Real
Aprovação da alteração ao n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento do Estatuto do Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade.
Novo programa Nacional de Saúde Oral 2030
O programa introduz mudanças estruturais no funcionamento da saúde oral no SNS
Os utentes vulneráveis que necessitam de reabilitação oral vão passar a ter acesso ao novo cheque prótese, uma das principais novidades do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 (PNPSO 2030), que reforça a integração da saúde oral nas Unidades Locais de Saúde (ULS) e a articulação entre os diferentes níveis de cuidados.
O programa introduz mudanças estruturais no funcionamento da saúde oral no SNS, com o objetivo de melhorar o planeamento, a coordenação e a execução das intervenções. O cheque prótese alarga a resposta às necessidades clínicas mais complexas, estando os critérios de elegibilidade para grupos vulneráveis sujeitos a definição posterior.
A portaria que regulamenta este novo modelo foi publicada hoje, Dia Mundial da Saúde Oral, em Diário da República, embora só comece a ser aplicada a 1 de janeiro de 2027, aquando do lançamento da nova versão do Sistema de Informação de Saúde Oral (SISO).
Este diploma determina também a integração plena da saúde oral nas ULS, promovendo o trabalho conjunto entre cuidados primários, hospitalares e de saúde pública. Estomatologistas, médicos dentistas e higienistas orais passam a trabalhar articuladamente, de forma a garantir continuidade assistencial e equidade no acesso.
Rede Nacional de Saúde Oral
A portaria formaliza ainda a Rede Nacional de Saúde Oral, que junta o SNS, o setor social e prestadores privados aderentes. Os cheques de saúde oral serão reorganizados e simplificados, com possibilidade de emissão adicional conforme a necessidade clínica.
O PNSO 2030 pretende reforçar as ações de prevenção e intervenção comunitária, sobretudo em meio escolar. Em 2025, foram emitidos mais de 713 mil cheques, um aumento de cerca de 10% face a 22024 e com o novo programa o Ministério da Saúde estima quase duplicar o número de beneficiários, passando de 850 mil para cerca de 1,6 milhões de utentes.
O novo programa aposto também na digitalização, com emissão automática de cheques, integração na app SNS 24 e criação do Boletim de Saúde Oral. O SISO, em desenvolvimento no âmbito do PRR, será decisivo para monitorizar os cuidados e integrar dados clínicos. O Portal do SNS será atualizado com um dashboard interativo que permitirá localizar os gabinetes de saúde oral e prestadores aderentes.
O Governo considera que esta reforma constitui uma mudança estrutural na resposta pública em saúde oral, com impacto direto no acesso, na prevenção e na qualidade dos cuidados.
Para saber mais, consulte:
Portaria n.º 123/2026/1 – Estabelece o modelo de funcionamento e organização do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), bem como os termos e condições da prestação de cuidados de saúde oral no respetivo âmbito.
CNECV assinala Dia Mundial da Água com nova obra “Para uma ética da gestão e uso da água”
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) divulga, no âmbito do Dia Mundial da Água, que se comemora a 22 de março, a publicação “Para uma ética da gestão e uso da água”, reafirmando a água como bem comum global, um direito humano essencial à vida, à saúde e ao desenvolvimento sustentável.
Na sua mais recente publicação da coleção “Bioética – Questões Contemporâneas”, o CNECV sublinha que sem água não há vida, nem saúde, nem equilíbrio de ecossistemas, nem prosperidade económica duradoura. A água é apresentada como valor vital e intrínseco, bem comum global e direito humano cujo acesso equitativo deve ser assegurado hoje sem comprometer as necessidades das gerações futuras e das restantes formas de vida.
O CNECV sublinha ainda que o desenvolvimento e expansão de tecnologias hídricas devem ter como objetivo favorecer o acesso universal, promover a recuperação da água e otimizar a sua gestão, prevenindo desperdício, poluição e uso desigual do recurso. Ao mesmo tempo, chama a atenção para riscos ambientais, sociais e de privacidade associados a algumas destas soluções, recomendando avaliação de impacto, monitorização contínua, proteção robusta de dados e participação informada das comunidades nas decisões.
No Dia Mundial da Água, o Conselho lembra que garantir água segura, em quantidade suficiente e de forma justa é um imperativo ético e político decisivo para a saúde, a paz social e o futuro sustentável do planeta.
