Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Francisco Pavão.
Louvor n.º 272/2026 – Diário da República n.º 80/2026, Série II de 2026-04-24
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Jaime Bernardino Alves.
Louvor n.º 273/2026 – Diário da República n.º 80/2026, Série II de 2026-04-24
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Jorge Salgueiro Mendes.
Louvor n.º 274/2026 – Diário da República n.º 80/2026, Série II de 2026-04-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Concede louvor a Patrícia Isabel Gamito Teixeira pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde.
Louvor n.º 275/2026 – Diário da República n.º 80/2026, Série II de 2026-04-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Concede louvor a Maria Inácia Nogueira de Sousa Gomes pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde.
Louvor n.º 276/2026 – Diário da República n.º 80/2026, Série II de 2026-04-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Concede louvor a Ana Catarina Ferreira Vazão pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde.
Louvor n.º 277/2026 – Diário da República n.º 80/2026, Série II de 2026-04-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Concede louvor a Fernando Paulo dos Santos pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde.
Louvor n.º 278/2026 – Diário da República n.º 80/2026, Série II de 2026-04-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Concede louvor a Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde.
Louvor n.º 279/2026 – Diário da República n.º 80/2026, Série II de 2026-04-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Concede louvor a Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde.
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP
Renovação da comissão de serviço de Jorge Manuel Condeço Ribeiro no cargo de diretor do Centro de Sangue e da Transplantação do Porto ― cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Município de Ovar
Delegação de competências no domínio da saúde, em matéria de gestão de pessoal, no conselho de administração da ULS de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE
Subdelegação de competências de Ana Lúcia Martins Amaral nos licenciados Ana de Nazaré Pedro de Albuquerque, Ana Seijo Pinto de Almeida Miranda e Marino Flávio de Lemos Bulles.
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Designação da diretora do Serviço de Gestão do Conhecimento e Comunicação da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.
Município de Arcos de Valdevez
Aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Arcos de Valdevez.
Município de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento de Apoio à Natalidade.
Freguesia de Ferreira do Zêzere
Aprovação do Regulamento de Incentivo à Natalidade.
Rastreio Neonatal: 21.813 recém-nascidos estudados no primeiro trimestre de 2026 – INSA
22-04-2026
No primeiro trimestre de 2026, foram estudados 21.813 recém-nascidos no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do seu Departamento de Genética Humana. Comparando com igual período do ano passado, realizaram-se mais 1.031 “testes do pezinho” (20.782).
De acordo com os dados do PNRN relativos aos primeiros três meses de 2026, observa-se que o maior número de bebés rastreados nasceram nos distritos de Lisboa e do Porto, com 6.594 e 3.903 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Setúbal, com 1.797, e Braga, com 1.633. Por outro lado, Bragança (137), Portalegre (139), e Guarda (202) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.
O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. O painel das doenças rastreadas é constituído por 29 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose, atrofia muscular espinal, imunodeficiência combinada grave (SCID – em fase de estudo piloto, iniciado em 1 de abril de 2025) e 24 doenças hereditárias do metabolismo.
O “teste do pezinho” é efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança e permite diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são muito difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.
O exame deve ser realizado entre o terceiro e o sexto dia de vida do recém-nascido, porque antes do terceiro dia os valores dos marcadores existentes do sangue do bebé podem não ter valor diagnóstico e após o sexto dia alguns marcadores perdem sensibilidade, havendo o risco de atrasar o início do tratamento. Todos os casos positivos são posteriormente encaminhados para a rede de Centros de Tratamento, sediados em instituições hospitalares de referência, contribuindo para a prevenção de doenças e ganhos em saúde.
Relatório do Registo das Interrupções da Gravidez 2024 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publica o Relatório do Registo das Interrupções da Gravidez 2024, documento divulgado pela primeira vez em formato interativo, na versão HTML, que sistematiza a informação nacional relativa à interrupção da gravidez (IG) em Portugal e que permite acompanhar a evolução deste fenómeno, bem como identificar tendências relevantes para a organização dos cuidados de saúde, o acesso ao planeamento familiar e a promoção da saúde sexual e reprodutiva.
