Notícias de 22 a 24/07/2026

Despacho N.º 057/2026, de 24/07/2026

Despacho n.º 9340/2026 – Diário da República n.º 141/2026, Série II de 2026-07-23
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa como técnica especialista no Gabinete da Ministra da Saúde a licenciada Joana Inês Duque da Fonseca e Castro Amores da Silva.

Despacho n.º 9341/2026 – Diário da República n.º 141/2026, Série II de 2026-07-23
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Exonera Ana Sofia Sousa Santos das funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Saúde, a seu pedido.

Louvor n.º 400/2026 – Diário da República n.º 141/2026, Série II de 2026-07-23
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor público a Ana Sofia Santos pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Ministra da Saúde.

Despacho n.º 9342/2026 – Diário da República n.º 141/2026, Série II de 2026-07-23
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Procede à alteração do Despacho n.º 4676/2025, de 16 de abril, que determina a distribuição de 350 postos de trabalho referentes à categoria de assistente graduado sénior.

Regulamento n.º 964/2026 – Diário da República n.º 140/2026, Série II de 2026-07-22
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Regulamento de Propinas e Taxas de Frequência da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa.

Deliberação n.º 838/2026 – Diário da República n.º 140/2026, Série II de 2026-07-22
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Designação do diretor dos Serviços Farmacêuticos da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Deliberação n.º 839/2026 – Diário da República n.º 140/2026, Série II de 2026-07-22
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Delegação de competências na diretora do Departamento de Compras e Logística da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

Deliberação n.º 840/2026 – Diário da República n.º 141/2026, Série II de 2026-07-23
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Delegação de competências na diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

Deliberação n.º 841/2026 – Diário da República n.º 141/2026, Série II de 2026-07-23
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Delegação de competências nos conselhos diretivos dos Departamentos de Prestação de Cuidados de Saúde, nos conselhos clínicos e de Saúde das Comunidades de Saúde e nos conselhos de gestão dos Centros de Responsabilidade Integrada da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

Despacho n.º 9243/2026 – Diário da República n.º 140/2026, Série II de 2026-07-22
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de autoridades de saúde da região do Alentejo.

Despacho n.º 9244/2026 – Diário da República n.º 140/2026, Série II de 2026-07-22
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de autoridades de saúde da região do Algarve.

Despacho n.º 9245/2026 – Diário da República n.º 140/2026, Série II de 2026-07-22
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da região Centro.

Aviso (extrato) n.º 18436/2026/2 – Diário da República n.º 141/2026, Série II de 2026-07-23
União das Freguesias de Azambujeira e Malaqueijo
Consulta pública do projeto do Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade «Cheque Bebé».
Aviso n.º 18445/2026/2 – Diário da República n.º 141/2026, Série II de 2026-07-23
União das Freguesias de Painho e Figueiros
Consulta pública do projeto do Regulamento de Incentivo à Natalidade.
Regulamento n.º 984/2026 – Diário da República n.º 142/2026, Série II de 2026-07-24
Freguesia do Raminho
Aprovo o Regulamento de Concessão de Apoios a Entidades Sem Fins Lucrativos, Apoios Sociais e Apoio à Natalidade.
Aviso n.º 18561/2026/2 – Diário da República n.º 142/2026, Série II de 2026-07-24
Freguesia de Santa Clara de Louredo
Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade.
Regulamento n.º 986/2026 – Diário da República n.º 142/2026, Série II de 2026-07-24
União das Freguesias de Távora (Santa Maria e São Vicente)
Aprovação do Regulamento de Apoio à Natalidade.

Regulamento n.º 968/2026 – Diário da República n.º 140/2026, Série II de 2026-07-22
Município de Odemira
Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários e aos Socorristas da Cruz Vermelha.

Edital n.º 964/2026 – Diário da República n.º 142/2026, Série II de 2026-07-24
Município de São Pedro do Sul
Regulamento de Concessão de Apoios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de São Pedro do Sul.


