Despacho n.º 11093/2026 – Diário da República n.º 175/2026, Série II de 2026-09-09
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para o mandato correspondente ao triénio 2026-2028, os fiscais únicos efetivos e suplentes de diversas unidades locais de saúde e dos institutos portugueses de oncologia.
Deliberações e Medidas Cautelares adotadas durante o 2.º trimestre de 2026 e decisões dos Processos Contraordenacionais do 1.º Semestre de 2026 – ERS
09/09/2026
Foram publicadas as decisões das Deliberações e as Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2026 e dos Processos Contraordenacionais do 1º Semestre de 2026.
Clique para consultar:
- Deliberações | 2.º trimestre 2026;
- Medidas Cautelares | 2.º trimestre 2026;
- Processos Contradordenacionais (Intervenção Sancionatória) | 1.º semestre 2026.
Circular Normativa nº 3/2026
ICD-10-CM/PCS – Versão 2027_1 outubro
Diagnóstico laboratorial de tuberculose e micobactérias – INSA
10-09-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, promove, de 28 de setembro a 30 de outubro, uma nova edição do curso “Diagnóstico laboratorial de tuberculose e micobactérias” em regime de b-learning. As duas componentes desta ação formativa (teórica e prática) desenvolvem-se de forma independente, pelo que os interessados em participar podem optar por apenas uma.
As sessões teóricas decorrerão de 28 de setembro a 23 de outubro, através da plataforma de e-learning do Instituto Ricardo Jorge, enquanto as sessões práticas terão lugar, de 26 a 28 de outubro, em contexto laboratorial nas instalações do Instituto Ricardo Jorge em Lisboa. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do seguinte formulário.
Destinada a patologistas clínicos, médicos infeciologistas e pneumologistas e outros profissionais de saúde, a iniciativa permitirá promover competências nos domínios das técnicas clássicas e de biologia molecular de diagnóstico laboratorial da tuberculose e de micobacterioses. O programa do curso encontra-se dividido em oito módulos e aborda temas como a biossegurança, a genética das micobactérias, o diagnóstico laboratorial da tuberculose ou a epidemiologia molecular da tuberculose.
Com uma incidência global crescente ao longo dos últimos anos, a tuberculose (TB) continua a ser um problema de Saúde Pública em todo o mundo. A resistência aos antibióticos e, em particular, a multirresistência, têm constituído um desafio para os programas de controlo da TB e o laboratório assume assim cada vez maior importância na confirmação dos casos de tuberculose, com isolamento do agente e subsequente estudo de suscetibilidade aos antibacilares.
“Análise computacional e bioinformática de variantes em doença genética” – INSA
10-09-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Genética Humana (DGH), promove, entre os dias 12 e 16 de outubro, a terceira edição do curso “Análise computacional e bioinformática de variantes em doença genética”. De natureza teórico-prática, a formação tem como objetivo principal dar conhecer as várias etapas envolvidas na análise de variantes de linha germinativa associadas a doença genética, em paralelo com a análise prática de casos reais.
Destinado principalmente a profissionais de saúde, investigadores e estudantes de mestrado ou doutoramento, envolvidos em atividades de diagnóstico ou de investigação e no contexto do estudo de variantes de linha germinativa associadas a doença genética, o curso permitirá aos formandos aprender a utilizar diversas ferramentas computacionais e de bioinformática para tratar e processar dados de sequenciação (NGS) desde os ficheiros de leituras até à priorização de variantes, incluindo a análise de diversas métricas de qualidade dos dados (do “raw data” à variante). Os exercícios práticos “hands-on” serão realizados em computador disponibilizado para este fim e serão utilizadas ferramentas em ambiente Unix ou Windows.
As vagas, num máximo de 10, serão preenchidas de acordo com a adequação da ação de formação às funções desempenhadas pelos candidatos, devendo as candidaturas ser acompanhadas de carta de motivação a justificar os interesses específicos para participar neste curso, além do preenchimento, até ao dia 2 de outubro, do seguinte formulário. Para mais informações, consultar o programa do curso ou a plataforma de e-learning do INSA.
O DGH desenvolve atividades no domínio dos determinantes genéticos da saúde e da doença, designadamente através de abordagens de índole epidemiológica, clínica, citogenética, bioquímica ou de genética molecular, e garante o planeamento e a execução do programa nacional de diagnóstico precoce. Com vista à melhoria dos conhecimentos e à obtenção de evidência para a decisão em saúde, o DGH desenvolve trabalho nas áreas das doenças genéticas, genómica funcional e estrutural, genotoxicidade ambiental, tecnologias de análise de DNA e vias de transdução de sinal e patologias associadas.
INSA Porto proporciona estágio no âmbito do programa Ciência Viva no Verão
10-09-2026
O Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) no Porto, recebeu, nas suas instalações, entre os dias 27 e 31 de julho, duas alunas do Ensino Secundário para a realização de um estágio teórico-prático intensivo no âmbito do programa Ciência Viva no Verão.
A iniciativa, que decorreu no Departamento de Genética Humana (DGH), teve como principal objetivo promover o contacto das estudantes com o ambiente laboratorial, proporcionando experiências científicas com impacto para o seu percurso profissional.
Durante o estágio, Beatriz Figueiredo e Joana Rodelo, alunas do 10º ano das escolas José Estevão e Dr. Mário Sacramento, respetivamente, contactaram com metodologias laboratoriais, participaram em atividades e descobriram de perto o trabalho desenvolvido na área da Genética Humana.