Instituto Ricardo Jorge participa em sessão de lançamento de projeto europeu de preparação e resposta a emergências em saúde pública
18-03-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação (UREB) do seu Departamento de Doenças Infeciosas, marcou presença no dia 17 de fevereiro, em Paris, no evento que marcou o lançamento oficial do projeto BE READY, promovido pela União Europeia (UE) com vista à preparação dos Estados-membros para uma resposta conjunta e eficaz a futuras emergências em saúde pública.
Esta é uma iniciativa europeia que marca o início de um programa de dez anos dedicado a reforçar a capacidade de antecipação, prevenção e resposta a futuras crises de saúde pública. Reunindo 81 organizações de 27 países, entre as quais o INSA, o projeto une esforços pelo objetivo comum de acelerar a investigação e a inovação em preparação pandémica.
A cerimónia contou com a participação de diversos stakeholders europeus e internacionais, entre eles o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a Organização Mundial da Saúde, a Health Emergency Preparedness and Response Authority (HERA) e a Comissão Europeia, que contribuíram para mesas‑redondas e debates sobre o papel da BE READY no ecossistema global de preparação para pandemias. Portugal esteve representado pelo INSA e pela AICIB – Clinical Research and Biomedical Innovation Agency.
A UREB é responsável pela coordenação da resposta laboratorial especializada, rápida e integrada em situações de casos e surtos e que possam constituir um risco para a Saúde Pública, particularmente no contexto de casos de surtos de infeções por microrganismos emergentes e reemergentes de disseminação natural ou deliberada. Dispõe de diagnóstico laboratorial para mais de vinte agentes infeciosos, entre bactérias, vírus hemorrágicos, orthopoxvirus e toxinas.
Instituto Ricardo Jorge participa em conferência dedicada ao vírus da gripe
18-03-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) participou, no dia 11 de março, na 7ª edição da Flu Summit, uma conferência que voltou a juntar médicos, políticos e especialistas da área da saúde para debater a gripe e a vacinação em Portugal. O INSA fez-se representar pelo presidente do Conselho Diretivo, Fernando de Almeida, e por Ana Paula Rodrigues, médica de saúde pública do Departamento de Epidemiologia.
De acordo com o último boletim de vigilância epidemiológica do INSA, os laboratórios da Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico da Gripe e Outros Vírus Respiratórios (Hospitais) identificaram, desde o início da época gripal, em setembro de 2025, mais de 16 mil casos de gripe.
Durante a Flu Summit, Fernando de Almeida afirmou que a campanha de vacinação “foi um sucesso”, com uma taxa de adesão “elevada, especialmente no grupo etário das pessoas com mais de 85 anos”. O presidente do Conselho Diretivo do INSA considera ainda que “estes resultados já mostram alguma preocupação” e que a gripe, sendo “ainda subestimada em Portugal, já foi mais”.
André Peralta, subdiretor-geral da Saúde, sublinhou que foram vacinados contra a gripe, na atual época gripal, mais de 2 milhões de portugueses, mas que houve um aumento da mortalidade. Nesse sentido, defendeu “uma proteção mais elevada, mais duradoura e plurianual”, e que é necessário ser “implacável contra a desinformação, investindo em quem escolhe não se vacinar”.
ACSS recebe delegação do Ministério da Saúde de Moçambique para partilha de experiências
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) recebeu hoje, no Campus XXI, uma delegação do Ministério da Saúde de Moçambique, no âmbito de uma visita técnica destinada à partilha de conhecimentos e boas práticas sobre a organização, contratualização e financiamento do Serviço Nacional de Saúde português.
A comitiva, composta por sete representantes de diferentes áreas estratégicas do Ministério da Saúde moçambicano, encontra-se em Portugal entre 16 e 20 de março para conhecer de perto o modelo nacional, num momento em que Moçambique desenvolve um processo de reestruturação do seu sistema de saúde.
O encontro permitiu um diálogo técnico aprofundado e o reforço da cooperação bilateral entre os dois países, contribuindo para o intercâmbio de experiências e para o desenvolvimento de soluções que apoiem a melhoria dos sistemas de saúde.
A ACSS fez-se representar por Sónia Bastos, Joana Gouveia, Cláudia Borges, do Departamento de Gestão e Financiamento de Prestações de Saúde, e Ana Potes e Fernanda Santos, do Núcleo de Planeamento e Inovação. A sessão contou com momentos de interação entre as equipas, onde foram partilhados desafios, prioridades e perspetivas futuras no âmbito da gestão e modernização dos serviços de saúde.