Despacho N.º 057/2026, de 24/07/2026 – Constituição do Grupo de Trabalho para a definição, validação e implementação de indicadores de processo e de resultado na área das doenças cardiovasculares – DGS

Despacho N.º 057/2026, de 24/07/2026

Constituição do Grupo de Trabalho para a definição, validação e implementação de indicadores de processo e de resultado na área das doenças cardiovasculares.


DGS publica recomendações para a prática de atividade física no exterior durante temperaturas elevadas e ondas de calor

DGS publica recomendações para a prática de atividade física no exterior durante temperaturas elevad

A prática regular de atividade física é essencial para a saúde física e mental e deve ser mantida ao longo de todo o ano. No entanto, durante períodos de temperaturas elevadas ou de ondas de calor, a atividade física realizada no exterior pode aumentar o risco de desidratação, exaustão pelo calor, agravamento de doenças crónicas e outros eventos adversos, sobretudo quando é realizada nas horas de maior calor ou com exposição direta ao sol.

Neste sentido, a Direção-Geral da Saúde (DGS) publica um guia com as principais recomendações para a prática de atividade física, destinadas à população em geral, profissionais de saúde, autarquias, escolas, clubes, associações, entidades organizadoras de eventos desportivos e demais estruturas que promovem atividade física ou exercício físico em ambiente exterior, durante temperaturas elevadas e ondas de calor, disponível aqui:


Informação de Monitorização sobre o setor convencionado de hemodiálise – ERS

22.07.2026

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma informação de monitorização sobre sobre o setor convencionado de hemodiálise.

Este setor tem sido objeto de monitorização regular por parte da ERS, por representar consistentemente uma das áreas convencionadas com maior peso na despesa pública, pela elevada prevalência de tratamentos no país, e pela forte concentração do mercado..

O documento foi atualizado e está disponível aqui.


INFARMED, I.P. e parceiros reforçam a estratégia para a disponibilidade de medicamentos após balanço anual

23 jul 2026

A Comissão de Acompanhamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento (CAGDM) reuniu-se esta quinta-feira para realizar um balanço da situação da disponibilidade de medicamentos em Portugal. O encontro contou com representantes do INFARMED, I.P., das associações da indústria farmacêutica, distribuidores, farmácias, ordens profissionais e associações de pessoas com doença, reafirmando o compromisso conjunto com a segurança e eficácia do abastecimento.

Em destaque esteve a avaliação do último ano que os parceiros consideraram globalmente “positiva” e “em melhoria contínua”. A integração de informação sobre o estado de disponibilidade dos medicamentos nos sistemas informáticos de farmácias e distribuidores foi assinalada como uma medida particularmente relevante, reconhecida pelas APD e já identificada como boa prática a nível europeu, por ter melhorado a comunicação com profissionais e utentes.

A reunião abordou também a crescente disponibilidade de medicamentos no mercado e discutiu formas de mitigação para situações de escassez, bem como as diversas medidas implementadas pelo INFARMED, I.P., incluindo ações de fiscalização multidisciplinar, a possibilidade de substituição em caso de rutura e o desenvolvimento de soluções de interoperabilidade entre os sistemas de informação dos distribuidores e das farmácias comunitárias. Foram também apresentados os novos requisitos e regras previstos no âmbito da Reforma da Legislação Farmacêutica Europeia, cuja implementação deverá iniciar-se no final de 2026. Foi ainda apresentado o relatório da gestão da disponibilidade do medicamento de 2025, o qual confirma uma tendência de melhoria quanto à disponibilidade de medicamentos em Portugal.

“A ação do INFARMED, I.P., em articulação com os representantes dos setores regulados, tem assegurado uma evolução positiva da disponibilidade de medicamentos no território nacional, com especial ênfase na capacidade e agilidade de implementação de medidas de prevenção e mitigação para as pontuais situações de escassez, garantindo que os cidadãos têm acesso ao tratamento de que necessitam. Acreditamos que hoje dispomos de um sistema mais resiliente, eficiente, transparente e robusto”, destacou Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., sublinhando, juntamente com a Vice-Presidente, Raquel Ascenção, e o Diretor da Unidade de Gestão da Disponibilidade e para o Sistema de Saúde (USS), que o instituto continua a acompanhar ativamente a evolução da situação internacional, europeia e nacional.

