Presidência da República – Gabinete do Presidente
Nomeia coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde o Prof. Doutor Adalberto Campos Fernandes.
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Delegação de competências do conselho de administração nos seus membros.
Finanças e Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., Dr.ª Sónia Raquel Senra Campelo Monteiro Pereira, a exercer atividade médica de natureza assistencial, até 40 horas semanais, na Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, a médica especialista em medicina geral e familiar Dr.ª Ana Cristina Marques Miranda a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de diretora de Serviços de Gestão do Capital Humano da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa da licenciada Maria Cristina da Costa Bernardo, com efeitos a 12 de fevereiro de 2026.Despacho n.º 5681/2026 – Diário da República n.º 84/2026, Série II de 2026-04-30
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Delegação de competências da presidente nas/o vice-presidentes/e da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa.
Universidade do Porto – Reitoria
Aprova o Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto por Titulares do Grau de Licenciado, revogando o publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, pelo Despacho n.º 6285/2019, de 9 de julho.
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP
Designação dos elementos do Grupo Operacional Institucional e do Ponto Focal Institucional no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS).
Freguesia de Santa Margarida da Coutada
Regulamento de Apoio à Natalidade «Nascer e Crescer».
EPE e na Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE no dia 12 de dezembro de 2025
Sistema de Gestão de Reclamações, elogios e sugestões | Relatório do ano 2025 – ERS
A ERS aprecia e monitoriza o seguimento dado pelos prestadores de cuidados de saúde às suas reclamações, elogios e sugestões, competindo-lhe, no âmbito das suas competências estatuárias, divulgar periodicamente informação estatística sobre estes processos.
Assim, o relatório do Sistema de Gestão de Reclamações, Elogios e Sugestões divulga a seguinte informação sobre os processos do ano de 2025, sem qualquer ponderação quanto à dimensão dos estabelecimentos, produção ou população alvo.
Durante o ano de 2025 foram submetidos à análise da ERS 91.553 reclamações, 22.293 elogios e 782 sugestões de 2025.
Comparativamente com o período homólogo do ano anterior, verificou-se um aumento de 4,4% e de 10,2% no número de reclamações e elogios do ano, respetivamente, e uma diminuição de 10,5% no número de sugestões efetuadas.
Contudo, estes dados podem não traduzir uma menor satisfação dos utentes quanto à prestação de cuidados de saúde, mas resultar de um aumento no nível de literacia dos utentes quanto ao seu direito a reclamar ou de um maior compromisso dos prestadores de cuidados de saúde no cumprimento do seu dever de submeter, em tempo útil, as suas reclamações à ERS. De igual forma, e pelos mesmos motivos, o aumento no número de elogios não significa necessariamente uma maior satisfação dos utentes quanto à prestação de cuidados de saúde.
Reclamações de 2025 por tipologia de prestador
Elogios e sugestões de 2025, por tipologia de prestador
Distribuição das reclamações de 2025 por região de saúde
Distribuição das reclamações de 2025 por região de saúde
Assuntos mais visados nas reclamações de 2025
Nos prestadores de cuidados de saúde do setor público destacando-se assuntos como (1) o tempo de espera para atendimento clínico não programado nos estabelecimentos com internamento – aplicável a todas as situações de tempos de espera nos serviços de urgência do SNS (desde triagem, ativação das Vias Verdes instituídas e/ou primeiro atendimento clínico e atendimento subsequente) – e (2) a prestação de cuidados de saúde atempada, num período razoável e adequado ao que o utente necessita, nomeadamente no que diz respeito aos estabelecimentos sem tipologia de internamento.
Relativamente aos setores privado e social ou cooperativo verificou-se que o assunto “Adequação e pertinência dos cuidados de saúde” foi o mais visado em 2025 para estes prestadores, independentemente da tipologia de cuidados. Este assunto está relacionado com a adequação, pertinência ou relevância dos cuidados prestados e/ou dos procedimentos clínicos adotados pelos prestadores de cuidados de saúde, incluindo situações de alegada desadequação de diagnósticos, procedimentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), bem como situações de indução artificial da procura de cuidados de saúde.