Publicado em 20/3/2026
Instituto Ricardo Jorge e Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa colaboram em exercício de simulacro
20-03-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e o Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa (RSBL) realizaram, dia 20 de março, um exercício de simulacro num laboratório de biossegurança de nível 3 (BSL-3), por forma a preparar os procedimentos de retirada de um profissional de saúde do laboratório, em caso de acidente de origem biológica.
A decorrer no âmbito da colaboração entre a Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação (UREB) e o RSBL, a ação teve a participação de mais de 20 operacionais do regimento de bombeiros, além da cooperação dos profissionais do INSA a trabalhar nas instalações do Instituto em Lisboa, que colaboraram na ativação dos mecanismos de evacuação do edifício.
Para que a evacuação do profissional de saúde em causa seja feita em total segurança, ao RSBL é exigido o cumprimento de um conjunto de etapas, com natural primazia para a estabilização dos sinais vitais da pessoa em causa, processo de descontaminação e respetivo transporte hospitalar. Paralelamente, e tendo em conta a natureza da operação, a utilização de equipamento de proteção individual específico e a descontaminação de todos os operacionais são, igualmente, procedimentos de caráter fundamental.
A UREB é responsável pela coordenação da resposta laboratorial especializada, rápida e integrada em situações de casos e surtos e que possam constituir um risco para a Saúde Pública, particularmente no contexto de casos de surtos de infeções por microrganismos emergentes e reemergentes de disseminação natural ou deliberada. Dispõe de diagnóstico laboratorial para mais de vinte agentes infeciosos, entre bactérias, vírus hemorrágicos, orthopoxvirus e toxinas.
O INSA dispõe atualmente de cinco laboratórios de segurança biológica de nível 3, nomenclatura aplicável a laboratórios clínicos, de diagnóstico, ensino, investigação, ou instalações de produção, onde o trabalho é realizado com agentes muito patogénicos, que podem causar doenças graves ou potencialmente letais através da inalação ou outro tipo de exposição. Dois desses laboratórios, localizados no seu edifício-sede em Lisboa, foram recentemente alvo de uma intervenção de requalificação e remodelação que permite melhorar a capacidade de resposta do INSA face a emergências e biopreparação.
Vencedores 3.ª edição da iniciativa Boas Práticas em Saúde Oral – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) anuncia os resultados da 3.ª edição da iniciativa Boas Práticas em Saúde Oral – Melhor Poster Educativo.
Após avaliação pelo júri foram distinguidos os cinco melhores pôsteres, selecionados pela sua qualidade, criatividade, clareza da mensagem e impacto na promoção da literacia e comportamentos saudáveis em saúde oral.
1.º lugar – Sorrir é Fácil | Poster adaptado a crianças com TEA/ transtorno do espectro do autismo, utilizando símbolos adequados para uma melhor comunicação para crianças com TEA, poucos estímulos, focado apenas na mensagem a transmitir para não existir dispersão. O poster vencedor destacou-se pela excelência na comunicação, rigor técnico, criatividade e potencial de impacto no público alvo
Autores: Maria da Graça Moura (HO), Jéssica Rodrigues (HO) e Ana Mónica Vitório (TO) – ULS Castelo Branco
2.º lugar – Polígrafo de Saúde Oral | Poster que procura esclarecer mitos e verdades sobre os cuidados de saúde oral.
Autores: Andreia Manuela Rodrigues Nogueira, Jorge Manuel Santos e Silva Martins da Brázia, Marta Irina Gaiaz Gouveia Gonçalves, Sara Raquel Sampaio Ascenço.
3.º lugar – Cancro Oral – Como fazer o seu autoexame | Poster guia prático e acessível, desenhado para capacitar o cidadão a identificar sinais precoces, promovendo a autovigilância e a deteção atempada de lesões suspeitas.
Autores: Equipa de Coordenação e Gestão Local do PNPSO e Serviço de Comunicação e Marca da ULS Tâmega e Sousa
4.º lugar – O poder do açúcar | Poster dirigido à comunidade escolar que pretende explicar como o açúcar funciona como substrato para o crescimento bacteriano, na cavidade oral. Dicas para prevenção e controlo da proliferação de bactérias na cavidade oral
Autor: Cláudia Cenicante
5.º lugar – Como apoiar a saúde oral infantil: crianças com necessidades de saúde especiais | Poster que pretende dotar pessoal docente, não docente e encarregados de educação com estratégias para apoiar crianças com necessidades de saúde especiais no âmbito da saúde oral
Autores: Equipa de Saúde Escolar da UCC D. Maria II – ULS Médio Ave
A DGS felicita todos os participantes pelo empenho, inovação e contributo para a promoção da saúde oral em Portugal.