No encontro estiveram representadas a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), a Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (EQUALMED), a Associação Nacional de Farmácias (ANF), a Associação de Farmácias de Portugal (AFP), a Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA), a Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (GROQUIFAR), a Associação Portuguesa de Importadores e Exportadores de Medicamentos (APIEM), a Ordem dos Farmacêuticos (OF), a Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares (APFH), a Sociedade Portuguesa de Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde (SPFCS), a Plataforma Saúde em Diálogo, o Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) e a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), que partilharam contributos e identificaram oportunidades para reforçar a capacidade de resposta em situações de possível escassez.


CNECV e ANEM renovam parceria do Quz da Bioética

CNECV

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) reuniu, no dia 22 de julho, com representantes da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) para preparar uma nova fase da colaboração entre as duas instituições na área do vídeo.

A reunião teve como principal objetivo articular uma nova edição do Quiz da Bioética, uma iniciativa dirigida aos estudantes de Medicina que promove a reflexão sobre dilemas éticos através da análise de casos clínicos apresentados em formato de vídeo.

Os conteúdos serão divulgados nos canais institucionais de comunicação e redes sociais do CNECV e da ANEM, sendo as respostas e a análise ética asseguradas por Conselheiros do CNECV.

Esta iniciativa integra um conjunto mais alargado de ações que o CNECV irá desenvolver com os estudantes que integram o Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Ética Médica da ANEM, reforçando o compromisso das duas instituições com a promoção da ética na formação dos futuros profissionais de saúde.

Esta reunião insere-se no diálogo contínuo entre o CNECV e a ANEM, reforçando a importância da reflexão ética na formação médica e promovendo a análise crítica de situações clínicas complexas, essenciais para a preparação dos futuros profissionais de saúde.


Instituto Ricardo Jorge coorganiza quinto workshop de Biomonitorização Humana em Portugal

imagem do post do Instituto Ricardo Jorge coorganiza quinto workshop de Biomonitorização Humana em Portugal

22-07-2026

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) integra a Comissão Científica e a Comissão Organizadora do 5.º Workshop de Biomonitorização Humana em Portugal (HBM-PT), que irá decorrer a 29 de outubro, em formato híbrido, na sede da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Lisboa. O encontro será dedicado ao tema “Biomonitorização para o avanço da avaliação de risco de nova geração”.

 

O workshop pretende reunir investigadores, especialistas nas áreas da saúde ambiental e ocupacional, entidades reguladoras, representantes da indústria química e outros stakeholders, com vista à discussão sobre o contributo da biomonitorização humana para as políticas de saúde e ambiente e para a avaliação dos riscos para a saúde humana.

O programa do HBM-PT incluirá também comunicações científicas e posters, promovendo a partilha de resultados científicos. Estão abertas as submissões de contributos originais para comunicações orais e posters até 18 de setembro. A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia até 10 de outubro. Para mais informações sobre o evento, consultar o website do 5º HBM-PT.

O workshop é organizado pela Plataforma Nacional de Biomonitorização Humana formada no âmbito da Parceria Europeia para a Avaliação de Risco dos Químicos (PARC), que integra o INSA, a APA, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa (ENSP), a Universidade de Coimbra (UC), a Universidade de Aveiro (UA), a Universidade do Minho (UM) e a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB).

A biomonitorização humana permite avaliar a exposição da população a substâncias químicas através da análise de marcadores biológicos em amostras humanas, contribuindo para uma melhor compreensão das fontes, vias e determinantes da exposição. Estes dados são fundamentais para reforçar a evidência científica disponível e apoiar o desenvolvimento de medidas de prevenção e de proteção da saúde.