Assuntos mais visados nos elogios e sugestões de 2025
Os elogios foram mais frequentemente dirigidos ao pessoal clínico com 32,8% dos elogios, seguindo-se os elogios relacionados com o funcionamento dos serviços de apoio (20,7%) e com o pessoal não clínico (20,3%). Já nas sugestões, os assuntos mais mencionados diziam respeito a instalações (29,8%) e ao funcionamento dos serviços administrativos (23,0%) e clínicos (20,0%).
Entidades mais visadas em 2025
75,2% das reclamações diziam respeito a 1.441 estabelecimentos de saúde, pertencentes a 35 entidades – 565 (39,2%) da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, 488 (33,9%) da região de saúde do Norte, seguindo-se as regiões de saúde do Centro (258; 17,9%), Alentejo (104; 7,2%) e Algarve (26; 1,8%).
Por sua vez, os estabelecimentos com maior número de elogios e sugestões (75,5%) corresponderam a 514 (53,7%) unidades de saúde localizadas na região de saúde de Lisboa e Vale e Tejo, seguindo-se a região de saúde do Norte com 303 (31,6%) estabelecimentos.
Cada entidade pode ser responsável por um ou vários estabelecimentos de saúde, pelo que o maior ou menor número de processos poderá ser proporcional à dimensão das entidades visadas. O relatório apresentado divulga informação recebida na ERS sobre as reclamações, elogios e sugestões dos utentes dos serviços de saúde, não tendo sido efetuada, no entanto, qualquer ponderação que permita a comparação entre as entidades de saúde visadas relativamente à maior ou menor insatisfação dos utentes.
Decisão da ERS
Em 2025 a ERS decidiu 88.903 processos, dos quais 64.553 diziam respeito a 2025 e 24.350 de anos anteriores.
Das 64.553 reclamações de 2025 decididas, em 21,6% (13.967 reclamações) verificou-se incumprimento dos prestadores de cuidados de saúde e consequente atuação da ERS no âmbito dos seus poderes de regulação, regulamentação, supervisão, fiscalização e sancionatórios.
Resultado dos processos de 2025 decididos pela ERS
As reclamações com incumprimento dos prestadores de cuidados de saúde do setor público diziam maioritariamente respeito à incapacidade de resposta em tempo útil dos cuidados hospitalares (14,6%) e ao incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos no caso dos estabelecimentos sem internamento (17,5%).
Relativamente ao setor privado (3.961 reclamações), nos estabelecimentos com internamento destacaram-se os constrangimentos com a faturação excessiva (11,1%), enquanto, nos estabelecimentos sem internamento, a desadequação dos cuidados de saúde prestados e/ou dos procedimentos clínicos adotados (10,2%) foi o constrangimento mais identificado.
Quanto ao setor social ou cooperativo (197 reclamações), os assuntos mais mencionados nas reclamações com incumprimento diziam respeito à desadequação dos cuidados de saúde prestados (14,2%), no caso dos estabelecimentos com internamento, e a falhas na qualidade da informação de saúde disponibilizada ao utente nos estabelecimentos sem internamento (12,5%).
Por outro lado, em 2025 identificaram-se 6.413 (9,9%) reclamações que foram decididas pela ERS com incumprimento dos prestadores de cuidados de saúde quanto ao seu dever de apresentar uma resposta final e clara aos reclamantes, bem como as respetivas alegações à ERS, das quais 93,1% diziam respeito ao setor público, 6,6% ao setor privado e 0,3% ao setor social ou cooperativo, tendo a ERS intervindo concretamente também nestas situações.
A versão integral do documento pode ser consultada aqui.