O estágio terminou com uma reflexão e debate, partilhado com o grupo, sobre a utilização de informação genética na justiça. A iniciativa teve lugar no âmbito do programa Ciência Viva no Verão, que em 2026 celebra 30 anos de existência.
Exposição profissional a agentes biológicos – INSA
09-09-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Saúde Ambiental (DSA), promove, nos dias 6 e 7 de outubro, nas suas instalações em Lisboa, mais uma edição do curso “Exposição profissional a agentes biológicos”. A ação formativa tem como objetivos proporcionar conhecimentos essenciais sobre os principais agentes biológicos e seus efeitos na saúde, as etapas de avaliação do risco e as possibilidades de monitorização ambiental, permitindo o cumprimento da legislação em vigor.
Organizada pela Unidade do Ar e Saúde Ocupacional (UASO) do DSA, a iniciativa tem como principais destinatários engenheiros sanitaristas, médicos de saúde ocupacional e de saúde pública, responsáveis de higiene e segurança no trabalho e técnicos de saúde ambiental. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição, até ao dia 20 de março, através do preenchimento do seguinte formulário.
De acordo com o programa do curso, serão abordados temas como “Agentes biológicos no local do trabalho”, “Efeitos adversos na saúde humana” e “Doenças profissionais resultantes da exposição profissional a agentes biológicos”. Serão ainda apresentadas e comparadas as principais técnicas de amostragem disponíveis, assim como realizada a preparação de campanha de amostragem e demonstração do equipamento de colheita.
A UASO tem como missão avaliar e prevenir fatores de risco para a saúde humana relacionados com o ar ambiente, assim como avaliar situações que podem pôr em risco a saúde dos trabalhadores, numa perspetiva de criação de locais de trabalho saudáveis e seguros. Esta unidade do DSA tem ainda como competências, entre outras, analisar as condições de trabalho, avaliando a exposição dos trabalhadores a agentes químicos, físicos e biológicos, identificar condições de risco e propor medidas de controlo e prevenção.
Exposição profissional a agentes químicos: monitorização ambiental e monitorização biológica – INSA
09-09-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Saúde Ambiental, promove, nos dias 30 de setembro e 1 de outubro, nas suas instalações em Lisboa, mais uma edição do curso “Exposição profissional a agentes químicos: monitorização ambiental e monitorização biológica”. A ação formativa tem como principais destinatários engenheiros sanitaristas, médicos de saúde ocupacional e de saúde pública, técnicos superiores de segurança e higiene do trabalho e técnicos de saúde ambiental.
A iniciativa pretende proporcionar aos participantes uma abordagem geral à exposição profissional a agentes químicos e uma abordagem detalhada à avaliação quantitativa da exposição profissional, através de monitorização ambiental e de monitorização biológica. Serão realçados os aspetos a considerar na avaliação quantitativa da exposição profissional, tais como, os valores limite de exposição e índices biológicos de exposição aplicáveis, as características dos postos de trabalho e a identificação dos agentes químicos a avaliar, bem como estratégias e métodos de amostragem e medição de agentes químicos no ar.
Outros dos pontos essenciais a analisar na formação dizem respeito à articulação da monitorização biológica com a monitorização ambiental da exposição profissional, as características de um bom indicador biológico de exposição a um agente químico e as condições de colheita e transporte das amostras biológicas. A seleção do laboratório de análise, a identificação dos fatores a considerar na interpretação dos resultados da monitorização biológica e a sua divulgação tendo em vista a avaliação da exposição profissional são também temas a abordar.
Os interessados em participar no curso “Exposição profissional a agentes químicos: monitorização ambiental e monitorização biológica” deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do seguinte formulário. Para mais informações, consulte a plataforma de e-Learning do Instituto Ricardo Jorge ou o programa do curso.
12ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal – INSA
11-09-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em colaboração com a Direção-Geral da Saúde, promove, dia 13 de outubro, no auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro, em Lisboa, a 12ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal. O encontro tem como principal objetivo divulgar a análise dos dados da época de gripe de 2025/2026, bem como fortalecer a comunicação entre todos os interessados nas questões da vigilância epidemiológica da gripe e no Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG).
A participação na 12ª Reunião da vigilância epidemiológica da gripe e de outros vírus respiratórios em Portugal, que será transmitida online, é gratuita, mas sujeita a registo prévio e limitada ao número de vagas. Os interessados em participar no evento, presencialmente ou online, deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do respetivo formulário.
Na reunião serão divulgados os dados clínicos e laboratoriais da época de vigilância de 2025/2026, incluindo resultados relativos à deteção do vírus da gripe, SARS-CoV-2 e vírus sincicial respiratório, bem como a relevância da vigilância e caraterização de outros vírus respiratórios. Com esta iniciativa, pretende-se reforçar a comunicação e a articulação entre todos os intervenientes e interessados no PNVG.
A Gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta todos os invernos a população portuguesa, com especial importância os grupos dos mais jovens e idosos e portadores de doença crónica podendo originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar. A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo PNVG, que é reativado todos os anos a seguir ao verão.
O PNVG tem como objetivos a recolha, análise e disseminação da informação sobre a atividade gripal, assim como a identificação e caracterização dos vírus da gripe em circulação em cada época e a identificação de vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um risco para a saúde pública. Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.