Consulte aqui: Relatório do Registo das Interrupções da Gravidez 2024
REVIVE: Rede de Vigilância de Vetores – Relatório 2025
24-04-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas integrado no seu Departamento de Doenças Infeciosas, divulga o relatório REVIVE: Rede de Vigilância de Vetores (Culicídeos, Ixodídeos e Flebótomos) relativo às atividades desenvolvidas em 2025. O programa REVIVE visa monitorizar a atividade de artrópodes hematófagos, caracterizar as espécies e sua ocorrência sazonal, e identificar agentes patogénicos importantes em saúde pública.
Das atividades apresentadas no presente relatório, destaca-se o seguinte:
REVIVE – Culicídeos
- Participaram na vigilância REVIVE as cinco Regiões de Saúde do continente e a Direção Regional de Saúde da Madeira, tendo sido realizadas colheitas de mosquitos em 243 concelhos de Portugal;
- No total, foram identificados 44 123 mosquitos de 22 espécies, bem como 48 503 ovos de espécies invasoras;
- O mosquito invasor Aedes aegypti encontra-se presente na Região Autónoma da Madeira desde 2005. Outra espécie invasora de mosquito, Aedes albopictus, foi identificada pela primeira vez na região Norte em 2017, no Algarve em 2018, no Alentejo em 2022, na região de Lisboa em 2023 e na região Centro em 2024. Em 2025, Aedes albopictus foi identificado em 28 concelhos, representando um alargamento significativo face a 2024. Estas espécies são vetoras de agentes etiológicos como os vírus dengue, Zika e chikungunya e têm vindo a aumentar a sua distribuição geográfica em Portugal;
- A pesquisa de flavivírus e alfavírus patogénicos para o Homem foi negativa na maioria das amostras, com exceção da deteção de vírus dengue serótipo 2 (DENV2) em amostras de Aedes aegypti provenientes da Região Autónoma da Madeira;
- No âmbito do REVIVE – Culicídeos, foi realizada vigilância entomológica em cinco aeroportos internacionais, dois aeródromos, 16 portos e nove outros pontos de entrada, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional.
REVIVE – Ixodídeos
- Participaram na vigilância REVIVE as cinco Regiões de Saúde do continente e a Direção Regional de Saúde da Madeira, entidades responsáveis pela recolha de carraças em 242 concelhos;
- Em 2025, foram identificadas 6612 carraças. Para além das 12 espécies da família Ixodidae já descritas em Portugal, foram ainda detetados exemplares exóticos pertencentes à família Argasidae;
- Do total de 1766 carraças analisadas para deteção de DNA de Borrelia spp. e Rickettsia spp., 2,3% revelaram-se positivas para Borrelia e 19,7% para Rickettsia;
- Destacou-se, neste ano, a identificação de oito espécies de Borrelia: Borrelia afzelii, B. bavariensis, B. burgdorferi sensu stricto, B. garinii, B. lusitaniae, B. valaisiana, todas pertencentes ao grupo etiológico da borreliose de Lyme, bem como B. miyamotoi e Borrelia HTRF, associadas a borrélias filogeneticamente relacionadas com o grupo da febre recorrente transmitida por carraça;
- Relativamente à deteção de Rickettsia, foram identificadas sete espécies: Rickettsia aeschlimannii, R. conorii (agente da febre escaronodular), R. helvetica, R. massiliae, R. monacensis, R. raoultii e R. slovaca, sendo estas duas últimas associadas à rickettsiose denominada TIBOLA/DEBONEL;
- A pesquisa do vírus da febre hemorrágica da CrimeiaCongo (CCHFV) foi realizada em 143 exemplares do género Hyalomma spp., tendo todos apresentado resultado negativo.