Cessação de comercialização de insulinas | Novo Nordisk – Infarmed
30 abr 2026
Circular Informativa n.º 045/CD/100.20.200 de 30/04/2026
A empresa Novo Nordisk Portugal, Lda. comunicou que irá deixar de comercializar os seguintes medicamentos contendo insulina a partir de dia 31 de dezembro de 2026.
Atendendo ao impacto que esta situação poderá ter nos doentes, importa assegurar a substituição atempada da terapêutica instituída, pelo que se recomenda a leitura atenta da circular e orientações da CNFT em anexo.
Encontro das Comissões da Qualidade e Segurança promovido pela DGS
Em parceria com a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH), a Direção-Geral da Saúde (DGS) promoveu a primeira de duas iniciativas do Encontro das Comissões da Qualidade e Segurança (CQS) no dia 21 de abril de 2026. A sessão reuniu cerca de 115 elementos das CQS de instituições de saúde das regiões do Algarve, Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo no Hotel Olissippo Oriente, em Lisboa, e enquadrou-se no âmbito da implementação do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021–2026, afirmando-se como um espaço estruturado de partilha de experiências, análise crítica e construção conjunta de propostas com utilidade prática para as organizações de saúde.
Na sessão de abertura, a Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, deu o mote para o início dos trabalhos: “Queremos identificar boas práticas, reconhecer dificuldades, analisar o que determina o sucesso e produzir contributos relevantes para o futuro”. A manhã contou ainda com a intervenção de Nelson Oliveira, Diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários, e de Ana Escoval, membro da direção da APDH.
Ao longo do dia, os participantes estiveram envolvidos em mesas de trabalho temáticas, orientadas para a identificação de boas práticas, análise de dificuldades e definição de propostas de melhoria, num exercício que evidenciou o compromisso, a capacidade crítica e a experiência das equipas no terreno.
No período da tarde, Carla Barbosa, do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, proporcionou um momento de reflexão orientado para a evolução e o reforço do papel das CQS no contexto das políticas de qualidade e segurança em saúde, seguindo-se a apresentação dos resultados dos trabalhos desenvolvidos ao longo do dia na voz de Carla Pereira, Chefe de Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade da DGS, permitindo a sistematização e partilha dos principais contributos produzidos nas diferentes mesas de trabalho.
O encerramento esteve a cargo da Diretora do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS, Catarina Santos, que destacou o valor estratégico dos contributos produzidos, bem como a importância de reforçar o envolvimento das lideranças, clarificar o papel das CQS e fortalecer a monitorização como pilar da melhoria contínua. O encontro constituiu um momento relevante de partilha, reflexão e trabalho colaborativo, centrado no reforço da qualidade dos cuidados de saúde e da segurança do doente.
Esta sessão constitui a primeira de duas iniciativas complementares, com o segundo encontro a ter lugar no Porto, a 26 de maio, no qual vão participar elementos das CQS das regiões Centro, Norte, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira, dando continuidade a este processo colaborativo de reflexão e construção estratégica para o futuro da qualidade e segurança dos cuidados de saúde em Portugal.
DGS participa na conferência “Preparar o Futuro | O Valor da Vacinação em Saúde”
“A vacinação obriga-nos a pensar mais longe, a investir hoje em ganhos que só se tornam plenamente visíveis daqui a anos, a valorizar aquilo que não acontece: a doença evitada, o internamento que não foi necessário, a vida que não foi interrompida. Este é, talvez, o maior desafio político da vacinação: tornar visível o valor da prevenção”, interveio a Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, na sessão de abertura da conferência “Preparar o Futuro | O Valor da Vacinação em Saúde”.
Com organização da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), a sessão decorreu a 28 de abril de 2026, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa. A iniciativa decorreu sob o mote “Inovar, por mais e melhor saúde”, com o objetivo de promover uma reflexão alargada sobre o papel da vacinação enquanto um dos pilares fundamentais da saúde pública e um investimento estratégico na prevenção ao longo da vida.
O encontro aconteceu no âmbito da Semana Europeia da Vacinação e contou com o Subdiretor-Geral da Saúde, André Peralta Santos, a participar na sessão partilhada “Da Evidência à Ação” e na sessão de encerramento, sublinhando que “manter um processo [vacinal] ancorado na ciência, universal, equitativo e sustentável é um património que devemos preservar para manter a confiança vacinal dos portugueses”.
A Chefe de Equipa da Unidade de Vacinas, Imunização e Produtos Biológicos da DGS, Natália Pereira, também participou na conferência, a representar a DGS na mesa redonda “O Estudo em Debate – Leituras Cruzadas”.
Instituto Ricardo Jorge participa em apelo para combate ao aumento da resistência aos medicamentos antifúngicos
29-04-2026
Um grupo internacional de cerca de 50 investigadores, incluindo João Brandão do Departamento de Saúde Ambiental (DSA) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), publicou na revista científica Nature Medicine um apelo urgente à ação para combater o aumento da resistência aos medicamentos antifúngicos. Este trabalho contribui para a atualização do Plano de Ação Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Resistência Antimicrobiana (AMR), prevista para 2026.
A resistência antifúngica constitui um risco crescente para a saúde pública, particularmente para doentes imunocomprometidos, nos quais as infeções fúngicas podem ter consequências graves. Apesar de, historicamente, as estratégias globais de AMR se terem centrado em bactérias e vírus, os autores defendem que os fungos continuam a receber atenção insuficiente.
Com base na análise de dados globais, os investigadores desenvolveram um plano estruturado em cinco áreas prioritárias para travar a emergência e disseminação de fungos resistentes: Sensibilização e capacitação; Vigilância epidemiológica; Prevenção e controlo da infeção; Utilização otimizada de antifúngicos; Investimento em investigação, diagnóstico e inovação terapêutica. Os autores salientam ainda que a integração destas medidas em políticas globais é essencial para proteger as populações vulneráveis e garantir opções terapêuticas eficazes no futuro.
De resto, e embora já existam iniciativas internacionais, como a lista prioritária de agentes fúngicos da OMS e grupos de trabalho dedicados ao tema, os autores defendem que a resistência antifúngica deve ser integrada de forma explícita nas estratégias globais de AMR, com metas, financiamento e mecanismos de monitorização adequados. O envolvimento de instituições de saúde pública é, também, considerado fundamental para reforçar a vigilância, antecipar riscos e apoiar decisões baseadas em evidência científica.
O artigo “Closing the Gap on Antifungal Resistance” foi publicado na revista Nature Medicine e está disponível para consulta através deste linknti.
Investigação do INSA Porto em Doenças Lisossomais de Sobrecarga publicada no grupo editorial Elsevier
29-04-2026
Um trabalho de investigação na área das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (DLS), realizado no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) no Porto, em colaboração com o Hospital Clínicas de Porto Alegre (Brasil) e o Centro Hospitalar Universitário do Porto, foi recentemente publicado no grupo editorial Elsevier.
Intitulado “The p.Ala1035Val variant in Niemann–Pick type C1: Clinical and molecular characterization in Brazilian and Portuguese patients suggests a shared founder effect, e realizado pelo grupo de investigação em DLS do Departamento de Genética Humana do INSA Porto, o estudo agora publicado identificou um possível efeito fundador na variante genética p.Ala1035Val do gene NPC1, associada à doença de Niemann–Pick tipo C1 (NPC). Trata-se de uma doença rara, progressiva e sem cura, que provoca acumulação de lípidos nas células e leva a disfunção multissistémica.
Neste trabalho, foram analisados 30 doentes com diagnóstico confirmado de NPC, incluindo 18 brasileiros e 12 portugueses, todos portadores da variante genética p.Ala1035Val, tendo sido observado que todos os doentes com esta variante partilhavam o mesmo haplótipo, reforçando a hipótese de uma origem genética comum, possivelmente associada ao período da colonização portuguesa.