REVIVE – Flebótomos
- Participaram na vigilância REVIVE as cinco Regiões de Saúde do continente, com colheitas dedicadas em 65 concelhos e colheitas acidentais em 43 concelhos;
- No total, foram colhidos 1448 flebótomos, tendo sido identificados exemplares pertencentes às cinco espécies conhecidas em Portugal: Phlebotomus ariasi, Ph. papatasi, Ph. perniciosus, Ph. sergenti e Sergentomyia minuta;
- Foram analisados 896 flebótomos para deteção de Leishmania spp. e de flebovírus;
- A presença do flebovírus Toscana foi detetada na Região Centro, no concelho de Pedrógão Grande, e na Região Norte, no concelho de Resende.
Consulte o Relatório REVIVE 2025 aqui.
CNECV participa em audição parlamentar sobre esterilização forçada
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) defendeu no Parlamento que a esterilização forçada em pessoas com deficiência constitui uma violação grave dos direitos humanos, sublinhando, contudo, que a resposta legislativa não deverá esgotar-se na criminalização absoluta. O Conselho admite exceções “muito restritivas”, devidamente fundamentadas e juridicamente enquadradas, em contextos clínicos específicos em que o consentimento informado seja impossível de obter e a intervenção se torne necessária e insubstituível para assegurar a saúde e bem-estar da pessoa em causa.
Esta posição foi apresentada no dia 17 de abril, numa audição conjunta na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, requerida pelo PS e BE, sobre os Projetos de Lei n.os 313/XVII/1.ª (PS), 327/XVII/1.ª (PAN) e 329/XVII/1.ª (BE), relativos à criminalização da esterilização forçada de pessoas com deficiência, que se encontram em fase de apreciação na especialidade.
A Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, começou por agradecer o convite e enquadrou a sua análise na reflexão ética que o Conselho tem vindo a desenvolver sobre esta matéria, remetendo para a anterior Tomada de Posição sobre o Projeto de Lei n.º 402/XVI/1.ª que prevê a criminalização da esterilização de menores e mulheres sem capacidade para decidir.
Do ponto de vista ético, o CNECV reafirmou que a esterilização forçada configura uma forma de violência grave e uma violação dos direitos humanos, chamando, simultaneamente, a atenção para a complexidade das situações que envolvem pessoas sem capacidade para consentir em situação de défice cognitivo ou perturbação mental, podendo existir, ainda que de forma rara, circunstâncias em que a esterilização é ponderada em benefício da própria pessoa, devendo ser devidamente fundamentada e sujeita a controlo judicial.
O Conselho destacou ainda que o quadro jurídico nacional já consagra a proibição da esterilização forçada, quer através da legislação aplicável, quer no âmbito do Código Penal, o que não tem sido suficiente para a prevenir. Por isso, não basta intervir no plano legislativo. Tratando-se de um problema multidimensional, deve ser abordado também nesta sua multiplicidade complexa de dimensão para que possa vir a alterar efetivamente a realidade.
Neste contexto, foi sublinhada a importância de uma abordagem integrada, envolvendo a dimensão clinica, social e económica, que assegure a proteção efetiva das pessoas em situação de vulnerabilidade, o apoio às vítimas de abuso e também o acompanhamento dos cuidadores de pessoas dependentes, evitando o facilitismo de respostas exclusivamente normativas que não se traduzam em melhorias concretas na realidade.
No decurso da audição, o Presidente da 1ª Comissão, André Rijo, saudou a disponibilidade do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida para contribuir para o aprofundamento da análise em curso, designadamente através da emissão de um parecer sobre a matéria.
Participaram igualmente nesta audição diversas entidades da sociedade civil, entre as quais o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (MeCDPD), Federação Nacional das Cooperativas de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas (FENACERCI), a Federação Portuguesa de Autismo, a Humanitas – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental, Centro de Vida Independente, Associação Portuguesa Voz do Autista e a Federação das Associações Portuguesas de Paralisa Cerebral.
INSA lidera inquérito pioneiro sobre prevenção do tabagismo em escolas portuguesas
23-04-2026
O Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) no Porto, através da Unidade de Investigação e Desenvolvimento do Departamento de Saúde Ambiental, liderou recentemente um inquérito nacional sobre prevenção do tabagismo em ambiente escolar. Pioneira em Portugal, a ação insere-se na iniciativa europeia JARED – Joint Action on Chronic REspiratory Diseases.
Realizado no âmbito do Work Package 5 – Prevenção de doenças respiratórias crónicas, e coordenado por Joana Madureira, investigadora responsável pela iniciativa JARED no INSA, o inquérito abrangeu escolas públicas (de Portugal Continental e da Região Autónoma dos Açores) e privadas, desde o 1.º ciclo ao ensino secundário, com o objetivo de caracterizar ações e estratégias implementadas pelas escolas na prevenção do consumo de produtos de tabaco e de nicotina entre alunos.
O inquérito abordou ainda temas cruciais como a integração da prevenção das dependências no currículo escolar, as parcerias e desafios na aplicação de programas e as necessidades formativas dos profissionais de educação. Além dos produtos tradicionais de tabaco, foram considerados também os novos produtos de tabaco e de nicotina, como cigarros eletrónicos, tabaco aquecido e bolsas de nicotina.
Joana Madureira destaca que este inquérito “constitui um marco pioneiro no conhecimento sobre a prevenção do tabagismo em meio escolar em Portugal, que permitirá ao INSA apoiar a definição de estratégias baseadas em evidência científica, contribuindo diretamente para políticas públicas mais eficazes na promoção da saúde respiratória infantil e juvenil”. A investigadora sublinha ainda que “a adesão muito expressiva, com o envolvimento de mais de 1000 escolas, reflete um compromisso coletivo notável com a prevenção e com a saúde das gerações futuras”.
Os dados recolhidos são essenciais para o desenvolvimento de materiais educativos e ações de formação atualizadas, bem como para a capacitação das escolas e dos profissionais de educação em toda a Europa. Os dados permitirão ainda dotar os Estados-membros de instrumentos e orientações estratégicas que contribuam para prevenir e mitigar o impacto das doenças respiratórias crónicas, reforçando a cooperação na promoção da saúde pública.
Estratégia Nacional para a Medicina Genómica entra em fase de consulta pública – INSA
23-04-2026
Encontra-se em fase de consulta pública a Estratégia Nacional para a Medicina Genómica (PT_MedGen), um instrumento elaborado sob coordenação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) com o objetivo de orientar o desenvolvimento e a integração da medicina genómica no sistema de saúde em Portugal. O documento encontra-se disponível para contributos até ao dia 7 de maio.
Elaborado pela Comissão PT_MedGen, constituída através do Despacho n.º 5135/2021, sob coordenação do INSA, o documento agora em consulta teve por base a reflexão dos peritos da Comissão e dos respetivos grupos de trabalho, complementada pelo estudo das melhoras práticas europeias e globais.
Sedimentado através da auscultação e co-criação a nível nacional, envolvendo dezenas de organizações portuguesas relevantes para a saúde e para a medicina genómica, este trabalho teve o apoio da Comissão Europeia, através da Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG REFORM), que providencia apoio técnico para a conceção de reformas estruturais aos países da União Europeia.
Disponível no Portal do SNS, a consulta pública constitui uma oportunidade para recolher contributos qualificados e diversificados da comunidade científica, dos profissionais de saúde e da sociedade civil, fundamentais para a implementação da medicina genómica alinhada com as necessidades do país, eficaz, equitativa e sustentável. O envio de contributos deverá ser feito através do endereço de e-mail consultapublica@sg.min-saude.pt até ao dia 7 de maio.
A Estratégia PT_MedGen tem como missão criar condições para a implementação alargada da medicina genómica através da caracterização genómica dos indivíduos, para a prevenção de doenças e para um diagnóstico e tratamento mais precisos, promovendo o bem-estar da população, a criação de conhecimento e valor económico, a qualificação de recursos humanos, a inovação, e a promoção do alinhamento de Portugal com os parceiros europeus.