Este trabalho de cooperação entre instituições portuguesas e brasileiras permitiu ampliar o conhecimento sobre variantes do gene NPC1 em populações lusófonas, demonstrando o valor da análise de haplótipos para rastrear a origem de doenças raras e reforçando a necessidade de diagnóstico precoce e de estratégias clínicas mais eficazes. Os investigadores esperam ainda incentivar a realização de estudos multicêntricos de maior dimensão para consolidar estas conclusões.
As DLS são um grupo muito vasto de patologias genéticas que inclui um conjunto de quase 70 doenças, todas elas raras. Embora ainda bastante desconhecidas do público em geral, estas doenças podem ser extremamente graves e/ou debilitantes, afetando tanto crianças (formas mais graves), como adultos, (geralmente casos menos graves) constituindo um problema de saúde pública.
Fórum Regional de Évora : A Vulnerabilidade na Terceira Idade – CNECV
No âmbito do projeto “Estados Gerais da Bioética”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), realizou-se, no dia 28 de abril de 2026, o Fórum Regional de Évora, na Sala 1 do Átrio da Pomba do Hospital do Espírito Santo de Évora. O encontro decorreu entre as 10h00 e as 13h00, sob o tema “O Conselho Nacional de Ética em questão – A Vulnerabilidade na Terceira Idade”, tendo como principais objetivos promover a reflexão em torno do papel, da missão e dos desafios do CNECV e fomentar o diálogo em torno das questões éticas associadas ao envelhecimento, nomeadamente no que respeita à proteção e valorização das pessoas idosas em situação de maior vulnerabilidade.
A sessão, organizada pelo Conselheiro Pedro Fevereiro e pelas Conselheiras Lurdes Martins e Margarida Godinho Costa, iniciou-se com a intervenção de boas-vindas de Maria Helena Gonçalves, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Primários, ULS do Alentejo Central (ULSAC), seguindo-se a apresentação institucional do projeto “Estados Gerais da Bioética”, conduzida pela Conselheira Lurdes Martins. Nesta exposição foram abordadas a missão, as competências, a composição e as principais atividades do CNECV, bem como os objetivos centrais desta iniciativa de auscultação pública e reflexão ética.
O evento contou com a participação de cerca de 20 representantes de diferentes setores da sociedade, incluindo instituições do ensino superior, designadamente da Universidade de Évora, representantes de cursos das áreas da saúde e das ciências sociais, bem como estruturas representativas de estudantes. Estiveram igualmente presentes representantes da ULSAC, de estruturas residenciais para pessoas idosas, da Segurança Social, da Câmara Municipal de Évora e Ourique, bem como de ordens profissionais das áreas da medicina, psicologia e advocacia, entre outras entidades com intervenção relevante nas áreas da saúde, do apoio social, da educação e da ética aplicada ao envelhecimento.
O debate foi dinamizado por uma mesa redonda com os seguintes oradores convidados:
•Fernanda Paula Martins Cunha, Cuidadora
•João Porfírio, Membro da Comissão de Ética
•Manuel Amoedo, Presidente da Comissão de Ética, ULSAC
•Manuel Lopes, Professor Coordenador, Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus da Universidade de Évora
•Marcelo David Coelho Guerreiro, Presidente, Câmara Municipal de Ourique
•Maria do Céu Pires, Professora de Filosofia, Escola Secundária de Estremoz
•Maria Teresa Santos, Professora, Universidade de Évora, Comissão de Ética para a Saúde da ARS Alentejo
No debate que se seguiu, foram abordados vários desafios éticos associados ao envelhecimento, com destaque para os impactos da institucionalização na dignidade, autonomia e qualidade de vida das pessoas idosas, bem como para a necessidade de reforçar a formação dos profissionais e cuidadores que asseguram cuidados diretos em estruturas residenciais. Foi ainda sublinhado que a vulnerabilidade é uma condição transversal ao ciclo de vida e destacada a importância do papel do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida na sensibilização da sociedade e das instituições para as questões éticas associadas ao envelhecimento.