ULS Região de Aveiro implantou o primeiro pacemaker sem elétrodos
Esta cápsula auricular, com um décimo do tamanho de um pacemaker convencional, tem maior longevidade da bateria
O Serviço de Cardiologia da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Aveiro implantou, com sucesso e sem intercorrências, o primeiro pacemaker sem elétrodos, naquele que foi o primeiro implante em Portugal da cápsula auricular Aveir AR2 modelo 2.ª geração, um dispositivo que oferece mais 25% de longevidade da bateria em todos os modos de pacing.
Com aproximadamente um décimo do tamanho de um pacemaker convencional, este dispositivo permite tratar doentes com bradicardias, possuindo várias características inovadoras sendo a que mais se destaca é a capacidade de fazer pacing auricular e ventricular, uma vez que dispõe de duas câmaras cardíacas que comunicam estre si. A possibilidade de mapeamento é outra mais-valia, bem como a possibilidade de extração.
Em comunicado, a instituição considera que foi “um desafio superado pelo Serviço de Cardiologia”, que inaugura, no nosso País, “um procedimento que se vai refletir, muito positivamente, na qualidade e segurança na implantação de pacemakers”.
Serviço de Urologia da ULSVDL já está a realizar cirurgia robótica
A ajuda do robô cirúrgico permitiu uma intervenção mais precisa, com maior agilidade técnica e menor impacto no corpo do doente
O Serviço de Urologia da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões realizou, recentemente, as suas primeiras cirurgias robóticas. Os procedimentos, concluídos com sucesso, trataram-se de duas prostatectomias radicais (remoção da próstata), e envolveram doentes oncológicos. O auxílio do robô cirúrgico permitiu uma intervenção mais precisa, com maior agilidade técnica e menor impacto no corpo do doente.
A utilização do robô cirúrgico configura mais uma etapa importante no crescimento e modernização do serviço, e reforça simultaneamente a sua atratividade para a captação e fixação de novos urologistas. Esta intervenção resulta de um trabalho multidisciplinar que envolveu diretamente os Serviços de Urologia, Anestesiologia, Bloco Operatório, e uma equipa de Enfermagem dedicada.
A utilização deste equipamento permite, potencialmente, diminuir o tempo de internamento e de recuperação da doente, com um regresso mais rápido e com maior qualidade de vida à sua rotina diária, reduzir a taxa de complicações e de infeções e aumentar a precisão do cirurgião, facilitando a abordagem a áreas anatómicas de difícil acesso.
Esta plataforma modular multi-quadrante concebida para uma vasta gama de procedimentos cirúrgicos e combina instrumentos articulados, visualização 3D e ainda uma opção de gravação de vídeo cirúrgico, e resulta de um investimento integralmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O novo equipamento, que está em funcionamento no Hospital de São Teotónio, está desenhado para cirurgias minimamente invasivas nas áreas de Cirurgia Geral, Ginecologia e Urologia.
Infarmed divulga indicadores de março de 2026
23 abr 2026
O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de março, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade.
Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais.
EMA realiza sessão informativa sobre dispositivos médicos inovadores – Infarmed
23 abr 2026
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) promove, no dia 24 de abril de 2026, uma sessão informativa online sobre o novo enquadramento europeu para dispositivos médicos inovadores (“Breakthrough Devices”), entre as 14h00 e as 16h00 (hora de Lisboa).
A iniciativa decorre após a publicação, em dezembro de 2025, de orientações pelo Grupo de Coordenação dos Dispositivos Médicos (MDCG, na sigla em inglês), que visam acelerar o acesso dos doentes a tecnologias inovadoras com elevado impacto clínico, garantindo o cumprimento dos requisitos de segurança e desempenho.
O novo modelo permite aos fabricantes obter aconselhamento científico junto de painéis de peritos ao longo do desenvolvimento dos dispositivos, apoiando a geração de evidência clínica e a sua avaliação.
O programa da sessão, organizada em colaboração com a Comissão Europeia e com a participação do Infarmed, irá abordar os principais elementos do enquadramento e aspetos práticos para os intervenientes, antecipando um projeto-piloto previsto para o segundo trimestre de 2026. A agenda inclui temas como o contexto regulamentar, o papel dos painéis de peritos e as responsabilidades dos organismos notificados.
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia.
